Brigas e corte de verbas marcam o início do governo Alckmin
19:33 
Brasil InformadoNo último dia 10 de abril, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB) completou 100 dias de governo, e a bancada do PT na Assembléia Legislativa preparou um balanço do período. Logo numa primeira análise, o distanciamento tático do governo Serra é claro. Para o líder da bancada do PT, deputado Enio Tatto, existe uma verdadeira guerra no ninho tucano.
“Assim que o atual governador Geraldo Alckmin retomou o comando do Palácio dos Bandeirantes, deu início à operação desmonte da gestão Serra, com uma série de apurações, demissões, investigações de ações de sua gestão como nunca visto, na sucessão de governo da mesma legenda".
A centralização e a falta de transparência também têm se revelado marcas do governo Alckmin. Só para citar um exemplo, foram três secretarias criadas por decreto. A Constituição Estadual define que novas secretarias devem ser criadas por meio de Projetos de Lei e estes deliberados pela Assembleia.
Alckmin cortou investimentos diretos e repasses para as empresas estatais. O valor contingenciado pelo governo alcançou a cifra de R$ 1,78 bilhões, representando um corte de R$ 733 milhões (11,9%) para repasses para investimentos das empresas públicas, de R$ 732 milhões (6,9%) para investimento e de R$ 315 milhões para o custeio. Por secretaria, se verifica que as mais afetadas são as de Transporte (R$ 304 milhões), Transporte Metropolitano (R$ 830 milhões), Habitação (R$ 200 milhões). Em três meses, o governo Alckmin já arrecadou aproximadamente R$ 1 bilhão a mais que o previsto.
Metrô e CPTM
As panes e a superlotação no Metrô e na CPTM já são uma constante na vida dos usuários do sistema. Apesar disso, as obras seguem atrasadas. A linha 4, por exemplo, deveria ter sido entregue em abril de 2007, mas, quatro anos depois destes prazo, somente metade da fase 1 foi entregue, e o restante ficará para o final do ano. Vale lembrar que na inauguração da estação Butantã o governador afirmou que o Metrô deveria ser o dobro do que é atualmente.
Nos Transportes Metropolitanos, o governo Alckmin anunciou o contingenciamento de R$ 519 milhões de repasses para as empresas estatais, especialmente para o Metrô, com R$ 303 milhões congelados (9,8%). Para a CPTM, foram R$ 196 milhões (17%) e para a EMTU, R$ 20 milhões (20%).
Já os investimentos sofreram congelamento de R$ 261 milhões (11%), e chama a atenção o congelamento de recursos para modernização de praticamente todas as linhas da CPTM, como, por exemplo, a linha 12 Brás Calmon Vianna com R$ 25 milhões (20%). Já o Expresso Leste teve contingenciamento de R$ 36 milhões (10%). Ainda vale destacar o congelamento de 20% dos recursos para adaptação para acessibilidade na CPTM.
O governo paulista ainda contingenciou R$ 29,6 milhões, 10% dos recursos totais, para ressarcimento de gratuidades voltadas para idosos, estudantes e desempregados.
Com todos os problemas do Metrô, ainda houve bloqueio de R$ 40,6 milhões para material rodante, especialmente compra de trens, que representa 6% dos recursos previstos. Além do mais, houve também o contingenciamento de R$ 24 milhões para a modernização do sistema metro-ferroviário, que dificultará resolver os graves problemas do Metrô paulista.
A execução orçamentária aponta que os repasses para investimentos para o Metrô caíram 16%. No primeiro semestre de 2010, haviam sido repassados R$ 151 milhões e, até 6 de abril, não houve repasse. Para modernização do sistema metro-ferroviário a queda foi de R$ 1,4 bilhões menos 80%, isso tem relação com a compra de trens que teve queda de R$ 981 milhões (-76%). Diversas linhas da CPTM tiveram de 70 a 80/% de redução, como a Linha11 Luz Estudantes.
Enchentes
Os 100 primeiros dias de Geraldo Alckmin à frente do governo do Estado também foram marcados pelo descaso com as enchentes que acometeram, principalmente, a Região Metropolitana de São Paulo.
O governo do Estado chegou a admitir sua total omissão nos trabalhos de desassoreamento da calha do Rio Tietê, o que tem provocado grandes alagamentos na capital. Em nota oficial, o Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) confirmou a suspensão no serviço de escavação, recolhimento e transporte dos dejetos que se acumulam no fundo do leito do rio. Foram três anos sem a devida limpeza e mais de R$ 2 bilhões jogados fora.
A oposição criticou muitas vezes os gastos absurdos com publicidade, que superaram a despesa com a limpeza do Rio Tietê. Esse fato, inclusive, motivou representação de deputados estaduais do PT.
Alckmin parece que aceitou a crítica, já que baixou um decreto retirando recursos de publicidade e destinando-os à limpeza do Tietê.
Apesar dos R$ 850 milhões de excesso de arrecadação até janeiro de 2011, o governo cortou R$ 35 milhões da verba destinada à construção de novos piscinões. A despesa prevista era de R$ 81 milhões e esse corte representa mais de 43% do orçado. Havia uma previsão de entrega de quatro piscinões em 2011.
Com relação ao primeiro trimestre do ano anterior, a ação para piscinões teve uma redução de R$ 14 milhões (-60%).
Além de tudo isso, Alckmin manteve contrato irregular de Serra, que chegou a 52% de aditamento e teve nova licitação para desassoreamento da calha do Tietê suspensa pelo Tribunal de Contas do Estado.
Habitação
O governo Alckmin começou segurando os recursos na Habitação. Os investimentos diretos da secretaria sequer começaram.
Houve um congelamento de R$ 142 milhões (20%) dos repasses para investimentos da CDHU e mais R$ 46 milhões (10%) de investimentos diretos a serem aplicados pela secretaria. Também houve corte de R$ 6,2 milhões para concessão de subsídios habitacionais (10%) e crédito para reforma de imóveis (R$ 1 milhão ou 20%). Os repasses para fundo de habitação de interesse social tiveram R$ 5,3 milhões congelados (20%) e o mesmo ocorreu com o fundo garantidor habitacional, com 10% dos recursos contingenciados.
Vários programas importantes foram atingidos, como urbanização de favelas com contingenciamento de R$ 7,2 milhões (9,9%), e produção de unidades habitacionais, com congelamento de R$ 13,9 milhões, quase 19% dos recursos previstos.
Educação
Na Educação, os recursos para o programa Escola da Família cresceram 112%, pulando de R$ 27 para R$ 63 milhões e reformas (+216%), já outros programas sofrem redução, como transporte escolar (-7% no empenho), rede do saber (-9%), melhoria e substituição de prédios escolares e salas inadequadas (-100%), obras de expansão da rede física escolar (-19%).
Para a expansão das Fatecs houve uma redução de 66%, e de quase R$ 80 milhões para o ensino técnico (-70%).
Segurança Pública
A recente medida de fechar delegacias, especialmente no interior, a superlotação dos DPs, a espionagem dentro da secretaria e uso de dados sigilosos apontam para um quadro bastante preocupante.
Em 2010, a secretaria teve corte de um pouco mais de R$ 300 milhões, especialmente para pessoal. Em 2011, verificamos que os investimentos no empenho caem 33,5% e no liquidado quase 98%. Prova disto, é que os recursos para reaparelhamento da polícia caíram quase 97%.
Fonte: PT-Alesp e também vermelho.org
“Assim que o atual governador Geraldo Alckmin retomou o comando do Palácio dos Bandeirantes, deu início à operação desmonte da gestão Serra, com uma série de apurações, demissões, investigações de ações de sua gestão como nunca visto, na sucessão de governo da mesma legenda".
A centralização e a falta de transparência também têm se revelado marcas do governo Alckmin. Só para citar um exemplo, foram três secretarias criadas por decreto. A Constituição Estadual define que novas secretarias devem ser criadas por meio de Projetos de Lei e estes deliberados pela Assembleia.
Alckmin cortou investimentos diretos e repasses para as empresas estatais. O valor contingenciado pelo governo alcançou a cifra de R$ 1,78 bilhões, representando um corte de R$ 733 milhões (11,9%) para repasses para investimentos das empresas públicas, de R$ 732 milhões (6,9%) para investimento e de R$ 315 milhões para o custeio. Por secretaria, se verifica que as mais afetadas são as de Transporte (R$ 304 milhões), Transporte Metropolitano (R$ 830 milhões), Habitação (R$ 200 milhões). Em três meses, o governo Alckmin já arrecadou aproximadamente R$ 1 bilhão a mais que o previsto.
Metrô e CPTM
As panes e a superlotação no Metrô e na CPTM já são uma constante na vida dos usuários do sistema. Apesar disso, as obras seguem atrasadas. A linha 4, por exemplo, deveria ter sido entregue em abril de 2007, mas, quatro anos depois destes prazo, somente metade da fase 1 foi entregue, e o restante ficará para o final do ano. Vale lembrar que na inauguração da estação Butantã o governador afirmou que o Metrô deveria ser o dobro do que é atualmente.
Nos Transportes Metropolitanos, o governo Alckmin anunciou o contingenciamento de R$ 519 milhões de repasses para as empresas estatais, especialmente para o Metrô, com R$ 303 milhões congelados (9,8%). Para a CPTM, foram R$ 196 milhões (17%) e para a EMTU, R$ 20 milhões (20%).
Já os investimentos sofreram congelamento de R$ 261 milhões (11%), e chama a atenção o congelamento de recursos para modernização de praticamente todas as linhas da CPTM, como, por exemplo, a linha 12 Brás Calmon Vianna com R$ 25 milhões (20%). Já o Expresso Leste teve contingenciamento de R$ 36 milhões (10%). Ainda vale destacar o congelamento de 20% dos recursos para adaptação para acessibilidade na CPTM.
O governo paulista ainda contingenciou R$ 29,6 milhões, 10% dos recursos totais, para ressarcimento de gratuidades voltadas para idosos, estudantes e desempregados.
Com todos os problemas do Metrô, ainda houve bloqueio de R$ 40,6 milhões para material rodante, especialmente compra de trens, que representa 6% dos recursos previstos. Além do mais, houve também o contingenciamento de R$ 24 milhões para a modernização do sistema metro-ferroviário, que dificultará resolver os graves problemas do Metrô paulista.
A execução orçamentária aponta que os repasses para investimentos para o Metrô caíram 16%. No primeiro semestre de 2010, haviam sido repassados R$ 151 milhões e, até 6 de abril, não houve repasse. Para modernização do sistema metro-ferroviário a queda foi de R$ 1,4 bilhões menos 80%, isso tem relação com a compra de trens que teve queda de R$ 981 milhões (-76%). Diversas linhas da CPTM tiveram de 70 a 80/% de redução, como a Linha11 Luz Estudantes.
Enchentes
Os 100 primeiros dias de Geraldo Alckmin à frente do governo do Estado também foram marcados pelo descaso com as enchentes que acometeram, principalmente, a Região Metropolitana de São Paulo.
O governo do Estado chegou a admitir sua total omissão nos trabalhos de desassoreamento da calha do Rio Tietê, o que tem provocado grandes alagamentos na capital. Em nota oficial, o Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) confirmou a suspensão no serviço de escavação, recolhimento e transporte dos dejetos que se acumulam no fundo do leito do rio. Foram três anos sem a devida limpeza e mais de R$ 2 bilhões jogados fora.
A oposição criticou muitas vezes os gastos absurdos com publicidade, que superaram a despesa com a limpeza do Rio Tietê. Esse fato, inclusive, motivou representação de deputados estaduais do PT.
Alckmin parece que aceitou a crítica, já que baixou um decreto retirando recursos de publicidade e destinando-os à limpeza do Tietê.
Apesar dos R$ 850 milhões de excesso de arrecadação até janeiro de 2011, o governo cortou R$ 35 milhões da verba destinada à construção de novos piscinões. A despesa prevista era de R$ 81 milhões e esse corte representa mais de 43% do orçado. Havia uma previsão de entrega de quatro piscinões em 2011.
Com relação ao primeiro trimestre do ano anterior, a ação para piscinões teve uma redução de R$ 14 milhões (-60%).
Além de tudo isso, Alckmin manteve contrato irregular de Serra, que chegou a 52% de aditamento e teve nova licitação para desassoreamento da calha do Tietê suspensa pelo Tribunal de Contas do Estado.
Habitação
O governo Alckmin começou segurando os recursos na Habitação. Os investimentos diretos da secretaria sequer começaram.
Houve um congelamento de R$ 142 milhões (20%) dos repasses para investimentos da CDHU e mais R$ 46 milhões (10%) de investimentos diretos a serem aplicados pela secretaria. Também houve corte de R$ 6,2 milhões para concessão de subsídios habitacionais (10%) e crédito para reforma de imóveis (R$ 1 milhão ou 20%). Os repasses para fundo de habitação de interesse social tiveram R$ 5,3 milhões congelados (20%) e o mesmo ocorreu com o fundo garantidor habitacional, com 10% dos recursos contingenciados.
Vários programas importantes foram atingidos, como urbanização de favelas com contingenciamento de R$ 7,2 milhões (9,9%), e produção de unidades habitacionais, com congelamento de R$ 13,9 milhões, quase 19% dos recursos previstos.
Educação
Na Educação, os recursos para o programa Escola da Família cresceram 112%, pulando de R$ 27 para R$ 63 milhões e reformas (+216%), já outros programas sofrem redução, como transporte escolar (-7% no empenho), rede do saber (-9%), melhoria e substituição de prédios escolares e salas inadequadas (-100%), obras de expansão da rede física escolar (-19%).
Para a expansão das Fatecs houve uma redução de 66%, e de quase R$ 80 milhões para o ensino técnico (-70%).
Segurança Pública
A recente medida de fechar delegacias, especialmente no interior, a superlotação dos DPs, a espionagem dentro da secretaria e uso de dados sigilosos apontam para um quadro bastante preocupante.
Em 2010, a secretaria teve corte de um pouco mais de R$ 300 milhões, especialmente para pessoal. Em 2011, verificamos que os investimentos no empenho caem 33,5% e no liquidado quase 98%. Prova disto, é que os recursos para reaparelhamento da polícia caíram quase 97%.
Fonte: PT-Alesp e também vermelho.org
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