Assessor da Conaie, a maior organização indígena do Equador, membro da Clacso e professor universitário, Pablo Dávalos adverte sobre o "neoinstitucionalismo", a continuação, diz ele, do neoliberalismo por outros meios. Fala também das políticas extrativistas na América Latina e o significado do sumak kawsay, a filosofia originária do "Bem Viver", que no Equador foi incorporada na Constituição.
Pablo Dávalos foi vice-ministro de Economia do Equador quando Rafael Correa era ministro dessa pasta, durante o governo de Lucio Gutiérrez. Acaba de publicar o livro La democracia disciplinaria. El proyecto posneoliberal para América Latina (Codeu-Puce, Quito). Em suas mais de 500 páginas desnuda o significado político do giro no discurso dos organismos internacionais de crédito para a região, marcando uma paisagem que vai do famoso Consenso de Washington do FMI aos projetos de "reconstrução do Estado" impulsionados pelo Banco Mundial.
Nesta entrevista, Dávalos adverte que agora "o problema não é o neoliberalismo", já criticado pelo próprio Banco Mundial, mas o "neoinstitucionalismo", que o continua por outros meios. Propõe prestar atenção ao tipo de legitimidade que requerem hoje as políticas extrativistas de recursos naturais e as contrapõe ao discurso do "bem viver" (sumak kawsay), consagrado na Constituição. Sugere assim um debate intelectual e político sobre o que significa na América Latina ultrapassar o neoliberalismo.
A entrevista é de Verónica Gago e Diego Sztulwark e estão publicadas no jornal argentino Página/12, 11-04-2011. A tradução é do Cepat.
Eis a entrevista.
Um dos paradoxos mais visíveis no Equador é que ao mesmo tempo que é uma economia dolarizada, tem a legislação mais avançada no tocante ao "bem viver". Como estas duas realidades convivem? Que materialidade tem, para além do texto constitucional, a questão do bem viver?
Nós utilizamos o dólar para todas as transações; não temos moeda nacional. A perda da moeda nacional se deu na crise financeira que tivemos em 1999 e 2000. Nessa crise, os bancos implodiram, produziram uma grave situação de comoção e o governo da época optou por resgatá-los com recursos públicos, entre eles, a moeda nacional. As consequências foram uma desvalorização e uma inflação sem precedentes no Equador que determinaram o fim da moeda nacional e a adoção do dólar. Os dólares então têm que vir necessariamente pela via do comércio exterior. Isso forçou a economia equatoriana a ser muito aberta em relação aos mercados mundiais. Ao estarmos muito abertos, somos muito vulneráveis. O esquema de dolarização se sustentou, basicamente, pelas remessas dos migrantes. Em 2006, essas remessas chegaram a três bilhões de dólares, que, para uma economia tão pequena como a equatoriana, é muito significativo. E, além disso, pela conjuntura dos altos preços do petróleo: em 2008, o preço do barril de petróleo esteve acima dos 100 dólares, que, para uma economia que exporta petróleo como a equatoriana, também é muito significativo.
Ou seja, que a dolarização é garantida pelos ingressos externos...
Estas duas fontes, o petróleo e as remessas, sustentaram a dolarização até hoje, o que significou que a economia equatoriana se convertesse em uma economia de rentistas, de consumo, na qual não há produção. Isso também se pode visualizar no fato de que o desemprego – aberto e oculto (isto é, o subemprego) – chegou a 60% da população economicamente ativa do Equador. Ou seja, apenas 40 de cada 100 equatorianos em capacidade de trabalhar têm emprego formal. O resto não tem emprego e tem que buscar estratégias de sobrevivência. A dolarização transtornou também o sistema de preços. Neste momento, a nossa cesta básica custa mais de 550 dólares, enquanto o salário mínimo é de 240 dólares. A pouca indústria nacional que resta é complementar às importações. Isso também significou que o poder dos bancos vai se concentrando cada vez mais, porque determinam quem pode conceder créditos para a dolarização, e em função dessa capacidade de arbitragem se outorga um enorme poder ao sistema financeiro.
O que o atual governo está planejando frente a esta situação?
O governo necessita dólares e tem que garantir o máximo de entrada. Mas como não há indústria, a única forma pela qual esses dólares entram é via endividamento e via renda dos recursos naturais. Não existem outras fontes. Por um lado, o governo começou um processo agressivo de endividamento, sobretudo com a China. Nos últimos meses de 2010 assinou convênios bilaterais com a China da ordem de cinco bilhões de dólares e entregou o petróleo como garantia de pagamento dessa dívida. E a outra aposta do governo de Rafael Correa está em começar a exploração de recursos naturais, em especial a mineração e os serviços ambientais.
Que tipo de proposta surge dos movimentos sociais?
Diante disso, os movimentos sociais, e em especial o movimento indígena, propuseram um novo paradigma de vivência e convivência que não se assenta nem no desenvolvimento, nem na noção de crescimento, mas em noções diferentes como a convivialidade, o respeito à natureza, a solidariedade, a reciprocidade, a complementaridade. Este novo paradigma, ou esta nova cosmovisão, é denominado de teoria de sumak kawsay ou o "bem viver" e foi incorporada na Constituição equatoriana como regime alternativo de desenvolvimento.
Poderia definir os pontos centrais de seu caráter alternativo?
Em primeiro lugar, é preciso romper as individualidades estratégicas, porque no capitalismo se pensa primeiro em si mesmo, se diz: "primeiro eu, eu sou cidadão, eu sou consumidor, eu maximizo meus próprios benefícios e utilidades". A noção de sumak kawsay coloca uma solidariedade dos seres humanos consigo mesmos, que foi estraçalhada pelo discurso do liberalismo. Mas, ao contrário do discurso do socialismo – que colocava uma relação com uma sociedade maior, e desta sociedade com o Estado –, no discurso do sumak kawsay a relação do indivíduo já não é com o Estado, mas com sua sociedade mais imediata, com sua comunidade, onde os seres humanos têm suas referências mais próximas. E esta sociedade, por sua vez, se relaciona com outras sociedades maiores, de tal maneira que as estruturas de poder são construídas de baixo para cima e não de cima para baixo. O segundo elemento que o sumak kawsay destaca é tirar da cabeça a noção de que mais é preferível a menos. Ou seja, de que sempre temos que produzir e ter mais, segundo reza o paradigma do desenvolvimento, do crescimento, da acumulação. E a não ver nos objetos a ontologia dos seres humanos.
Isso pressupõe quase uma mudança radical nos modos de vida...
Por isso, a terceira questão tem a ver com a dimensão do tempo. Nós cremos que o tempo é linear e, portanto, acreditamos na acumulação. A estrutura do tempo, que neste momento pertence ao capital. O sumak kawsay propõe a devolução do tempo à sociedade: uma noção de temporalidade onde o tempo possa ser circular aberto. Um quarto elemento é conferir um sentido ético à convivência humana. Para o liberalismo pode haver democracia política, mas não pode haver democracia econômica. Por isso, a formação de utilidades das empresas e dos consumidores não tem absolutamente nada a ver com a ética. O sumak kawsay propõe uma mudança nesse sentido: já não posso mascarar decisões sociais em nome de um consumo individual. E isso significa que os recursos que foram produzidos pela exploração do trabalho ou a depredação do meio ambiente já não podem ser objetos do intercâmbio social. Conseguimos agora uma legislação, por exemplo, para nos defender da escravidão ou do trabalho infantil. Mas temos que avançar mais.
Quando se fala de alternativa no Cone Sul, geralmente se postula o neodesenvolvimentismo contra o neoliberalismo. Quais seriam os traços alternativos a esta via neodesenvolvimentista que hoje goza de um relativo consenso na região?
O centro do problema não é o neoliberalismo. O centro do problema é o capitalismo. O neoliberalismo é uma forma particular de capitalismo, concentrada no poder que as corporações e o capital financeiro-especulativo têm. O capitalismo pode criar novas formas ideológicas, políticas, simbólicas, e um modo de se reinventar e conseguir legitimidade através destas formas que nem sequer são keynesianas, mas neodesenvolvimentistas. E, fundamentalmente, implicam pensar que se nós exploramos a natureza teremos recursos para fazer trabalho social. Isso é um engano; como foi aquele da época do neoliberalismo, segundo o qual se privatizássemos absolutamente tudo, teríamos estabilidade econômica. No final das contas, nunca tivemos estabilidade econômica. Como agora: se explorarmos todos os recursos da natureza, também não teremos recursos para o setor social, tampouco recursos para o pleno emprego.
Você adverte sobre a capacidade do neoliberalismo de se reinventar?
Estamos vendo como a América Latina entra num processo de reconversão caracterizado pela desindustrialização e a produção basicamente de commodities baseadas em matérias-primas, onde os governos utilizam o monopólio legítimo da violência para garantir o despojo territorial, o que significa a propriedade de povos ancestrais, a fim de colocar esses recursos naturais para circular na órbita do capital. O neoliberalismo, através do Consenso de Washington e das políticas do FMI e do Banco Mundial, adequou as economias em função das necessidades do sistema-mundo, mas isso não significa que o neoliberalismo tenha alcançado as metas de estabilidade macro-econômica, muito pelo contrário. Agora estamos passando para uma nova dinâmica sustentada na produção e na renda de matérias-primas. É preciso estar atentos aos discursos que querem justificar estas derivas extrativistas. O sistema que chamamos de capitalismo tem que ser mudado, com as relações de poder que o atravessam, com os imaginários que o constituem. O capitalismo tem que ir para o arquivo da história da humanidade, porque, caso contrário, vai colocar em risco a própria vida humana sobre o planeta Terra.
Do seu ponto de vista, o neodesenvolvimentismo é compatível com o liberalismo. Isto tem a ver com certo giro nas "receitas" dos organismos internacionais como o Banco Mundial?
É uma pergunta muito pertinente, e dou um exemplo muito claro disso. Na América Latina, onde viram algum debate, algum texto, que critique o neoinstitucionalismo econômico? Mas acontece que o neoinstitucionalismo econômico é a doutrina, é o corpus teórico-analítico-epistemológico que está levando as transformações e a mudança institucional da América Latina e do mundo. Os Prêmio Nobel de Economia, Elinor Ostrom e Oliver Williamson, são Prêmio Nobel institucionalistas. Joseph Stiglitz, que seguramente conhecem bem na Argentina, é um Prêmio Nobel institucionalista. Também Douglas North, de 1993, ou Gary Becker, de 1992. O institucionalismo tem um discurso crítico dos mercados. Há um texto de Stiglitz que se chama "Mal-estar na globalização" publicado no começo de 2000, onde se converte no mais duro crítico do FMI e o acusa de coisas de que nós, da esquerda, já o havíamos acusado na década de 1980. Mas acontece que na época Stiglitz era presidente do Banco Mundial! Ou seja, trabalhava em Washington no escritório que dava de frente para o FMI. Isto se explica porque tem o Banco Mundial realizando estudos a propósito da reativação do Estado; há um estudo de 1997 que se chama "Reconstruindo o Estado", que discorre sobre a forma como reconstruir o Estado e a institucionalidade pública. Mas também recomenda a participação cidadã, a democracia direta, o respeito à natureza, a eliminação da flexibilização do trabalho, etc. Então, de duas uma: ou o Banco Mundial se tornou de esquerda, ou a esquerda se fez de Banco Mundial.
Qual é a sua resposta?
É necessário começar a indagar e a posicionar os debates econômicos. Porque na década de 1980 tínhamos clareza sobre o significado do Consenso de Washington e do neoliberalismo. Na versão de Friedman, de Hayek, de Von Mises ou dos neoliberais "crioulos", como Cavallo. Pois bem, acontece que o neoliberalismo vai mudando; o capitalismo de 2000 não é o capitalismo de 1990, em absoluto. Por isso, é que agora recorre a outros expedientes teóricos muito mais complexos, com uma episteme mais interdisciplinar. E o que nós fazemos na esquerda? Ficamos criticando o Consenso de Washington quando o Consenso de Washington já foi criticado pelo próprio FMI e inclusive pelo Banco Mundial! E acontece que agora, na década de 2010, vemos como as mudanças teóricas se dão rumo ao neoinstitucionalismo e a esquerda latino-americana não criou sua oportunidade de debater, analisar e discutir com o neoinstitucionalismo econômico. Não podemos permanecer nos marcos epistemológicos que justificam a nova imposição neoliberal. Por isso, nós, aqui no Equador, falamos de pós-neoliberalismo para nos referirmos à etapa da mudança institucional.
Walter --EngaJarte-blog
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