Paulo Bernardo quer agilidade na aprovação de projeto que levará banda larga às escolas rurais

prmidiacrucis | 7 07UTC abril 07UTC 2011 at 08:47 | Categorias: Brasil, comunicações, Constituição, Liberdade de Expressão, marco regulatório, Ministério das Comunicações, sociedade | Categories: Brasil | URL: http://wp.me/p13Ct1-bv

da Agência Brasil

Ministro Bernardo quer universalizar o acesso à internet nas escolas públicas rurais.

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse hoje (6) que está trabalhando dentro do governo para priorizar a votação, no Congresso Nacional, do projeto que autoriza o uso de recursos do Fundo de Universalização de Serviços de Telecomunicações (Fust) em ações que permitam o acesso à internet banda larga e que levem conexão a todas as escolas públicas rurais.

O projeto estava previsto para ser votado na sessão extraordinária da Câmara dos Deputados de ontem (5), mas foi retirado de pauta por falta de acordo.

Bernardo informou que pediu ao ministro-chefe da Casa Civil, Antônio Palocci, para coordenar uma reunião entre a área econômica do governo e o Ministério das Comunicações.

“Do nosso ponto de vista, temos que votar e resolver esse problema do Fust. Temos que buscar uma unidade de posicionamento do governo e vamos fazer isso da forma mais tranquila possível”, disse.

Desde que o Fust foi criado, em 2000, já foram arrecadados cerca de R$ 9 bilhões.

Durante audiência pública da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados, o ministro disse que a expectativa do governo é que, até o fim deste mandato, o percentual de municípios com acesso à internet banda larga passe de 35% para 70%.

Segundo ele, o decreto que estabelece as diretrizes do Programa Nacional de Banda Larga deverá ser assinado pela presidenta Dilma Rousseff em maio ou junho.

O pacote básico de acesso à internet, com velocidade de 600 quilobits por segundo, será oferecido por R$ 35, mas os estados poderão oferecer isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e vender o pacote por R$ 29,90. As empresas não poderão vender o serviço na modalidade de venda casada, ou seja, atrelada a outro serviço como telefonia.

Outro anúncio feito pelo ministro é que o Ministério das Comunicações está trabalhando para tornar obrigatório o recurso da interatividade no sistema de TV digital.

Segundo ele, o Brasil já produz os softwares e hardwares capazes de oferecer o recurso. Paulo Bernardo também desmentiu a possibilidade de criar uma agência reguladora para fiscalizar o serviço de radiodifusão no país e ressaltou que o serviço será feito pela Anatel.