Arte, Ciência e Política...

Ex- Reitor ofende estudantes da UEL

2011-11-10T19:02:00.000-03:00

Caros amigos. Não compreendi e muito menos entendi a intenção do Ex-reitor e professor Wilmar Marçal ao escrever um texto criticando a postura dos estudantes da USP. O texto que foi publicado em um jornal no dia de ontem 09/11 faz uma reflexão do movimento estudantil e duras criticas aos universitários atuais.

Pois bem, eu até entendo que muitos não concordem com a ocupação da USP e que compartilhem com a postura da policia ao usar ¨da força física necessária¨, para a reintegração de posse.

Eu particularmente fico do lado dos estudantes e condeno veementemente os abusos cometidos por parte da policia, pois acho que toda forma de manifestação precisa e deve ser respeitada, pois vivemos num estado democrático de direitos e ninguém deve ser agredido por expressar este direito, pois bem, é uma questão de opinião.

A ocupação da USP é um fato muito fresco e vem despertando muitas duvidas, pois envolve temas como ¨descriminalização do uso da maconha¨, ideologias políticas e o descontentamento com a estrutura universitária atual. Também chama a atenção sobre o sucateamento em que vive o ensino publico no nosso pais.

É evidente, que muitas pessoas, seguimentos e organizações, sejam elas do movimento estudantil ou não, querem debater sobre isso. É natural, que esses mesmos grupos, procurem instrumentos adequados para fazer este debate. Isto sempre aconteceu e acontece até os dias de hoje. Sejam quais forem os meios, é preciso haver o debate e nem todos (como também é natural) serão unânimes nisso.

Eu até entendo que exista ¨falsas leituras sobre a democracia, preconceitos de alguns colegas cientistas sociais sobre o ensino de sociologia e também que haja falsas leituras sobre o curso de ciências sociais¨. Parafraseando algumas palavras de uma ex-professora de minha graduação.

Mais creio que foi um desrespeito (e porque não dizer um tanto quanto preconceituosas) as criticas feitas por parte do Sr. Wilmar Marçal.

Só para enumerar alguns pontos: é uma inverdade quando o nobre professor diz que alunos ¨adentram nos cursos considerados fáceis por pouca procura, sobretudo nas Ciências Humanas vivem uma graduação, depois uma pós-graduação e mais adiante outra graduação¨.

Ora primeiro ponto: nenhuma graduação é melhor ou mais difícil que o outra, todos nós sabemos, que isso depende das condições e disposição de cada aluno para faze-la, e não é porque o curso tem pouca procura que ele seja fácil.

Dentro das ciências sociais no meu tempo de graduação por exemplo, tive disciplinas como, sociologia, Antropologia, Ciências Políticas, filosofia, economia, geografia, estatística, entre tantas outras. Matérias estas de extrema complexidade, para qualquer aluno, independente se estejam interessado ou não.

Não é porque a graduação tenha pouca procura, que ela necessariamente seja menos complexa ou menos importante que as outras graduações. Quanto a permanência de alunos na universidade seja na pós-graduação ou fazendo outra graduação, até onde eu sei isso é permitido pela lei, e se é permitido pela lei, ele automaticamente tem direito as benesses que a universidade publica proporciona, independente do curso em que ele esteja.

Se o senhor Wilmar discorda, é necessário que ele utilize dos meios legais dentro da universidade, para debater e não atiçar o ódio e o preconceito da sociedade contra ¨certos grupos da universidade¨ de forma superficial e sem debate prévio sobre o assunto.

Outra afirmação que me chamou a atenção foi a de que os estudantes:

(...)¨Fazem festas para comemorar o nada e o inútil, fumam maconha por quase todo o campus e deixam o cabelo e barba crescerem para homogeneizar o fenótipo de guerrilheiros. Desafiam as leis, alegando perseguição da polícia e exigindo liberdade à contravenção. Em nada produzem ao País. Não são capazes de criar algo que melhore a vida do homem. Não possuem capacidade e até mesmo vontade para inovar com qualquer tecnologia ou aprendizado. São hematófagos, mal cheirosos e arrogantes. Em média possuem 30 anos de idade, homens e mulheres, o que certamente nos leva a questionar quem são, de fato, esses encapuzados? (,,,)

Vamos por partes:

1- Até onde se sabe, as festas dos alunos na universidade (as famosas corvejadas) estão terminantemente proibidas, desde a gestão da senhora Lygia Pupatto, portanto se os alunos fazem algum tipo de festa para ¨comemorar o nada e o inútil¨ eles o fazem fora do ambiente do campus, ou seja, já entramos num campo privado, ou seja, eles tem direito de fazer festas onde eles quiserem, desde que não atrapalhem o ambiente alheio, assim sendo o senhor enquanto professor da universidade Estadual de Londrina, não tem condições de opinar ou criticar a onde os alunos fazem festa e o que eles fazem na festa. Pois se trata de um ambiente privado. Assim devo concluir que sua opinião é de caráter subjetivo e não tem relevância suficiente para criminalisar este tipo de ato.

2- quanto ao uso de maconha no campus é algo que precisa ser melhor discutido, dentro da própria universidade de forma civilizada, e espero que os fatos ocorridos na USP não se repitam na UEL, e desde já lanço o desafio ao senhor de começar este debate, já que o tal ato de fumar maconha o incomoda tanto. Já no que tange a aparência, dos alunos mencionadas pelo senhor, devo dizer que isso pode ser caracterizado como uma forma de preconceito e rotulo, não se pode julgar uma pessoa, simplesmente porque tenha barba ou cabelo grande.

E mesmo assim qual é o fundamento moral e jurídico que o senhor tem para criticar a aparência dos alunos. Já que a constituição federal em seu capitulo V Parágrafo X diz:

(...) são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação; (...)

Ou seja, o senhor acaba de desrespeitar um direito fundamental do homem, que é o de apresentar da maneira que ele desejar.

3- Quanto ao fato de os alunos de ciências humanas não produzirem nada, creio que o senhor realmente tenha uma profunda carência de informações sobre o curso. Temos intelectuais brilhantes que ajudaram e ajudam o nosso país em muitos aspectos.

Só para citar alguns exemplos: o professor Florestan Fernandes (que inclusive foi deputado constituinte), o professor e Ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (que também participou da constituinte), a professora de Filosofia e ex-secretaria de cultura de São Paulo Marilena Chauí, o professor e critico Literário Antonio Candido, entre tantos outros.

Alem é claro dos brilhantes intelectuais da sua própria universidade, que creio eu o senhor como ex-reitor conhece ou deveria conhecer.

4- Quanto aos termos ¨hematófagos¨ , ¨mal-cheirosos¨ e ¨arrogantes¨ utilizados pelo senhor em seu artigo, só demonstra claramente a intolerância e o desrespeito que o senhor tem em relação as outras pessoas, indignas de um professor universitário, manchando assim o nome de uma instituição publica que é a nossa UEL, e de um alguém que vem pretendendo ocupar um cargo publico em nosso parlamento.

Concluo dizendo que, no que tange aos fatos ocorridos na USP esta semana, o senhor tem todo o direito de criticar e debater, mais só no que tange as questões legais, mais é inadmissível usar tais fatos, para estigmatizar ou desqualificar, pessoas, coletivos e principalmente classes profissionais. Isso demonstra uma profunda falta de ética e anti-profissionalismo.

Almir Escatambulo

Cientista Social e Secretario Geral do CDH de Londrina

Como os socialistas construíram a América

2011-05-09T14:58:00.000-03:00

Como os socialistas construíram a América

Os Estados Unidos não seriam o que são hoje se não tivessem tido a influência positiva de revolucionários, radicais, socialistas, socialdemocratas e seus companheiros de viagem. Abraham Lincoln, Teddy Roosevelt, Franklin Roosevelt, Dwitht Eisenhower e John Kennedy não eram socialistas. Mas a nação se beneficiou de seus empréstimos às ideias socialistas e social democratas. Ideias como seguridade social, financiamento público da moradia, investimento público, proteção legal para direitos trabalhistas e outros atributos do Estado de Bem Estar”. O artigo é de John Nichols.

John Nichols

(*) Excerto da obra The “S” Word: A Short History of an American Tradition… Socialism, publicado em março, pela Verso.

Se há uma constante no discurso da elite [dos EUA] nacional nestes dias é a afirmação de que a América foi fundada como um país capitalista e que o socialismo é uma importação perigosa que, a despeito de nossa não autorizada fé no livre mercado, deve ser barrada na fronteira.

Essa “sabedoria” mais convencional – cada vez mais aceita ao menos até as recentes mobilizações de massa no Wisconsin, em Ohio, no Michigan e no Maine – tem defendido que tudo o que é público é inferior a tudo o que é privado, que as corporações são sempre boas e que os sindicatos sempre são ruins, que a tributação progressiva é intrinsecamente má e que o melhor modelo econômico é aquele que permite que os ricos fiquem cada vez mais ricos, assim como a República, que então distribuirá migalhas da sua riqueza para a imensa maioria dos estadunidenses. Rush Limbaugh informa-nos regularmente que as propostas de taxação de pessoas ricas como ele, com o objetivo de financiar assistência em saúde para crianças e empregos para os desempregados são “antiéticas” frente aos propósitos originais da nação e que as reformas de Barack Obama estão “destruindo o modo como este país foi fundado”.

Quando Obama apresentou sua tímida proposta de organização de um sistema de assistência médica privado mais humano, Sean Hannity, da Fox, denunciou que “a Constituição foi rasgada, injuriada, o estado de direito foi afastado”. Newt Gingrich disse que a administração Obama estava “preparada para fundamentalmente violar a Constituição” e estava governando para “30% do país [que] de fato é a favor de um sistema socialista secular de esquerda”.

Em 2009, Sarah Palin mostrou preocupações constitucionais parecidas, quanto à proposta de Obama de desenvolver uma “legislação universal de energia para construções verdes” com o objetivo de promover a eficiência energética. “Nosso país poderia vir a se tornar algo que sequer reconheceríamos, certamente que isso está muito distante do que os pais fundadores de nosso país tinham em mente para nós”; gravemente preocupada, informou Palin a Hannity, que respondeu com uma pergunta de uma palavra: “Socialismo?”. “Bem”, disse ela, “é para onde estão nos conduzindo”.

Na verdade, não é. Palin está errada quanto aos perigos da eficiência energética, e está errada a respeito de Obama. O presidente disse que não é um socialista, e os maiores porta-vozes socialistas do país concordam veementemente. De fato, as únicas pessoas que parecem acreditar que Obama apresenta uma tendência minimamente socialdemocrata são aqueles que imaginam que qualquer menção à palavra “socialismo” poderia inspirar uma reação como a do vampiro confrontado com a hóstia.

Infelizmente, Obama pode ser mais assustado pela letra "S" do que por Palin. Quando um repórter do New York Times perguntou ao presidente em março de 2009 se suas politicas internas sugeriam que ele fosse um socialista, um Obama relaxado respondeu: “A resposta seria não”. Ele disse que estava sendo criticado simplesmente porque estava “tendo de fazer algumas escolhas difíceis” quanto ao orçamento. Mas depois que conversou com seus assessores hiper cautelosos, ele começou a se preocupar. Então chamou o repórter de volta e disse: “para mim é difícil acreditar que você estava realmente falando sério quando fez a questão sobre o socialismo”.

Então, como se estivesse lendo as marcações de um discurso, Obama declarou: “Não foi sob o meu governo que se começou a comprar um bando de ações de bancos. E não foi sob o meu comando que se concedeu subvenção massiva, a receita da drogadição, sem fontes de recursos para arcar com isso. Temos na verdade operado de uma maneira que tem sido inteiramente consistente com os princípios do livre mercado”, disse Obama, que concluiu atacando: “alguns dos que andam me chamando por aí de ‘socialista’ não podem dizer o mesmo”.

Há mais do que um pingo de verdade nessa declaração. Obama de fato está evitando a adjetivação de socialista, ou mesmo de um social democrata médio, nas respostas aos problemas que o confrontam. Ele afastou a opção do pagador único no início do debate sobre a reforma da saúde, rejeitando o tratamento que em outros países promoveu assistência em saúde de qualidade aos cidadãos, a custos baixos. Sua resposta supostamente “socialista” ao colapso da indústria automobilística foi dar dezenas de bilhões de dólares no resgate dos fundos da GM e da Chrysler, que usaram o dinheiro para despedir milhares de trabalhadores e então realocar dúzias de plantas industriais no exterior – uma abordagem o mais distante possível que um país pode ter do modelo social democrata de aplicação dos investimentos e de políticas públicas na promoção de empregos e na dinamização econômica da sociedade.

Quando a plataforma em águas profundas da British Petroleum (BP) explodiu, ameaçando toda a costa do Golfo, em vez de dispor dos engenheiros das Forças Armadas e de outras agências do governo encarregadas de lidarem com crises, Obama deixou a gestão do problema a cargo da corporação que tinha mentido a respeito da extensão do vazamento de petróleo, que tomou decisões com base na sua disponibilidade de tempo, em detrimento das necessidades humanas e ambientais, e fracassou até nas tarefas mais básicas.

Então deveríamos levar o presidente ao pé da letra quando ele diz que age com base nos princípios do livre mercado. O problema, claro, é que a rigidez de Obama quanto a isso está conduzindo-o a rejeitar ideias mais seguras do que aquelas fixadas pelo setor privado. Emprestar ideias e abordagens de socialistas não tornaria Obama em nada mais socialista do que Abraham Lincoln, Teddy Roosevelt, Franklin Roosevelt ou Dwight Eisenhower. Todos esses presidentes anteriores misturaram ideias de traços marxistas ou emprestados das plataformas dos partidos socialistas com tanta frequência que o New York Times observou, num perfil publicado em 1954, a fé de um velho Norman Thomas de que “ele tinha dado uma grande contribuição no pioneirismo de ideias que hoje ganharam o apoio dos dois maiores partidos” – ideias como “seguridade social, financiamento público da moradia, investimento público, proteção legal para direitos trabalhistas e outros atributos do Estado de Bem Estar”. O fato é que muitos dos homens que ocuparam o Salão Oval antes de Obama souberam que a implementação de ideias de cunho socialista ou social democrata não os colocaria em conflito com a experiência estadunidense ou com a Constituição.

O ponto aqui não é defender o socialismo. O que deveríamos estar defendendo é a história – a história dos EUA, que tem tons ricos e vibrantes, e alguns do vermelho. O passado deveria ser consultado não somente para anedotas ou factóides, mas para fornecer uma perspectiva no presente. Essa perspectiva empodera os estadunidenses que buscam um debate robusto, que compreenda um amplo espetro ideológico – um empreendimento apropriado para um país em que Tom Paine imaginou cidadãos que “lançando seu olhar sobre um vasto campo, tomariam um caminho igualmente vasto, e então, aproximando-se cada vez mais do universo, sua atmosfera de pensamento se expanderia e sua liberalidade preencheria um espaço mais amplo”.

A América sempre sofreu com os idiotas que teriam feito definhar o debate ao nível de uma série de opiniões estreitas o suficiente para abarcar os editos de um potentado, uma prece ou um dono de plantation. Mas a história real da América nos diz que a única coisa a respeito da qual nossa situação presente corresponde é que temos padecido com os idiotas tão completamente que uma boa parte dos estadunidenses – não apenas os Tea Partisans ou os Limbaugh Dittoheads, mas cidadãos da grande classe média - na verdade levam Sarah Palin a sério quando ela vocifera que o socialismo, na forma do código de construção civil verde é antitético ao americanismo.

* * *

Palin não é a primeira deste tipo. Não há nada de novo na acusação de um presidente que está dirigindo um “grande governo” voltado a outros projetos que não a invasão de algum país distante é socialista. Na primavera de 2009, alguns meses após Obama e o novo congresso democrático tomarem posse, vinte e três membros da oposição reapresentaram um velho projeto, em que propõem que “nós, os membros do Comitê Nacional Republicano convocamos o Partido Democrata a ser verdadeiro e honesto com o povo americano, ao reconhecerem que eles evoluíram de um partido que apoiava a tributação e os gastos para um partido de tributação e nacionalização e que, portanto, deveriam concordar em se renomearem de Partido Socialista Democrático”.

As cabeças frias prevaleceram. Por sorte. Num encontro de emergência do comitê – cuja história remonta à primeira convenção republicana, em 1856, em que seguidores do socialista francês Charles Fourier, o editor de Karl Marx e seus camaradas abolicionistas iniciaram a mais radical reestruturação dos partidos políticos na história dos EUA – foi sugerido que a proposta de impor um novo nome para os democratas poderia fazer com que o “Partido Republicano parecesse vulgar e sectário”. O plano foi derrubado, mas uma resolução denunciando a “marcha para o socialismo” passou. Assim, os membros da RNC [Convenção Nacional Republicana, em sua sigla em inglês] agora oficialmente “reconhecem que o Partido Democrata é dedicado a reestruturar a sociedade americana junto aos ideais socialistas” e que os democratas têm como sua “clara e óbvia intenção... propor, aprovar e implementar programas socialistas por meio da legislação federal”.

O Partido Republicano está atualmente mais firme em sua acusação de que os democratas estão conduzindo a nação “para o socialismo” do que estava durante a Ameaça Vermelha de Joe McCarthy nos anos 50, quando o senador do Wisconsin acusou Harry Truman de abrigar células do Partido Comunista no governo. Truman reagiu ao ultraje conservador, argumentando que o governo tinha a autoridade para impor leis antilinchamento nos estados e propondo um plano nacional de saúde. Mas o que incomodava mesmo os republicanos era que Truman, que se esperava fosse perder a disputa em 1948, tinha não só acabado de vencer a eleição como restaurado o controle do Congresso. Para contraatacar essa tendência eleitoral afrontosa, os republicanos conservadores, liderados pelo senador do Ohio Robert Taft, anunciaram em 1950 que seu slogan daquelas eleições para o congresso seria “Liberdade contra o Socialismo”. Eles então produziram um adendo a sua plataforma nacional, cuja maior parte era devotada à histeria de McCarthy acusando o plano de reformas Fair Deal, de Truman, de ser “ditado por um pequeno, mas poderoso grupo de pessoas que acreditam no socialismo, que não tem um conceito da verdadeira fundação do progresso americano, e cujas propostas estão completamente em desacordo com os verdadeiros interesses e verdadeiros desejos dos trabalhadores, agricultores e homens de negócio”.

Truman reagiu, lembrando aos republicanos que suas políticas foram apresentadas na plataforma eleitoral de 1948, que tinha obtido vasta maioria dentre o eleitorado. “Se nosso programa foi ditado, como dizem os republicanos, foi ditado pela votação em novembro de 1948. Foi ditado por um “pequeno mas poderoso grupo de 24 milhões de eleitores”, disse o presidente, que acrescentou: “Eu penso que eles sabiam melhor que o Comitê Nacional Republicano quais os desejos verdadeiros dos trabalhadores, agricultores e homens de negócios”.

Truman não deu cabimento à menção da palavra “socialismo’, que naqueles dias era distinguida na mente da maioria dos estadunidenses como o stalinismo soviético, com o qual o presidente – um péssimo guerreiro da guerra fria - estava disputando. Nem vociferou Truman, que contava dentre seus aliados essenciais com sindicalistas como David Dubinsky, Jacob Potofsky e Walter Reuther, todos eles ligados a causas socialistas e em muitos casos ao partido socialista de Eugene V. Debs e Norman Thomas, contra os males da social democracia. Antes, debochou: “Fora o grande progresso deste país, fora os grandes avanços na conquista de uma vida melhor para todos, fora a ascensão para uma liderança mundial, os líderes republicanos não aprenderam nada. Confrontados pelo grande recorde deste país, e pela tremenda promessa de futuro que ele porta, tudo o que eles fazem é coaxar ‘socialismo’”.

Os republicanos mais espertos abandonaram a campanha. O retorno ao realismo foi liderado pela senadora do Maine, Margaret Chase Smith, que temia que o seu partido fosse prejudicado não só nos prospectos eleitorais, mas no país. No verão ela lançou a sua “Declaração de Consciência” – o primeiro desafio sério ao McCartismo a partir do GOP [Antigo Grande Partido, em sua sigla em inglês, como muitos republicanos chamam] – no qual ela rejeita a histeria anticomunista do momento:

“Aqueles de nós que gritam mais alto a respeito do americanismo, encenando características ferozes, também são os que mais frequentemente, em suas próprias palavras e atos, ignoram alguns dos princípios americanos básicos: o direito de criticar, o direito de defender crenças impopulares, o direito de protestar e o direito ao pensamento independente".

Os republicanos devem estar determinados a terminar com o controle democrata do congresso”, sugere Smith em sua declaração:

“Mas fazer isso com um regime republicano que abraça uma filosofia carente de integridade política ou de honestidade intelectual seria igualmente desastroso para esta nação. A nação precisa seriamente de uma vitória republicana. Mas eu não quero ver o Partido Republicano obter vitória política cavalgando sobre os Quatro Cavaleiros da Calúnia – Medo, Ignorância, Intolerância e Difamação. Eu tenho dúvidas se o partido republicano pode fazer isso – simplesmente porque eu não acredito que o povo americano apoie um partido político que ponha a exploração política acima do interesse nacional”.

A maioria dos republicanos não teve coragem para confrontar McCarthy tão diretamente. Mas a sabedoria de Smith prevaleceu entre os líderes do Comitê Nacional Republicano e dos velhos membros do GOP nas comissões do congresso, que largaram o slogan “liberdade contra o socialismo” e reduziram o número de palavras do manifesto de 1950 para um resumo com 99, que os repórteres do Washington [Post] explicaram que tinham sido remendados para “pegar leve” na coisa toda do “liberdade contra o socialismo”. O congressista James Fulton, que como muitos outros moderados do GOP da época na verdade sabiam e trabalhavam com membros do Partido Socialista e com radicais de várias colorações, foi o mais direto. O slogan barato, argumentou, tinha afastado o partido da questão fundamental do GOP na era do pós-guerra: “se voltamos a ser Matusalém ou oferecemos um programa alternativo para o progresso social no quadro de um orçamento equilibrado”.

Imagine se hoje um proeminente republicano iria dizer algo parecido. A ira de Limbaugh, Hannity, Palin e do movimento Tea Party iria cair sobre ele. O Clube para o Crescimento iria se organizar para derrotar “os republicanos só no nome”, e a limpeza ideológica do partido de Lincoln, Teddy Roosevelt, Eisenhower e Margaret Chase Smith aceleraria. Alguns dos meus amigos democratas estão bastante contentes com o prospecto; como hoje os republicanos estão beirando ao extremismo que evitaram, mesmo nos dias de McCarthy, sugerem esses democratas, as possibilidades de vitória ficarão claras para candidatos do tipo. Mas isso menospreza o dano causado à democracia quando o discurso degenera, quando a única luta real se dá entre a franja de um partido e outro que assume o caminho da vitória para se mover para a centro direita e então espera que os medos de uma direita totalitária manterão todo mundo à esquerda, votando na linha democrata.

* * *

Se legislações universais de construções verdes e proteções à saúde das crianças podem ser usados com sucesso por nossa mídia degenerada como um ataque aos valores americanos e ao estado de direito, então a direita já venceu, não importa qual o resultado no dia da eleição. E uma nação fundada na revolta contra o império, uma nação que alimentou a resposta republicana radical ao pecado da escravidão, uma nação que confrontou o colapso econômico e a injustiça com um New Deal e uma Guerra contra a Pobreza, uma nação que gerou um movimento pelos direitos civis e que ainda recita uma Prece da Aliança (escrita em 1892 pelo socialista cristão Francis Bellamy) ao ideal de uma América “com liberdade e justiça para todos” está desprovido do que sempre em nossa história tem sido o elemento essencial de nosso progresso.

Esse elemento – uma crítica social frequentemente combinada com um partido político socialista e mais recentemente ligado ao ativismo socialista independente no mundo do trabalho e na militância por direitos iguais entre homens e mulheres, pelas minorias étnicas, imigrantes, gays e lésbicas, e pessoas portadoras de necessidades especiais – tem desde os primeiros dias de nação sido parte de nossa vida política. Este país não seria o que é hoje – de fato, poderia inclusive não ser – não tivesse tido a influência positiva de revolucionários, radicais, socialistas, socialdemocratas e seus companheiros de viagem. O grande cientista político Terence Ball nos lembra que “no auge da guerra fria uma forma limitada de assistência em saúde – o Medicare – passou no Congresso ganhando das objeções da Associação Médica Americana e da indústria de seguros, e foi parar na mesa do presidente Johnson.”

Isso não aconteceu por acaso. Um jovem escritor reconheceu que era possível rejeitar o totalitarismo soviético, enquanto ainda se aprende com Marx e abraça a esquerda democrática socialista do movimento católico Dorothy’s Day para se juntar à Liga da Juventude Socialista. Michael Harrington queria mudar o rumo do debate sobre a pobreza na América, e talvez notável ou profeticamente, ele presumiu que se ligar ao outrora forte mas naquela altura aliado partido socialista era a maneira de fazer isso. Num artigo de 1959, para a então liberal Commentary Magazine, Harrington buscou, nas palavras do seu biógrafo, Maurice Isserman, “superar a sabedoria convencional de que o Estados Unidos tinha se tornado uma sociedade majoritariamente de classe média. Usando o critério da linha da pobreza da renda de 3 mil dólares anuais para uma família de 4 pessoas, ele demonstrou que quase um terço da população vivia ‘abaixo desse padrão que fomos ensinados a observar como o mínimo decente para comer, morar, vestir e ter saúde’”.

Harrington foi além dos seus sonhos mais radicais. O artigo levou a um livro, “A outra América: Pobreza nos Estados Unidos”, que se tornou leitura obrigatória para os políticos, vendendo 70 mil cópias no seu primeiro ano. “Dentre os leitores célebres do livro estavam John F. Kennedy, que no outono de 1963 começou a pensar em propor uma legislação antipobreza”, rememora Isserman. “Depois do assassinato de Kennedy, Lyndon Johnson tomou para si a tarefa, convocando em seu discurso à nação em 1964 uma “incondicional guerra contra a pobreza”. Sargent Shriver liderou a força tarefa responsável pelo projeto de legislação e convidou Harrington a Washington como consultor”. As propostas de Harrington de renovar os projetos de trabalhadores públicos do New Deal nunca foram plenamente abarcadas. Mas a defesa dele e de outros de que o governo deveria intervir por aqueles que não podiam cuidar de si mesmos ou de suas famílias contava com o que o autor descreveu como uma “Seguridade Social completa”, ao prover assistência em saúde para os idosos. Isso demandou da administração Johnson o projeto “Great Society”, incluindo o projeto de lei do Social Security Act de 1965 – ou Medicare. Johnson fez o seu combate, mas os estadunidenses concordaram com seu presidente quando ele argumentou que “o plano de assistência em saúde, pelo qual o presidente Kennedy tanto lutou para implementar, é o modo americano; é prático, é sensível, é igualitário e é justo”.

Poderia um plano descrito como “medicina socializada” pela Associação Médica Americana, porque era, de fato, verdadeiramente medicina socializada ser “o modo americano”? É claro. Durante o debate sobre o Medicare no começo dos anos 60, o senador do Texas e candidato George H.W.Bush condenou a proposta como “estranhamente socialista”. Ronald Reagan, então fazendo a transição de garoto propaganda na televisão para garoto propaganda televisivo do senador conservador Barry Goldwater, alertou os cidadãos de que se esse projeto fosse aprovado os estadunidenses poderiam ver a si mesmos “dizendo às nossas crianças e aos filhos de nossos filhos como foi um dia a América, quando os homens eram livres”. Mas Bush e Reagan administraram o programa quando de suas gestões na presidência, e os ativistas do Tea Party hoje, nos seus encontros nas salas de estar das cidades, ameaçam qualquer legislador que ouse mexer no seu amado Medicare.

Os estadunidenses não teriam tido o Medicare se Harrington e os socialistas que vieram antes dele – de candidatos presidenciais como Debs e Thomas a dirigentes como Mary Marcy e Margaret Sanger e como a militante do partido comunista Elizabeth Gurley Flynn – não tivessem por décadas pressionado os limites do debate sobre a assistência em saúde. Tampouco um ativista como o Senador Edward Kennedy teria declarado: “Eu vejo Michael Harrington como fazendo o Sermão da Montanha à América”. O mesmo foi verdade nos dias dos debates abolicionistas, quando os socialistas – inclusive amigos de Marx que imigraram para os Estados Unidos depois que as revoluções de 1848 foram esmagadas na Europa – energizaram o movimento contra a escravidão e ajudaram a dar-lhe expressão política na forma do Partido Republicano.

O mesmo foi verdade nos primórdios do século XX, quando editores do partido socialista, como Victor Berger combateu as tentativas de destruição das liberdades civis e definiu nosso moderno entendimento de liberdade de expressão, liberdade de imprensa e direito de reconversão processual. O mesmo foi verdade quando o longevo socialista A. Philip Randolph convocou em 1963 a Marcha em Washington por Empregos e Liberdade e convidou o jovem pregador Martin Luther King Jr., que tinha muitos conselheiros socialistas além do respeitável Randolph, para fazer o que viria a ser conhecido como o discurso “I Have a Dream” [Eu tenho um sonho].

* * *

Em cada momento crítico da nossa jornada nacional, os pensadores socialistas e os militantes, assim como candidatos e burocratas, empurraram o governo para uma direção progressista. Pode ser verdade, como sugere o historiador Patrick Allitt, que “milhões de estadunidenses, inclusive muitos desses críticos [da administração Obama], sejam defensores ardentes do socialismo, mesmo que eles não entendam isso ou sequer usem na verdade a palavra” para descrever os serviços públicos que são “organizados segundo linhas diretivas socialistas”, como escolas e autoestradas. De fato, socialistas contemporâneos e militantes do Tea Party podem na verdade encontrar um fundo comum (talvez desconfortável) na asserção de Allitt de que “o socialismo como um princípio organizacional está vivo e bem aqui, assim como o estava ao longo do mundo industrializado” – mesmo que eles não concordem que isso seja uma boa coisa. Programas “organizados segundo linhas diretivas socialistas” não tornam um país socialista. Mas a América sempre foi e deve continuar sendo informada pelos ideais socialistas e pela crítica socialista das políticas públicas.

Vivemos em tempos complexos, em que profundos desafios econômicos, sociais e ambientais exigem um conjunto de respostas. Os socialistas certamente não têm todas as respostas, mesmo que as pesquisas indiquem que mais americanos encontram apelo na palavra “socialismo”, do que em décadas. Mas sem ideias e sem militância socialista, não teremos uma contrabalança suficiente para o impulso anti-governo que tem menos a ver com libertarianismo do que manipulação do debate pelas todas poderosas corporações. Abraham Lincoln, Teddy Roosevelt, Franklin Roosevelt, Dwitht Eisenhower e John Kennedy não eram socialistas. Mas a nação se beneficiou de seus empréstimos às ideias socialistas e social democratas. Barack Obama certamente não é um socialista. Mas ele, e a nação que ele comanda, seriam bem servidos por um empréstimo similar ao povo que um dia imaginou o Social Security, o Medicare, o Medicaid e a Guerra contra a Pobreza.

(*) Jonh Nichols é correspondente em Washington do The Nation e editor associado do The Capital Times (http://host.madison.com/ct/), Wisconsin. Seu livro mais recente é “A Letra S: uma breve história na tradição americana ( The “S” Word: A Short History of an American Tradition). É co-fundador da organização pela reforma da liberdade de imprensa e co-autor, junto com Robert W. McChesney de A morte e a vida do jornalismo americano: a revolução midiática que dará origem ao mundo de novo ( The Death and Life of American Journalism: The Media Revolution that Will Begin the World Again) e de Tragédia e Farsa: Como a mídia americana vende a guerra, corrompe eleições e destrói a democracia( Tragedy & Farce: How the American Media Sell Wars, Spin Elections, and Destroy Democracy). Os outros livros de Nichols incluem: Dick: o homem que é presidente ( Dick: The Man Who is President).

Tradução: Katarina Peixoto

Matéria originalmente publicada em: http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=17726

Gato 'tira fotos' do cotidiano com câmera no pescoço

2011-05-05T16:32:00.000-03:00

O gato Cooper, de 5 anos, tornou-se um 'fotógrafo' conhecido graças a um experimento de seus donos. Com uma câmera automática, ajustada para disparar a cada 2 minutos, Cooper registra tudo o que vê durante o dia

As imagens mostram outros animais que Cooper encontra nas ruas, seus esconderijos favoritos e os lugares explorados pelo gato na vizinhança de sua casa, em Seattle, nos Estados Unidos.
Michael e Deirdre Cross, os donos do animal, dizem que a ideia os ajudou a conhecer melhor o dia a dia e as necessidades do gato.
Segundo Michael, a ideia começou como um "experimento geográfico" para que o casal pudesse se certificar de que o animal não estava invadindo as casas dos vizinhos ou atravessando ruas muito movimentadas durante o dia.
No entanto, o casal diz ter ficado impressionado com a beleza das fotografias de Cooper.
Desde então, as fotos do animal já foram tema de duas exposições nos Estados Unidos, e são vendidas pela internet por até R$ 500.

Confirmado o show de Alice Cooper no Rio

2011-05-05T14:09:00.000-03:00

Músico faz três apresentações no Brasil

Publicado em maio 5, 2011

Acabam de ser confirmadas as datas da turnê de Alice Cooper no Brasil. O músico se apesenta em Porto Alegre (31/5, no Pepsi on Stage); São Paulo (2/6, no Credicard Hall); e no Rio de Janeiro (2/6, no Citibank Hall). O show de Curitiba, inicialmente anunciado para o dia 3/6, foi cancelado, abrindo espaço para a data carioca. Os ingressos custam entre R$ 90 e R$ 300 (Porto Alegre); R$ 100 e R$ 400 (São Paulo); e R$ 120 e R$ 240 (Rio de Janeiro). Saiba os detalhes aqui.

Homem é preso por fazer sexo com uma cabra

2011-05-05T08:28:00.002-03:00

O agricultor Cícero Ferreira Alves, de 30 anos, foi preso nessa segunda-feira (2) após ser flagrado por policiais mantendo relações sexuais com uma cabra no município de Saloá, Agreste de Pernambuco.

Os policiais chegaram ao local após a esposa do agricultor, Rosimere Ferreira, ter ido à delegacia do município queixar-se que o marido a havia expulsado de casa junto com a filha de 17 anos. AO chegarem no quintal, os agentes viram Cícero fazendo sexo com o animal.

Ele foi autuado em flagrante e levado para a cadeia pública de Saloá.

De acordo com a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, o artigo 32 diz que ”praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos: detenção de três meses a um ano, alémde multa”.

Para Entender as Mídias Sociais: Download do ebook "Para Entender as Mídias Sociais...

2011-04-29T16:53:00.000-03:00

Para Entender as Mídias Sociais: Download do ebook "Para Entender as Mídias Sociais...: "Para entender as mídias sociais é necessário, antes de tudo, ter em mente que se trata de um conhecimento multifacetado e interdisciplinar..."

Esvaziamento do DEM anda mais rápido do que imaginava a direita

2011-04-29T16:34:00.000-03:00

Alkmin tenta evitar o esvaziamento do PSDB e Serra assiste ao movimento da direita rumo ao PSD

O esvaziamento do DEM segue de forma mais acelerada do que previam os integrantes da legenda que reúne a maior parte da ultradireita brasileira. Uma decisão do governador paulista, Geraldo Alkmin, retirou da pasta a ser entregue ao Democratas praticamente todos os projetos importantes e com peso no Orçamento do Estado. A secretaria de Desenvolvimento Social teve seus recursos redirecionados para outras áreas do governo e ao novo titular, o deputado federal Rodrigo Garcia (DEM-SP), restará apenas o status de integrante do secretariado tucano, como forma de assegurar a continuidade da frágil aliança que ainda se sustenta em São Paulo.
O tucano Paulo Alexandre Barbosa, que estava no cargo, irá para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico com a maior parte dos programas sociais projetados para a nova pasta. O volume de recursos destinados ao novo posto é de cerca de R$ 3 bilhões em programas sociais até 2014. O nível de investimentos está assegurado, mas os projetos serão executados por outros segmentos do governo, exceto os programas Viva Leite e Bom Prato. No mais, os programas de formação profissional e bolsas universitárias, que antes seriam coordenados pela Ação Social, seguem para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
Dança das cadeiras
O novo desenho político do Palácio dos Bandeirantes, segundo observadores da cena política paulista, é uma articulação do governador Alkmin para tentar conter a debandada para o partido criado para abrigar parte da direita insatisfeita com as atuais legendas. O PSD, de Gilberto Kassab, já arrebanhou parlamentares do DEM, do PPS e do PSDB. O PSD já nasce com o apoio do vice-governador, Guilherme Afif Domingos. A opção custou a Afif o comando da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e, aparentemente, perde espaço no governo, embora a proximidade dele com os principais líderes da direita facilite o trânsito político na busca de novos nomes para a legenda em formação.

Governo prepara proposta de desindexação da economia‏

2011-04-29T16:04:00.000-03:00

No momento em que a inflação é o problema mais preocupante do governo, um grupo de economistas assumiu a missão de elaborar propostas para a desindexar a economia. O projeto que começa a ser desenhado é ambicioso e vai além dos contratos atrelados a índices de preços. Ele deverá abarcar os investimentos financeiros indexados ao DI (juros médios das operações interbancárias), a rentabilidade da caderneta de poupança e o que se chama entre os técnicos de indexação "oculta". Essa última se refere a preços que, apesar de serem livres, não obedecem aos ciclos econômicos e trazem, portanto, algum mecanismo implícito de correção automática.
A reportagem é de Claudia Safatle e publicada pelo jornal Valor, 29-04-2011.
Os estudos estão sendo conduzidos por técnicos do Banco Central, do Ministério da Fazenda e do Desenvolvimento e as medidas que eventualmente forem propostas não devem ser implementadas da noite para o dia.
"Já temos a radiografia, mas as saídas não são simples. Há um processo de indexação no sistema econômico que é muito maior do que a dos preços administrados. Tem a indústria de DI, atrelada aos balanços dos bancos, que afeta as operações de crédito e bancárias. Há a indexação de 34% da dívida pública mobiliária à taxa de juros Selic e outras formas não percebidas de correção automática de preços", disse um qualificado assessor da área econômica que está no centro dessa discussão.
Os preços administrados respondem por 30% do IPCA. Parte dos 28 bens e serviços que compõem esse universo tem contratos com reajustes anuais indexados a índices gerais de preço. Outra parte tem aumentos aleatórios, mas que acabam sendo referenciados à inflação já ocorrida.
Os dados mostram que cerca de 70% dos preços livres também são corrigidos por algum mecanismo que leva em conta a inflação passada. Um exemplo disso são as negociações salariais que tomam como piso o percentual de aumento do salário mínimo. A empresa concede o aumento de salário reivindicado pelos trabalhadores e repassa os custos para os preços de seus produtos, explicam os técnicos.
É o que se espera, inclusive, que ocorra com os quase 14% de reajuste do salário mínimo já previstos para 2012. A questão do mínimo, porém, é vista pelos economistas do governo como um preço a pagar pelo efeito distributivo que "está comprovado que ele tem", disse uma fonte.
Não há intenção de iniciar o processo de desindexação de forma compulsória e em um curto espaço de tempo. "Nós queremos fazer isso de maneira amigável, criando incentivos e penalizações e obedecendo as regras de mercado", adiantou.
Nesse aspecto, as propostas em discussão se alinham a uma outra agenda não menos importante: montar uma estrutura de incentivos que estimule as famílias a fazer poupanças financeiras de mais longo prazo.
O estoque de aplicações em fundos e cadernetas de poupança soma cerca de R$ 2 trilhões. Esse dinheiro está em aplicações de curto ou curtíssimo prazo. Há, segundo esses técnicos, um número considerável de contas de pessoas físicas com depósitos cujos valores superam em muito o que seria normal para uma família fazer frente a despesas inesperadas. São, portanto, recursos que poderiam estar alocados em aplicações financeiras de mais longo prazo e que contribuiriam com o financiamento dos investimentos previstos para os próximos quatro anos, de cerca de R$ 1,3 trilhão.
Uma alternativa para substituir a inflação passada nos reajustes de preços de bens e serviços seria a meta de inflação, aponta um economista. A meta com a margem de tolerância poderia ser o fator de reajustes, tal como o Ministério da Fazenda fez com a tabela do Imposto de Renda: assegurou correção de 4,5% (centro da meta de inflação para este e para o próximo ano) até 2014. Nesse caso, não levou-se em conta a banda de tolerância de 2 pontos percentuais para cima ou para baixo nem a possibilidade de redução do centro da meta.
Ainda são muitos os contratos atrelados à variação passada dos índices gerais de preços (IGP), como os aluguéis, setores ligados à educação e vários preços administrados. As tarifas de energia são reajustadas com base no IGP-M menos o ganho de produtividade (se houver). As tarifas de telefonia são reajustadas pelo Índice de Serviços de Telecomunicação (IST), calculado com base numa cesta de indicadores de inflação (IPCA, INPC, IGP-DI e IGP-M). Os índices gerais de preços são fortemente contaminados por choques de preços e quase sempre superam os preços ao consumidor.
" A desindexação não é uma decisão só do governo, mas da sociedade brasileira, por que ela deve envolver negociações de contratos, como os de energia por exemplo, e de negócios no sistema financeiro, entre diversos outros. Não pode, portanto, ser feita por decreto ou por medida provisória. Tem que contemplar toda a questão política", ponderou uma alta fonte oficial.
Quando, em 2009, o então presidente Lula imaginou mudar as regras de remuneração da poupança - TR mais 6,7% ao ano e isenção do Imposto de Renda - estabelecidas em lei, foi logo dissuadido pelas lideranças da oposição, que o acusaram de querer "garfar" o dinheiro dos mais pobres. A solução, naquele momento em que os juros eram declinantes e tornavam as cadernetas mais rentáveis do que os fundos de investimentos, foi provisória e não tocou na indexação. A saída foi cobrar o IR dos depósitos acima de R$ 50 mil a partir de uma taxa Selic inferior a 10,5% ao ano.
Na avaliação dos economistas oficiais, este será um passo essencial para se retomar, no futuro, o processo de redução da meta de inflação, estacionada há dez anos em 4,5%.
O avanço na desinflação, porém, só será possível se as partes envolvidas beneficiadas pela indexação e os partidos de oposição estiverem dispostos a olhar o país e não somente seus interesses mais imediatos.

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Erundina: “desprivatizar as metrópoles brasileiras”

2011-04-29T15:51:00.000-03:00

Entrevista ao site Tarifa Zero
Abriu-se nesta quinta-feira, em São Paulo, uma nova etapa de uma das lutas sociais que marcou o primeiro semestre. Depois de promover, ao longo de muitas semanas, manifestações seguidas contra o aumento da tarifa de ônibus (de R$ 2,70 para R$ 3), o Movimento Passe Livre decidiu aprofundar o debate sobre o tipo de cidade que quer ajudar a construir – e lançou, na USP, a campanha pela Tarifa Zero nos transportes públicos.
Apresentada em mais detalhes num novo espaço na internet, a campanha nasceu para confrontar duas das piores características das metrópoles brasileiras. Insurge-se contra a segregação que separa o Centro da Periferia, numa atualização do apartheid que dividia a colônia em Casa Grande e Senzala. E denuncia a mercantilização dos serviços públicos – que também fratura as cidades, ao estabelecer barreiras que só podem ser vencidas pelos que têm dinheiro.
Na batalha contra o aumento das tarifas, buscava-se a resposta imediata. Bem-sucedida (embora sem vitória econômica), ela deve continuar agora na forma de um debate mais intenso sobre o tipo de ambiente urbano que o Brasil quer construir. Aceitamos o papel de figurantes passivos, num modelo em que os protagonistas são o automóvel e a via expressa? Ou estamos dispostos a desbravar as possibilidades de novas metrópoles – menos desiguais, mais humanas e, por isso mesmo, dispostas a conviver com a natureza?
O movimento Passe Livre – Tarifa Zero sabe que não é possível optar apenas com palavras-de-ordem. Além de promover mobilizações, ele tem se preocupado em estimular debates formadores e – igualmente importante – em vislumbrar alternativas e resgatar as que já foram propostas.
A entrevista a seguir é um sinal desta ambição. Nela, um grupo de articuladores do Tarifa Zero entrevista a ex-prefeita (hoje deputada) Luiza Erundina. Busca-se reconstituir a memória de uma experiência fascinante: a eliminação das tarifas de ônibus, proposta (à época, sem sucesso) pela então prefeita, em 1991.
O diálogo não é monotemático. Erundina e seus entrevistadores colocam em pauta as políticas que seriam necessárias para vivermos em cidades para todos – capazes, portanto, de superar ao menos parte das discriminações e preconceitos em que estamos mergulhados. Especulam sobre estratégias para superar obstáculos impostos pelos grupos de poder e tornar tais políticas efetivas.
Resulta um texto que estimula a refletir sobre as cidades (e a sociedade) que estamos construindo. Num momento em que as maiores metrópoles brasileiras preparam-se para dois megaeventos globais (Copa do Mundo-2014 e Olimpíadas-2016), vale a pena examinar as ideias desta ex-prefeita nordestina e lutadora, que destaca, sobre as transformações sociais indispensáveis: “Se não foi vinte anos atrás, será um dia. A história dá saltos. O importante é você apostar em idéias que são inovadoras e acumular forças” (A.M).

Como evoluiu a conjuntura de governo até chegar a idéia da tarifa zero? Como esta proposta nasceu dentro do governo essa idéia da tarifa zero?
Luiza Erundina: A questão do transporte e do trânsito na cidade de São Paulo foi sempre um problema muito difícil, complexo, desafiador. Não foi diferente na nossa época, até porque nós tínhamos a CMTC (Companhia Metropolitana de Transportes Coletivos), que deveria responder por 30% do transporte de ônibus da cidade e estava completamente sucateada. A frota envelhecida, deteriorada, estoques zerados. Basta dizer que havia um único pneu no estoque, no depósito, e esse pneu estava careca. Praticamente 30% do conjunto do sistema não funcionava.
Qual era o tamanho da frota da CMTC?
Luiza Erundina: Deveriam operar três mil ônibus. Mas estava muito reduzida, com muitos problemas. Além disso, havia uma má vontade dos fornecedores de peças, acessórios todo o necessário para manter a frota. A frota privada também estava envelhecida, deteriorada. Tínhamos um serviço de baixíssima qualidade e muito caro.
Começamos a tentar alternativas. Por exemplo, a municipalização, que mudou os termos de contrato da prestação do serviço de transporte. Governamos quatro anos com minoria na Câmara. E qualquer modificação dos contratos com as empresas exigia a aprovação de um projeto de lei. Só no terceiro ano de governo, conseguimos aprovar a lei de municipalização, que permitia que se remunerasse o serviço não por viagens realizadas, mas também por quilômetros rodados.
Outra lógica passou a reger essa relação contratual. Houve, inclusive, redução do número de passageiros por metro quadrado dentro dos ônibus. Significou melhor qualidade e redução de custos para o usuário. Evidentemente, a Prefeitura teve que arcar com um subsídio maior das tarifas. Era o único meio de melhorar a qualidade do serviço.
Os ônibus representavam muito mais que hoje, em São Paulo. Mais de seis milhões de usuários que dependiam do serviço. O metrô era muito mais limitado. Entre outras medidas que o setor de transporte bolou – particularmente Lúcio Gregori [secretário de Transporte] e sua equipe, havia a criação de um Fundo de Transporte, para o qual contribuiriam, além da Prefeitura, os empresários.
Quem mantinha negócios na cidade – bancos, supermercados, shoppings – deveria também participar dos custos do serviço, já que é um insumo dos negócios. O empresário depende do trabalhador ir e voltar para o trabalho. Era justo que os custos do serviço fossem, no mínimo, repartidos em três partes.
Esse fundo exigia outra lei, que a Câmara recusou-se a aprovar. Houve uma campanha contra essa proposta. O próprio Partido dos Trabalhadores, ao qual eu estava filiada como prefeita, também não entendeu a proposta, resistiu a ela.
Como foi o diálogo entre governo e o PT?
Luiza Erundina: Os setores conservadores difundiam uma visão equivocada, segundo a qual haveria necessariamente abusos, em um serviço gratuito. Segundo este preconceito, o sistema viraria um caos. Toda idéia inovadora, criativa, revolucionária em certo sentido, gera resistência. Tive dificuldade com a Câmara com relação ao transporte porque a oposição sabia que, à medida que a gente conseguisse melhorar o serviço, e fazer planejamento do tráfego e do trânsito, isso geraria dividendos políticos e eleitorais
Também pesou o fato de não mantermos aquela prática fisiológica, promíscua que normalmente existe na relação do Executivo com o Legislativo, sobretudo a história da Câmara Municipal e Prefeitura de São Paulo. Nunca foi uma história muito bonita do ponto de vista da independência e rigor ético na relação entre os dois poderes. Tudo que se tentava criar de novo no setor de transporte era visto com má vontade, má fé, má intenção. Isso evidentemente inviabilizou a proposta. A Câmara rejeitou o projeto. E hoje sabemos que a ideia está sendo incorporada, cogitada, reapropriada por muitos governos. Não é algo inusitado: em outros países, a divisão dos custos do transporte já se faz há muito tempo.
Os movimentos sociais reivindicavam a tarifa zero?
Luiza Erundina:O problema é que, quando se conseguiu construir essa proposta, faltavam poucos meses para fechar o orçamento da cidade. O Executivo é quem manda o projeto de lei orçamentária. Se não me engano, restavam três ou quatro meses para apresentar o projeto na Câmara. Não houve tempo suficiente para esclarecer certos setores que, não por má vontade, mas por desconhecimento, por não terem domínio da proposta no seu todo, ficavam desconfiados, inseguros, em dúvida.

Mas a população aprovou.
Luiza Erundina:A população aprovou. Só que não conseguimos acumular força política, pressão externa ao Legislativo… e a mídia também. Enfrentamos o cerco da Câmara e o da mídia. Talvez a gente não tenha sido muito competente na relação com a mídia. Até porque nós tínhamos muito rigor, muita preocupação em não extrapolar os investimentos em comunicação, em publicidade, em propaganda. Porque as carências na cidade eram tão grandes…
Vendo de fora, a uma certa distância e fazendo autocrítica, talvez a gente pudesse ter construído melhor aquela relação. Não com os donos dos veículos de comunicação, mas com os jornalistas, os trabalhadores da mídia. Se tivéssemos mais flexibilidade — não no sentido de ceder às práticas antiéticas, desonestas, corruptas, mas adotando uma política de comunicação mais flexível, mais aberta.
Alguns jornalistas simpáticos ao nosso governo nos contavam que tinham reuniões diárias com os coordenadores das matérias para saber como dava para bater na prefeita, criticar o governo.
Mas ficou a ideia. E quando a ideia é boa, necessária, oportuna, ela vinga. Se não vingar naquele espaço, naquele tempo, naquele governo, mais cedo ou mais tarde vai vingar. Em algum momento, em algum lugar, em algum espaço mais democrático, mais compreensivo.
A falta de compreensão por falta da mídia e dos partidos contrários à tarifa zero pode ter um pouco de preconceito de classe? Em não querer admitir que todos, inclusive osmais pobres, possam se locomover por todos os espaços?
Luiza Erundina:Com certeza. É o preconceito de que o pobre não é civilizado, não é educado, não vai entender os limites do uso de um serviço público. O pobre sabe fazer isso melhor do que o rico que nunca fez, não precisa usar. E a carga de preconceito que havia contra meu governo, contra mim pessoalmente. Mulher, nordestina, do PT, de esquerda, independente, que não cedia a nada do ponto de vista do que era ético, justo para a cidade, do que era correto.
Eu era vista como alguém que atrapalhava os interesses dos privilegiados, dos que sempre tiveram controle do Estado, da Prefeitura. A mentalidade patrimonialista vê o Estado como propriedade de uma classe, ou um segmento dessa classe. Tudo que vier no sentido de destinar meios, recursos, ação do Estado para incluir a maioria excluída, ou os trabalhadores, é atacado
O transporte coletivo está voltando para o centro das atenções da sociedade. O que a senhora acha da ideia de tarifa zero hoje?
Luiza Erundina:Depende da estratégia que se use. Acho que hoje, com o agravamento do trânsito, do transporte, os custos do sistema que crescem a cada dia – diante de tudo isso, as prioridades de investimento tendem a se alterar. Ao invés de construir tanto túnel, viaduto, vias expressas para favorecer o fluxo de automóveis, que se inverta essa tendência e se invista em outro tipo de infra-estrutura urbana, com vista ao transporte de massa, o transporte coletivo, a integração entre os vários sistemas. Um planejamento da cidade que atente para outra lógica: não a atual, em que todo o fluxo do tráfego e trânsito flui para o centro da cidade.
Descentralizar o serviço público seria uma alternativa complementar?
Luiza Erundina:Exatamente. Não só descentralizar, mas distribuir o fluxo de tráfego a partir de outro planejamento. Que as regiões tenham seu planejamento próprio e que ele esteja integrado ao das outras regiões, guardando entre si uma certa lógica, uma racionalidade capaz de reduzir fluxos, custos e tempo de deslocamento.
Já tínhamos o entendimento disso há vinte anos, mas não as condições políticas, correlação de forças na sociedade. Fomos eleitos pela maioria da população pobre e trabalhadora da cidade. Mas o nível de organização e participação política desse segmento não eram, naquele tempo, suficientes, – nem são, ainda — para respaldar um governo que invertesse toda lógica que predominava na vida da cidade.
Apesar disso, tivemos ousadia, coragem e, modéstia parte, competência. Era uma equipe muito competente, muito criativa, idealista, corajosa, ousada e que deixou marcas…
A senhora acha que seria possível construir hoje a proposta da tarifa zero, e lutar pelas questões do transporte, sem mobilização popular?
Luiza Erundina:Não, temos que mobilizar. E não se trata apenas de mobilizar os setores populares, mas de fazer um trabalho de opinião pública, no sentido de traduzir os aspectos técnicos dessa proposta, da inteligência que ela contém em si mesma. Talvez devêssemos todos nós, não só vocês que estão empenhados nessa bandeira, ampliar esse arco de alianças, de forças políticas e de interessados em conhecer melhor a proposta.
Para ver se ela se torna uma política pública não apenas de uma cidade, mas do país. Talvez fosse a hora de se trazer o debate, por exemplo, para uma comissão da Câmara dos Deputados, para o Congresso Nacional. Trazer os especialistas e os não-especialistas, os favoráveis e os não-favoráveis e recolocar a ideia na agenda do país.
Inclusive porque o problema do trânsito – e, sobretudo, do transporte coletivo de massa – ainda é um desafio que não se resolveu. Muito menos, nas grandes cidades como São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador, Belo Horizonte, Recife etc.
Vamos discutir! Quem sabe, com outra conjuntura, seja possível fazer valer uma ideia tão genial, tão criativa e tão justa no ponto de vista da maioria, que são os que dependem do transporte coletivo. Quero me colocar à disposição dessa luta. Sou uma entusiasta da ideia e de outras que nosso governo teve na época. Era uma equipe muito boa, competente, corajosa. Marilena Chauí, Paul Singer, Paulo Freire, Lúcio Gregori, Paulo Sandroni.
Mas a gente chega lá um dia. Se não foi vinte anos atrás, será um dia. A história dá saltos. O importante é você apostar em ideias inovadoras, apostar nelas, e acumular forças. Passa pela vontade popular. Dom Tomás Balduíno já dizia que o novo o povo é que cria. E é mesmo!
http://www.outraspalavras.net/2011/04/28/erundina-%E2%80%9Ce-possivel-desprivatizar-metropoles-brasileiras%E2%80%9D/

Modernização capitalista e reforma agrária‏

2011-04-29T15:41:00.002-03:00

Por Joaquim Aragão

Temos de analisar a reforma agrária não apenas como uma questão de justiça social e sim de urgência nacional. O solo brasileiro é a grande riqueza nacional, e esse recurso é pessimamente utilizado; pior, ele está sendo devastado. Basta sobrevoar os estados do Sul e do Sudeste (nem precisamos ir às fronteiras agrícolas) para ver o quanto a terra é mal utilizada e maltratada. Muita terra devastada e abandonada. Cada vez mais novos desertos...Como nosso país é feio, visto de cima! Não precisa nem viajar sobre a Europa, onde a disparidade é gritante; até nos outros países da América do Sul o solo é melhor aproveitado!
O nosso modelo latifundiário, além de não agregar valor e estar dominado pelo capital estrangeiro (pel menos nas partes mais agregadoras de valor), se esgotou em termos de produtividade. Temos de dar um choque de produtividade no nosso maior recurso.

Assim, a reforma agrária tem de ser desenhada como uma políticia estratégica, para fazer o nosso solo render mais, dados, claro, os limites ambientais existentes (preservação dos mananciais de água, da qualidade do solo e dos recursos naturais). A lógica industrial de grande produção não pode ser transferida automaticamente para o campo: a experiência negativa da agricultura socialista, que se apoiou na grande produção industrializada, é prova disso!
Para boa parte dos produtos, a escala de ótima de produção dos empreendimentos é menor do que nas industrias de transformação, e cabe muito bem na agricultura familiar. Na Europa, a agricultura familiar é a grande força produtiva e política (o que não impedem que eles estejam ligados e sendo brutalmente explorados pelos setores industriais de insumo e comerciais...).E como ela é moderna e produtiva (basta ver as feiras agrícolas e de alimentos)!
Assim sendo, a reforma agrária deve visar, antes de mais nada, a profusão de uma moderna agricultura familiar, não apenas redistribuindo e aproveitando melhor o patrimonio do solo, mas também apoiando o empreendedorismo desses agricultores. Claro, protegendo-os devidamente da superexploração selvagem do agrobusiness, sem deixar de integrá-los, de forma intensamente regulada, a esse business.
Claro, isso vai provocar uma revolta dos latifundiários. Mas aí o governo tem de ser firme, com as seguintes medidas:
a) aumentar as exigências para que os imóveis rurais sejam considerados como produtivos.
b) recentralizar e aumentar os impostos sobre a propriedade rural; aplicar tributação punitiva para propriedades avaliadas como improdutivas;
c) possibilitar que dívidas agrícolas sejam quitadas mediante devolução de terras, pelo menos parcial;
d) incentivar, junto ao agrobusiness, o apoio à agricultura familiar;
e) reforçar os programas de qualificação agrícola, inclusive a melhoria radical do ensino fundamental em ambiente rural.
f) apoio à construção e ao financiamento habitacional rural, no contexto de um programa de urbanização agrícola, que contenha as demais infra-estruturas urbanas para a população agrícola.
g) legalização das terras griladas sómente com disponibilização de boa parte delas para a reforma agrária e preservação ambiental, e pagamento de uma indenização razoável à sociedade. O projeto de Lei atualmente em tramitação tem de ser retirado da pauta.
h) racionalização do uso dos recursos hídricos, preservação do solo e das paisagens naturais, e adoção obrigatória de projetos de paisagens rurais no planejamento regional.
i) Políticas de combate á pobreza rural que partam da eliminação das relações de dependência e exploração a que estão submetidas as popuções rurais: além de bolsas, democratizar o direito ao acesso aos recursos hídricos e energéticos; ao solo, ao financiamento, à educação e à saúde.
Essas medidas têm de ser compreendidas não como "revolução socialista", e sim como modernização da nossa economia capitalista, atualmente atrasada e dependente, para que o campo possa ser melhor utilizado enquanto patrimônio nacional. O combate à inflação, a redução das fragilidades macroeconômicas, tudo isso passa por esse tipo de reforma agrária.
O contribuinte urbano não pode continuar a financiar a agricultura improdutiva com empréstimos e infra-estruturas sem que o atual agrobusiness (que de moderno só tem o nome) faça a sua parte.
(Comentário ao post MST se reúne com Anastasia)
De Luis Nassif online

CONFIRMADISSIMO: Encontro de Blogueiros e Midias Sociais no ES

2011-04-29T15:24:00.000-03:00

Encontro de Blogueiros e Mídias sociais- Internet Trincheira de Lutas- a Informação como Direito Fundamental dosPOVOS

CONFIRMADISSIMO

Local : ASSEMBLEIA LEGISLATIVA do ES –

Solicitada pelo mandato do deputado Genivaldo LIEVORE- PT-ES Comissão de DIREITOS HUMANOS DA ALES

dias 03, 04 e 05 de junho

Confirmadas até o momento :

Mesas com a presença de

Silvio Tendler( Cineasta que exibira tb. o Filme UTOPIA E BARBARIE com debate aberto a sociedade em Geral), Mario Augusto Jackobinsk( Ex- Pasquim, Direto da Redação, Union de Los Pluebos dentre Outros), Milbs ( O REbate), Milton Temer (Ex deputado Federal -PSOL-RJ, Lutas bolivarianas e dos Povos Arabes, ), Laerte Braga ( Jornais e Blogs diversos), Carlos Cobacho ( advogado e humanista, conselheiro de DH- Primeira turma formada pela Secretaria Nacional de DH). Blogueiros e mídias estaduais estão sendo contatadas para palestras a serem confirmadas posteriormente, assim como os nacionais.

Stand Em tempo Integral sobre BANDA LARGA com AUTONOMIA CIDADA,
explicando a sociedade em geral O QUE, COMO e PRA QUE, além da
transmissão técnica ( Via Sites inscritos para tal - já temos o site da
ASSINPOL, Inova Brasil, Union de Los Pueblos, Rebate)) ao vivo de todo o
Encontro e eventos paralelos em tempo que não estiverem acontecendo palestras do Encontro)

Co Produção (confirmadas até o presente momento) –

Dagmar Volpi ( Blogs , Grupos e Associação de Funcionarios GAROTO)-

Nanda Tardin (IGRAT, Blogueira, humanista),

JuniorFialho (ASSINPOL- Associação de Investigadores da Policia Civil),

Tadeu Nicoletti ,

Rogerio Brasil ( Inova Brasil , fundador da PRO-CUT ),

Colaboradores e organizadores Direto:

Carlos Papel ( Movimentos Culturais e Eventos paralelos ),

Alcionnes Eanes ( Organizaçaõ e resgates de DH),

Cassia Almeida ( mobilização Sindical e social).

Luiz Aparecido ( Ex Preso Politico – Jornalista, Cientista Social, Dirigente PCdoB- Blog Luiz AP)

Outros ( a medida que forem identificados voluntarios, adentraram em lista complementar)

Jornais virtuais do ES já confirmaram fazer a cobertura jornalistica do Evento desde a divulgação.

A Medida que formos recebendo voluntários acrescentamos os nomes .

A ONU viabiliza transformar a Banda Larga em DIREITO FUNDAMENTAL dos POVOS.

Blogueiro do Paraná cogita "asilo virtual"

2011-04-29T15:14:00.002-03:00

Publicado originalmente no Blog do Miro

Nesta semana a mídia nacional deu destaque à fúria do senador paranaense Roberto Requião (PMDB) que, irritado com perguntas sobre sua pensão de ex-governador, tomou um gravador de um repórter temendo a edição da entrevista. O caso ganhou páginas e páginas nos jornais, foi tema em todos os telejornais e ainda se alastra pelas redes sociais de forma viral.

Outro episódio explosivo ocorrido uma semana antes envolveu o senador mineiro Aécio Neves (PSDB), que foi flagrado numa blitz no Rio de Janeiro dirigindo com a carteira de habilitação vencida. A recusa do tucano em fazer o teste do bafômetro levantou a suspeita de que conduzia o veículo sob efeito do álcool.

A perda de paciência de Requião com o repórter, como ele próprio reconheceu depois na tribuna do Senado, serviu como uma luva para encobrir o escândalo do colega tucano. Para a mídia, nada como um fato sensacional para suplantar outro fato sensacional. E assim segue o baile na República.

Ambos os eventos, envolvendo Aécio e Requião, expuseram a Câmara Alta e muitos enxergaram aí tratamento distinto na dita grande imprensa. Obviamente foram acontecimentos diferentes, mas, sem entrar no mérito de cada um, o peemedebista fora mais castigado do que o tucano.

Paralelamente às confusões no Senado, pouco ou quase nada se discutiu a respeito da censura implacável que o blogueiro paranaense Esmael Morais, dono do "Blog do Esmael" (http://www.esmaelmorais.com.br), vem sofrendo na Justiça pelo vigésimo segundo dia consecutivo, a pedido do governador Beto Richa. É caso único de mordaça no país em plena democracia e merece o mais veemente repúdio dos partidos políticos e da sociedade.

O calvário do blogueiro paranaense teve início em agosto de 2010, durante as eleições, quando ousou manifestar-se sobre a política local e nacional. Anunciou apoio na sua página pessoal ao então candidato ao governo do estado, Osmar Dias (PDT), e a Dilma Rousseff (PT). Não demorou muito e teve seu blog censurado por um batalhão de advogados bem pagos pela coligação do tucano Beto Richa.

Embora tivesse cumprindo a determinação judicial retirando todas as mais de quinhentas postagens exigidas por Richa, os juízes da 17ª Vara Cível de Curitiba resolveram manter o blog censurado. Foram ao servidor de hospedagem "Locaweb", localizado no estado de São Paulo, e o tiraram do ar liminarmente.

"Meu blog discute políticas públicas, cidadania. Eu não tenho interesse em ofender ninguém, e o que eles diziam que era ofensivo, eu já retirei", argumenta o blogueiro.

Como não havia uma manifestação terminativa dos magistrados sobre a questão, restou a Morais recorrer a um servidor dos Estados Unidos, a "Just Host", que alojou a página entre os meses de outubro e março, quando os advogados tucanos lançaram nova ofensiva e conseguiram censurá-lo outra vez alegando que o proprietário do blog disseminava "ódio" e "ofensas" contra Beto Richa.

"... Sr. Carlos Alberto Richa, sua esposa, Sra. Fernanda Bernardi Vieira Richa, e seu filho o Sr. Marcello Bernardi Vieira Richa, são figuras proeminentes na política brasileira", peticionou o corpo jurídico do governador Beto Richa, ao solicitar a censura do blog em território norte-americano.
"Morais está proibido de publicar qualquer tipo de conteúdo, por uma decisão judicial emitida pela 17 ª Vara Cível da Comarca de Curitiba", complementaram os brucutus tucanos.

A decisão judicial a que se refere a defesa de Beto Richa é um pedido de indenização que ainda tramita na Justiça do Paraná. Richa, a esposa e o filho – todos eles ocupantes de cargos públicos – reclamam que sofreram "abalo emocional" por causa das postagens do blogueiro e que isso poderia afetar o resultado nas urnas (sic). Havia um pedido da "proeminente" família para que o processo corresse em segredo, mas foi negado.

Censurado pelo provedor de hospedagem norte-americano, o blogueiro resolveu então alojar novamente o blog em solo verde-amarelo no final de março passado. Contratou os serviços da "Inter.Net", de São Paulo, mas em duas semanas o governador tucano voltou a requerer liminar impedindo a liberdade de expressão.

"As coisas que eu escrevi foram sobre questões de domínio público. Quem exerce cargo público está sujeito a críticas", afirma Esmael Morais.

Guilherme Gonçalves, advogado do blogueiro, garante que os fatos que motivaram a primeira liminar, em agosto do ano passado, não existem mais e que, por isso, pediu a revisão da decisão.

O recurso impetrado pela defesa de Morais está parado há 21 dias nas mãos do juiz Austregésilo Trevisan, da 17ª Vara de Curitiba, autor da liminar que "reformou" a censura contra o blog que vigora tecnicamente há mais de sete meses.

Sem poder escrever livremente no Brasil, o blogueiro cogita pedir oficialmente "asilo virtual" em Cuba para driblar a perseguição tucana.

Beto Richa é useiro e vezeiro da censura. Nas eleições de 2010, ele impediu judicialmente que jornais, revistas e portais de notícias de todo o país divulgassem pesquisas de opinião sobre a corrida pelo governo do estado. Na época, até um publicitário foi multado e obrigado a apagar uma mensagem no Twitter que comentava sondagens de institutos nacionais.

Em comum, reservadas as proporcionalidades, as três histórias – de Requião, de Aécio e do blogueiro – reforçam a necessidade de haver uma regulamentação da mídia. Os interesses econômicos e políticos não podem sobrepor ao direito à informação e à liberdade de expressão plena. Essas deformações decorrem da oligopolização dos meios de comunicação, que dificultam o exercício do contraditório no Estado de Direito Democrático e possibilitam decisões de cunho arbitrárias no judiciário.

Clipping do Mario: O Brasil na visão dos americanos, do Eike e do Lul...

2011-04-29T15:06:00.000-03:00

Clipping do Mario: O Brasil na visão dos americanos, do Eike e do Lul...: "O Brasil de hoje é o resultado de uma política originalmente brasileira. Comandada com sensibilidade social, inteligência e retórica popular..."

Oxi: Nova droga ainda mais destrutiva que o crack

2011-04-29T14:28:00.000-03:00

Com aparência e efeitos muito próximos ao do crack, a droga conhecida como oxi, ou oxidado, está chegando em diversos estados do Brasil. As primeiras notícias do seu consumo foram no estado do Acre, na Região Norte do país. Na sua composição podem ser encontrados – além da cocaína, como no crack – cal virgem, querosene e gasolina. Em algumas amostras foram encontrados solventes químicos. A preocupação com essa nova droga se deve ao fato de ser mais tóxica e mais barata do que o crack. Isso pode influenciar no aumento do consumo e o número de mortes que esse tipo de droga causa. O oxi pode ser encontrado a partir de R$ 2, valor abaixo que o do crack.
Para debater o assunto, a Radioagência NP entrevistou o diretor do Centro Brasileiro de Informação sobre Drogas Psicotrópicas (Cebrid) e professor da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Elisaldo Carlini. Ele defende que o uso do crack e do oxi precisa ser tratado como um problema social, e não de saúde pública.
Radioagência NP: Prof. Elisaldo, quais são as semelhanças e diferenças entre o oxi e o crack?
Elisaldo Carlini: Tanto o oxi quanto o crack estão sob a forma da chamada cocaína básica. A única forma de fazer com que a cocaína básica chegue até o organismo humano é através de fumar. E essa cocaína é absorvida muito rapidamente através do pulmão, e em cinco a dez segundos já está fazendo seu efeito. Agora pode haver diferenças de impurezas. Por exemplo, o oxi é mais tóxico porque ele é feito a partir de cal virgem, querosene ou gasolina. Quando o indivíduo vai fumar o oxi, ele pode estar fumando a cocaína básica e mais impurezas. E as impurezas do crack são menores.
RNP: E quais são os efeitos provocados por essas drogas nos usuários?
EC: A pessoa perde totalmente o apetite e apresenta uma insônia muito persistente. Isto acaba com qualquer organismo em três ou quatro dias. Além do mais, produz efeitos psíquicos muito claros: inquietação, nervosismo e pode chegar a produzir sintomas de uma pseudo-psicose, chamada psicose cocaínica. Pode ter delírios e alucinações. O que normalmente as pessoas descrevem é que a primeira “pipada” [tragada da droga] dá uma sensação de extraordinário prazer. E eles procuram constantemente repetir esse “tuim” [efeito de prazer], que cada vez fica mais difícil.
RNP: E quanto aos problemas causados no longo prazo?
EC: O continuar do uso é que é o grande problema. Se o oxi foi feito com gasolina, com querosene, quantas porcarias se têm? Então, se tem reações tóxicas secundárias, que são devidas aos problemas das contaminações. Pode levar a problemas no fígado, pode irritar a mucosa brônquica e pode anestesiar a boca, a mucosa da boca. Não percebendo isso, ele pode ter fissuras nos lábios, e passando essa latinha de boca em boca, ele pode se contaminar e contaminar os outros. E o outro aspecto também é o processo da degeneração social. As pessoas fazem de tudo, como roubo e a prostituição de ambos os sexos.
RNP: Pode ser traçado um perfil do usuário de oxi?
EC: Do oxi eu não conheço, mas pelas fotos e descrições que eu vi, não tem muita separação. Atinge várias classes sociais, antigamente eram os mais pobres, não é mais. Aqui em São Paulo e Rio de Janeiro pelo menos, nem em Pernambuco. Começa a atingir mais as classes médias. São jovens, eu não conheço nenhum caso de adultos. E quase todos, quando começam, eles não param. E eles atingem uma degradação muito grande, o aspecto físico é lamentável. É um perfil comum do usuário fim de linha, como a gente chama.
RNP: Na opinião do senhor, como o debate sobre o problema do crack e agora do oxi deveria ser feito na sociedade?
EC: Temos que pensar aqui que não é um problema de saúde pública, mas um problema de prevenção. Fazer uma prevenção para evitar que a pessoa chegue até o crack. Segundo lugar, o usuário de crack já perdeu seus elos sociais, familiares, de emprego, situação econômica, amizade. Ele está praticamente isolado do mundo. Se ele se trata e consegue se curar, ele volta pra onde? Ele volta pra uma família que já o rejeitou? Ninguém confia nele para um emprego. Os amigos já foram embora. Ele é jogado de volta exatamente na condição em que ele estava. Teria que haver um programa muito sério de reabilitação social, de procurar um reemprego, ensinar uma profissão, fazer com que ela possa ser reaceita em uma escola. Enfim, fazer com que ele passe a ter um novo ambiente social.
De São Paulo, da Radioagência NP, Vivian Fernandes.

Justiça proíbe sanções a educadores que participaram da greve de 2007

2011-04-28T17:01:00.002-03:00

Quatro anos após a greve dos educadores, realizada entre 12 e 15 de fevereiro, foi publicada hoje (26) sentença judicial que proíbe a prefeitura de Curitiba a punir os grevistas. A decisão do juiz Douglas Marcel Peres, da 3ª Vara da Fazenda, determina que não pode haver “qualquer tipo de sanção disciplinar ou funcional em decorrência da participação no movimento grevista”. Significa que não pode haver incidência de descontos nos crescimentos vertical e horizontal, perda de licença-prêmio, prejuízos na avaliação de desempenho e no estágio probatório.

Outra questão a ser ressaltada é o reconhecimento do direito de greve dos servidores. “Assim como o direito fundamental ao trabalho, insere-se em igual patamar constitucional o direito de greve, fruto de verdadeira conquista histórica dos trabalhadores, na busca da necessária movimentação e articulação do trabalhador, em busca de melhores e dignas condições de trabalho”, cita o documento jurídico. A decisão contraria o pedido inicial da prefeitura em colocar a greve na ilegalidade.

A conquista só não foi completa porque a decisão mantém o desconto nos vencimentos dos dias parados dos servidores que realizaram a greve.

“É uma grande conquista porque prova mais uma vez para prefeitura que a negociação é o caminho. Agora eles vão ter que reverter as punições. Greve é uma arma legítima e esta decisão abre um precedente importante para acabar com outras punições, como as da greve de 2009”, ressalta o diretor do Sismuc Patrick Baptista.

Lembrando

A greve dos educadores foi um verdadeiro marco na história de luta dos servidores municipais de Curitiba. O resultado daquela greve garantiu uma série de conquistas importantes para os trabalhadores. Entre elas o reajuste de 30% para todos os educadores, o aumento do piso salarial e a implantação da hora-permanência para a categoria.

Texto: Guilherme Gonçalves

Bloco Minas Sem Censura: Jatinho de Aécio não viaja em céu de bri...‏

2011-04-28T16:58:00.002-03:00

por Conceição Lemes

O senador Aécio Neves (PSDB) faz aniversário em 10 de março. Dizem os
astrólogos que os 30 dias anteriores à data correspondem ao nosso
inferno astral. O do ex-governador mineiro parece estar fora de época.
Começou na madrugada do dia 17 de abril, quando foi parado por uma
blitz no Leblon, Rio de Janeiro, e se recusou a fazer o teste do
bafômetro. E tudo indica não deve terminar tão cedo.
Pelo menos é a leitura pessoal da entrevista que fiz com Bloco Minas
Sem Censura (MSC), criado em 2011, mas gestado desde 2003. Ele é
resultado da união das bancadas do PT, PMDB, PCdoB e PRB na Assembleia
Legislativa de Minas Gerais. O MCS tem 23 deputados num total de 77. O
Bloco tem um site, que só divulga o que pode comprovar. Nos últimos
dias, até furos jornalísticos deu. E novidades estão a caminho.
Confira a entrevista.
Viomundo — Para quem acompanha Minas Gerais apenas pela "grande
imprensa", o senador Aécio Neves (PSDB-MG) é tudo de bom. O genro que
muita mãe sonha ter: bonitão, charmoso, fala mansa, bem-sucedido, boa
família. E o político que muitos imaginam na presidência da República
devido à versão de que ele fez uma gestão primorosa como governador do
estado de 2003 a 2010. O teste do bafômetro carimbou essa imagem
pública? Até que ponto o episódio abre brecha para que se conheça de
verdade o que foram os oito anos de Aécio como governador de Minas?
Minas Sem Censura — O episódio recente, no Leblon, Rio de Janeiro,
deixou o eleitor dele e admiradores perplexos e decepcionados. Pela
possibilidade de estar embriagado no trânsito, pela recusa ao teste do
bafômetro, pelo tratamento privilegiado quando autuado e,
principalmente, pelas revelações posteriores sobre o Land Rover e
outros carros de luxo. Revelações que abrem suspeitas sobre ocultação
de patrimônio, o que seria crime fiscal.
As tentativas da assessoria e de seus amigos de dissimular os fatos só
pioraram a percepção do ocorrido. Ele foi pego às 3h58 da madrugada
de domingo em circunstâncias bem óbvias. Tentaram fazê-lo de vítima,
como se as críticas fossem invasão de privacidade. Ora, um
ex-presidente da Câmara de Deputados, ex-governador de Minas e senador
da República se envolve em duas ocorrências policiais definidas como
gravíssimas, dirigindo um carro de uma empresa de rádio mineira, que
foi transferida para sua propriedade no apagar das luzes de 2010, e
ainda reivindica tratamento privativo? O cidadão comum, mesmo aquele
que o admira, ficou decepcionado. Afinal, a rua não é sala VIP de
aeroporto.
Viomundo – O que vem a ser o Bloco Minas Sem Censura?
Minas Sem Censura – É a união das bancadas parlamentares estaduais, de
quatro partidos, prevista regimentalmente na Assembléia Legislativa
(ALMG). Ou seja, é um bloco institucional. O Minas Sem Censura (MSC) é
composto pelo PT, PMDB, PCdoB e PRB. Seus líderes e vice-líderes
oficiais são: Rogério Correia (PT), Antônio Júlio (PMDB), Gilberto
Abramo (PRB), Paulo Lamac (PT), Ivair Nogueira (PMDB) e Ulisses Gomes
(PT). O MSC tem 23 deputados estaduais (num total de 77), sendo 11 do
PT, 8 do PMDB, 2 do PCdoB e 2 do PRB.
Viomundo –Como, quando e por que surgiu?
Minas Sem Censura – Na verdade, o Bloco é resultado de oito anos de
resistência política, do acúmulo programático das disputas pelo
governo do estado em 2002, 2006 e 2010 e do entendimento de que Minas
carece de um projeto de desenvolvimento, com distribuição de renda.
Esses 23 deputados são bem distribuídos no estado, a maioria é
experiente. A constituição do Bloco incentivou os diretórios dos
partidos e suas bancadas federais a se unirem também. Tal movimento é
inédito em Minas.
Viomundo – O "sem censura" é uma resposta política ao silêncio que
Aécio impôs à mídia mineira?

Minas Sem Censura – Não só à mídia. Mas ao silêncio de várias outras
instâncias, como o Tribunal de Contas do Estado, o Ministério Público
Estadual, o Tribunal de Justiça, a própria Assembleia Legislativa, os
meios acadêmicos… Ainda que nessas instituições existam pessoas
dispostas a resistir, suas lideranças e dirigentes sempre se afinaram
com o projeto pessoal de poder de Aécio. Em conseqüência, ficou
parecendo para o Brasil que Minas é uma ilha de prosperidade. O que é
falso. O caso mais gritante é o da nossa Assembleia Legislativa, que
se tornou homologatória das ordens do governo, sem autonomia.
No caso específico da mídia mineira, a distribuição de verbas de
publicidade tem servido à compra da adesão ao governo. No caso da
nacional, a despeito de gastos do governo com publicidade, a adesão é
mais ideológica. O perfil neoliberal e privatista de Aécio é bem visto
por essa mídia nacional.
Viomundo – Aqui em São Paulo o ex-governador José Serra (PSDB) "pedia
a cabeça" de jornalistas que ousavam perguntar algo que não estivesse
no script acertado com a sua assessoria. O que aconteceu em Minas com
os jornalistas "desobedientes"?
Minas Sem Censura – Vários documentários, denúncias do Sindicato dos
Jornalistas, relatos formais e informais de repórteres e empresários
de comunicação demonstraram o tacão disciplinador de Aécio. Muitos
"desobedientes" foram demitidos, outros transferidos. Isso fez com que
a autocensura se tornasse prática comum nas redações. Aqui, algumas
empresas jornalísticas aderiram – ideologicamente! — ao projeto de
poder pessoal dele.
Agora, ele não usou apenas o tacão disciplinador como forma de impor
adesões. Ele conseguiu principalmente a adesão da elite empresarial do
estado para o projeto de recolocar Minas com peso no cenário nacional,
sob o argumento de que isso seria conseguido com sua eleição à
presidência da República.
Aécio Neves é produto de circunstâncias bem identificáveis. Herdou um
governo caótico, o de Itamar Franco, que por sua vez foi vítima da
herança de dois governos tucanos: a do governador Eduardo Azeredo
(1995-98), que legou a Itamar um estado "quebrado"; e a do FHC
(1999-2002), que prejudicou Minas o quanto pode enquanto esteve na
presidência da República.
Aí, o então governador "nadou de braçadas". Aécio surge nesse contexto
e monta, para si, uma poderosa máquina de produção e posicionamento de
imagem. Tudo isso orientado para seu projeto pessoal de poder.
Viomundo – No site de vocês é dito que se vive em Minas "um atípico
estado de exceção". É dito ainda que Aécio adotou práticas que
constrangem também juízes, procuradores, promotores, conselheiros,
movimentos sociais, intelectuais, acadêmicos e pesquisadores etc. Que
práticas são essas?
Minas Sem Censura – Isso inclusive inspirou o nosso nome. Não é um
estado de exceção típico, como ocorreu na Alemanha nazista, com a
suspensão formal de direitos universais. Mas um estado de fato de
exceção, onde o poder econômico do governo compra a adesão ou impõe o
terror da distribuição discriminatória de recursos.
As más práticas já denunciadas: dificuldades de tramitação de pedidos
de suplementação orçamentária para instâncias que deveriam ser mais
autônomas, alocação discricionária de recursos para prefeitos,
profusão de consultorias contratando mão de obra nas universidades
(para suas pesquisas e relatórios pouco produtivos), interferência na
eleição das direções de várias instituições. Um exemplo bem
elucidativo: enquanto Lula acatava a indicação do "primeiro" da lista
tríplice para a titularidade da Procuradoria Geral da República, Aécio
nunca optou por esse caminho em relação ao Ministério Público
Estadual.
Viomundo – Se o Bloco tivesse de selecionar três fatos ou obras do
governo Aécio, vendidos como exemplos de probidade e gestão competente
mas que não correspondem à verdade, o que destacaria?
Minas Sem Censura – Vamos lá.
1) "Déficit zero" – Se verdade, significaria o equilíbrio entre
receitas e despesas. Só que o professor Fabrício Oliveira comprovou
que foi um simples exercício de "contabilidade criativa". Nada mais é
que do que a manipulação de rubricas variadas, de forma a produzir
resultados artificiais de equilíbrio fiscal, que não são verificáveis
no caixa do governo. Além, claro, de arrocho salarial e restrição de
recursos para saúde e educação, a ponto de não cumprir os "mínimos
constitucionais" exigidos para essas áreas.
2) "Choque de gestão" – Além do falso "déficit zero", o choque se
completa com a intrusão de ferramentas gerenciais privadas nos
processos de gestão públicos, como se estas fossem curar todos os
males da máquina administrativa . Aí, vem os técnicos e criam "ilhas
de excelência", ou seja, algumas políticas públicas restritas, apenas
para que sirvam de propaganda de êxitos que são, na prática,
questionáveis e muito parciais.
Ao final, o estoque da dívida real do estado cresceu de 33 bilhões, em
2003, para 59 bilhões de reais em 2011. Mantêm-se as fortes
desigualdades regionais que caracterizam Minas e cresce a
desindustrialização no estado. O próprio Itamar, hoje aliado de Aécio,
se refere ao choque de gestão como "uma conversa fiada". O artigo
crítico do professor Fabrício Oliveira (Choque de Gestão: verdades e
mitos) pode ser encontrado em http://migre.me/4kShA.
3) Centro Administrativo – Desnecessário e na contramão da tendência
mundial contemporânea de descentralização. Mais de R$ 1,5 bilhão foi
gasto para produzir uma obra destinada a criar uma imagem "Kubitschek"
de empreendedor, desenvolvimentista e de jovialidade para o pretenso
candidato à presidência da República. Arquitetos e engenheiros estimam
que em aproximadamente 15 anos idêntica quantia será gasta em
manutenção, adaptação e correção do projeto estrutural. Aliás, a
pressa da inauguração expôs falhas e deficiências da obra, que já
estão sendo investigadas.
Viomundo – Nos últimos dias, vieram a público o teste do bafômetro, a
estranha frota de carros de luxo da rádio, a história do jatinho… Que
medidas pretendem adotar em relação a esses fatos?
Minas Sem Censura — Exercendo nossas atribuições constitucionais
estamos investigando esses e outros fatos. Serão acionadas outras
instâncias que têm atribuição de apurar os mesmos fatos. O "jato
familiar" tem custos. Quem banca?
Mas isso é apenas a ponta do iceberg. Há, por exemplo, o aluguel para
o grupo Fasano, de um megaedifício do Instituto de Previdência dos
Servidores Estaduais de Minas Gerais (IPSEMG), na região mais
valorizada da cidade, por R$15 mil mensais. Só que o próprio processo
de licitação registra pesquisa que aponta para um valor de mercado de
até R$ 200 mil reais por mês. Tem o problema das contas públicas, que
não batem nos "mínimos constitucionais" para a saúde e a educação. Tem
crime eleitoral na eleição de 2010. Tem a negligência na cobrança de
royalties de mineração…
Antes, a máquina de propaganda de Aécio divulgava a realização de
programas e a alocação de recursos federais, como se fossem estaduais.
Hoje somos o contraponto a essa manipulação.
Viomundo – O Bloco também tem um blog?
Minas Sem Censura – Não temos blog. Temos um site. Há um blog fake que
leva nosso nome. Foi criado para confundir. Ou seja, alguém registrou
o "domínio" para evitar que usássemos o nome Minas Sem Censura em um
blog.
Conseguimos registrar o www.minassemcensura.com.br para o site,
Facebook e Flicker; para o Twitter, @MGsemcensura. Esses são os
veículos eletrônicos oficiais. Juntando o mailing do Bloco, dos
deputados, diretórios dos partidos, militantes e ativistas, estamos
atingindo mais de 900 mil endereços eletrônicos validados (sem Spam)
em todo o Brasil. Teremos ainda impressos e outros materiais de
divulgação de nosso trabalho. Todo esse esforço visa a divulgar a
identidade do Bloco Minas Sem Censura: somos pró-Dilma,
pró-desenvolvimento de Minas, com distribuição de renda e, óbvio, de
oposição ao projeto neoliberal tucano para as Alterosas.
Viomundo – Também nos últimos dias, o site do Bloco trouxe em primeira
mão alguns fatos em relação a Aécio, certo? O que destacariam?
Minas Sem Censura – Sim, é verdade. O fato mais importante até agora é
a história detalhada da Rádio Arco-Íris e seus automóveis de luxo.
Trata-se de uma bem fundamentada informação que abre a suspeita da
prática de ocultação de patrimônio, o que seria crime fiscal. Outras
evidências estão a caminho. Aliás, um deputado estadual tucano, João
Leite, em nota oficial reconhece que há dinheiro público alocado na
tal Rádio. Ou seja, configura-se uma irregularidade insanável.
Expusemos, em primeira mão, as imagens "printadas" das ocorrências
policiais referentes à carteira apreendida, à multa por recusa ao
teste (com a devida presunção da embriaguês ou drogadição), às multas
por excesso de velocidade. Denunciamos a censura ao site do Detran MG
(na sexta, dia 22), da seção em que vinham as citadas ocorrências.
Revertemos mais essa operação abafa.
Denunciamos também o caso IPSEMG/Fasano, a manipulação da prova de
avaliação de um programa específico do governo de Minas, que trazia um
ataque direto a Lula numa das questões da prova (que resultou na
anulação do teste). Denunciarmos a retirada do ar da respectiva
página eletrônica. Enfim, há muitos outros temas gerais e específicos
que divulgamos em primeira mão.
Temos fontes sérias, uma assessoria coletiva do Bloco que pesquisa e
checa informações, as assessorias dos próprios deputados.
Evidentemente, preservamos as fontes, até porque são pessoas que,
depois de oito anos de opressão, se sentem mais livres para colaborar
com o bloco de oposição.
Viomundo – O site do Bloco tem recebido crédito pelos "furos" jornalísticos?
Minas Sem Censura – Às vezes não, às vezes relativamente (risos).
Viomundo – Qual a política do site do Bloco?
Minas Sem Censura – Antes de mais nada, o MSC é propositivo. O que
nos une é a identidade com a política de desenvolvimento, distribuição
de renda. Queremos isso para Minas. O estado carece da mais básica
política industrial, por iniciativa própria. O que temos aqui foi
herdado de governos anteriores ou é reflexo do governo Lula. O minério
de ferro de nosso subsolo está se formando há três bilhões de anos.
Logo, não foi o "choque de gestão" que o colocou lá.
O MSC também recebeu delegação do povo mineiro para ser oposição, que
é fiscalizatória e programática. Por isso denunciamos a censura aqui
instalada.
Fazemos isso de maneira republicana e ética. Só divulgamos e debatemos
fatos que podemos comprovar. Rejeitamos a invasão da esfera íntima de
quem quer seja. Assim como rejeitamos também o uso do direito à
"privacidade", como meio de encobrir malfeitos públicos. O que fulanos
e beltranos fazem ou deixam de fazer na esfera íntima não nos
interessa, a menos que repercuta em direitos de terceiros, no
patrimônio público, no desacato às leis e às instituições do estado.
Aécio está abusando do pleito de direito à privacidade para turvar
outros assuntos. Ele não está preocupado com sua fama de "boa vida",
como a ele se referiu o tucano paulista Alberto Goldman, mas com os
desdobramentos dos fatos seguintes ao episódio da ocorrência policial
no Leblon: carros de luxo, uso de jato particular e algumas relações
empresariais problemáticas.
Viomundo — O atual líder do Bloco, Rogério Correia, é do PT, partido
que na política mineira tem alianças formais e informais com os
tucanos. Exemplo disso é a eleição para a prefeitura de Belo
Horizonte, em 2008, cujo acordo para formação da chapa teria sido
sacramentado entre o ex-prefeito Fernando Pimentel (PT-MG), atualmente
ministro de Desenvolvimento, e Aécio. Como fica esse relacionamento
agora?
Minas Sem Censura – A aliança de 2008 é controversa e dividiu o PT e a
base de Lula. Agora, foi feita uma reunião do Bloco com deputados
federais, direções partidárias e lideranças municipais dos quatro
partidos. Algo inédito para a oposição mineira. Chegou-se a um acordo
de se esforçar para que a aliança com o perfil do MSC seja reproduzida
onde for possível em 2012. No caso de BH, a orientação é construir uma
tática comum. A política de alianças fica para ser discutida no
momento adequado. O PMDB deve apresentar candidato, o PCdoB também, o
PT ainda vai discutir o tema. Mas há um grande consenso: nada de
aliança formal, informal ou disfarçada com o PSDB. A idéia é acumular
forças em 2012 para 2014.
Viomundo – No site de vocês há a seguinte frase de Guimarães Rosa:
Minas, são muitas. Porém, poucos são aqueles que conhecem as mil faces
das Gerais. O que o Bloco pretender fazer para que muitos conheçam as
mil faces das Gerais, inclusive aquelas que muitos gostariam de deixar
embaixo do tapete?
Minas Sem Censura – É exatamente isso. Por meio de uma grandiosa
máquina de posicionamento de imagem e medidas intimidatórias, numa
conjuntura favorável, Aécio criou o mito de que ele seria a única face
de Minas.
Nunca foi assim antes. Candidatos a prefeito que ele apoiou, perderam
várias eleições municipais em 2004 e 2008, na maioria das cidades
importantes do estado. Mesmo em BH, 2008, junto com Fernando Pimentel,
quase que seu candidato, Marcio Lacerda, perdeu a eleição para o PMDB.
Gastaram mais do que se gastou em São Paulo, capital, para evitar a
derrota em BH.
Aécio também manteve uma relação ambígua com o governo Lula durante
anos. Exemplo: ele nunca quis testar seu real prestígio e liderança,
apoiando com sinceridade Serra em 2002, Alckmin em 2006 e Serra
novamente em 2010. Ele nunca teve coragem de medir força diretamente
com o PT e Lula.
Hoje, ele é um, entre 81 senadores. E no Senado, quem chegou lá, não
foi pelo brilho dos olhos. E ainda teve o azar de perder um aliado
fiel, o Elizeu Rezende, que faleceu. É visto com desconfiança pelo
grão-tucanato. O PSDB e os aliados estão em crise, definhando. O
governador Anastasia vai ter de escolher: governa um estado com
finanças precárias ou permanece à disposição do artificial
posicionamento de imagem do "pobre menino rico". Quem se sentia
intimidado, começa a superar essa condição. Além disso, ele se vê às
voltas com indícios de ocultação de patrimônio. Reciclar o projeto
"Aécio 2010″ para 2014 não será fácil.
O MSC, por seu turno, segue em suas missões. O movimento social está
mais revigorado. Os prefeitos e prefeitas de Minas já têm canal de
interlocução direta com o governo Dilma. Ou seja, o jatinho de Aécio
não viaja em céu de brigadeiro.
Meu twitter: @conceicao_lemes, siga à vontade.
PS do Viomundo: O Bloco do MSC é composto pelos seguintes deputados
estaduais de Minas Gerais: Rogério Correia (PT), Gilberto Abramo
(PRB), Ivair Nogueira (PMDB), Paulo Lamac (PT), Ulysses Gomes (PT),
Adalclever Lopes (PMDB), Adelmo Carneiro Leão (PT), Almir Paraca
(PT), André Quintão (PT), Antônio Júlio (PMDB), Bruno Siqueira (PMDB),
Carlin Moura (PCdoB), Carlos Henrique (PRB), Celinho do Sinttrocel
(PCdoB), Durval Ângelo (PT), Elismar Prado (PT), José Henrique
(PMDB), Maria Tereza Lara (PT), Paulo Guedes (PT), Pompílio Canavez
(PT) , Sávio Souza Cruz (PMDB), Tadeuzinho Leite (PMDB)

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EngaJarte-blog

ICI, Lactec e OSS na mira!

2011-04-28T16:49:00.002-03:00

Hoje o meu texto “Organizações Sociais e OSCIPs” também foi publicado na Gazeta do Povo. Quando critico o chamado “terceiro setor” não critico a sociedade civil organizada, a Democracia participativa. Critico que entidades privadas sem fins lucrativos substituam o Estado na prestação dos serviços sociais, que sejam utilizadas para privatização do Estado. Critico que entidades como o Instituto Curitiba de Informática, Lactec e organizações sociais da saúde sejam contratadas pelo Estado para fins da fuga do regime jurídico-administrativo. Veja o texto:
Organizações sociais e OSCIPs
Publicado em 26/04/2011 | TARSO CABRAL VIOLIN
O Supremo Tribunal Federal está prestes a decidir que as OSs apenas podem ser fomentadas pelo poder público e não utilizadas como delegatárias dos serviços públicos sociais

As organizações sociais (OSs) e as organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIPs) foram criadas com o discurso de que seria necessário fortalecer a sociedade civil, o terceiro setor, e desburocratizar a administração pública brasileira. São qualificações concedidas pelo poder público a entidades privadas sem fins lucrativos (associações e fundações) que desempenham os chamados serviços sociais ou não exclusivos, como educação, saúde, assistência social, tecnologia e meio ambiente.
O problema é que na prática elas são utilizadas, na maioria das vezes, como forma de fuga do regime jurídico-administrativo por municípios, estados e até pela União. Ou seja, para fins de fuga de concursos públicos, de licitações, do controle do Tribunal de Contas, do controle social, das limitações orçamentárias. Por isso nos últimos anos vários escândalos envolvendo esses tipos de entidades surgiram, com altas somas de dinheiro público sendo desviadas.
O Supremo Tribunal Federal está prestes a decidir que as OSs apenas podem ser fomentadas pelo poder público e não utilizadas como delegatárias dos serviços públicos sociais (Adin 1923), já com voto nesse sentido do ministro relator Carlos Ayres Britto. Essa decisão vincularia também as OSCIPs. Ou seja, a administração pública não pode se utilizar das OSs e OSCIPs como forma de privatização/terceirização, mas sim para fins de fomento do Estado a entidades que executem atividades de interesse público.
É possível, por exemplo, que o poder público repasse verbas públicas para uma associação qualificada como OSCIP que faça estudos sobre uma determinada doença. Desde que a administração pública realize um procedimento seletivo entre as várias interessadas, que respeite os princípios da administração pública, para firmar uma espécie de convênio. Se a intenção do governo é contratar serviços das OSs e OSCIPs, deverá realizar, como regra, licitação, para a celebração de posterior contrato administrativo. Note-se que o serviços a serem contratados apenas serão os relativos às atividades-meio do órgão ou entidade pública, sob pena de caracterização de burla ao concurso público.
Não pode o poder público, seja por meio de licitação ou não, repassar toda a gestão de um hospital, escolas ou museus públicos às OSs e OSCIPs. Assim como também não seria possível contratar professores ou médicos de escolas ou hospitais públicos por meio dessas entidades privadas.
É dever do Estado prestar diretamente serviços públicos de educação e saúde. Existe uma discussão de como uma prestação de serviço atenderia melhor ao interesse público, se por meio de autarquias, fundações públicas de direito público ou privado, ou se por empresas públicas. O que não é possível é o repasse desses serviços para as entidades do terceiro setor.
A Constituição permite que o terceiro setor, e até o mercado, criem entidades que prestem serviços sociais, como forma de complementação ou suplementação das atividades do Estado, podendo até serem fomentadas pelo poder público. O que não é mais aceitável em nossa sociedade é que governantes reiteradamente desrespeitem nossa Constituição ao se utilizarem de subterfúgios para a fuga do regime jurídico administrativo.
Tarso Cabral Violin, advogado, professor de Direito Administrativo da Universidade Positivo é autor do livro Terceiro Setor e as Parcerias com a Administração Pública: uma análise crítica.

Pela Comissão da Verdade, já

2011-04-28T16:33:00.000-03:00

Postado por: Al´Pecci - Ver todos os artigos @1964NuncaMais

Tijolaço _ O Blog do Brizola Neto

Posto aqui o discurso que pronunciei, agora há pouco, no plenário da Câmara, criticando o fato de estar lá, parado há um ano, o projeto de Lula que institui a Comissão da Verdade e apelando para que a Presidenta Dilma Rousseff utilize o mecanismo constitucional do pedido de urgência, que obriga cada Casa legislativa ao praxo máximo de 45 dias para deliberar.
Coloco o texto que preparei – na hora a gente muda um pouco - e, assim que o tiver, posto o vídeo para vocês. No final, para variar, o indefectível Bolsonaro veio de provocação. No vídeo vocês verão.
O SR. BRIZOLA NETO (PDT-RJ. Pela ordem. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, gostaria de lembrar que há 34 anos foi cassado nesta Casa o Deputado Alencar Furtado porque desta tribuna disse que este País estava passando a ser o País das viúvas dos talvez e dos quem sabe, referindo-se aos mortos e desaparecidos da ditadura militar.
É inadmissível que mais de duas gerações depois continuamos a ser o País dos órfãos dos netos do talvez e do quem sabe. Há um ano o Presidente Lula mandou para esta Casa o projeto que cria a Comissão da Verdade, um projeto necessário para que possamos trazer luz a nossa história e revelar o que aconteceu no nosso País.
No domingo passado — e muitos invocam inclusive a Lei da Anistia para impedir que a Comissão da Verdade avance nesta Casa, Deputado Fernando Ferro — o jornal O Globo revelou um crime bárbaro, um crime político cometido pela repressão da ditadura militar, que nem mesmo a Lei da Anistia poderá proteger, porque foi praticado 7 meses depois da promulgação dessa malfadada lei. Nesse crime quis ao caso que a bomba que estava preparada para explodir no meio de milhares de jovens que estavam numa comemoração de 1º de maio explodisse dentro do carro desses dois agentes da repressão militar.
E por que não avança, nesta Casa, o projeto da Comissão da verdade? Porque há mais de um ano, depois que o Presidente Lula enviou para cá esse projeto que trará à tona à luz da história e revelar a milhares de brasileiras o que aconteceu no País, mas ele continua guardado, entrevado nos escaninhos desta Casa.
Se esta Casa não é capaz de dar a urgência necessária que esse projeto pede, e também a sociedade brasileira, para dar luz à nossa história, venho aqui pedir à nossa Presidente Dilma Rousseff para que lhe dê a sua devida urgência, dê o tratamento de urgência constitucional a esse projeto que vai, sim, revelar a história do País, vai trazer à tona essa ferida provocada pela ditadura militar e, talvez, nos livrar de ser o País dos órfãos e dosnetos, do talvez e do quem sabe em relação aos mortos e desaparecidos políticos. Quer que a história brasileira tenha esse capricho, que seja uma mulher a parteira da verdade do nosso País.
Eram essas as minhas palavras.
Muito obrigado, Sr. Presidente.

MINHA HOMENAGEM AS BOAS SOGRAS! DISSE AS BOAS!RSRS

2011-04-28T16:06:00.002-03:00

28 de abril

Sempre criticadas
mal amadas,
ridicularizadas,
xingadas,
indesejadas...

Assim fazem com elas,
as sogras...
Rotuladas
Esquecem
que essas mulheres
também são humanas
também têm sentimentos.

Antes de serem sogras
são mães
e o amor de mãe prevalece.
A maioria das sogras
age como verdadeiras mães
que ganham mais um(a) filho(a).

Por isso mesmo
deveriam ser mais respeitadas
mais amadas
e menos criticadas.
São excelentes avós,
e grandes amigas.
Só precisam serem conquistadas
e amadas.

Por isso...
ao invés de criticá-las,
procure entendê-las.
Ao invés de odiá-las,
ame-as.
Só assim poderás perceber
a pessoa maravilhosa
que tens ao teu lado.

Todos os direitos sobre o texto
pertencem a Sandra Mamede

28 de Abril - Dia da Sogra

Vacinar corretamente cães e gatos previne doenças letais

2011-04-28T15:59:00.000-03:00

Você sabe quais vacinas e quando deve aplicá-las no seu animalzinho? Pois saiba que as vacinas são essenciais para garantir uma vida saudável não só para os cães e gatos, mas também para os donos, já que os pets são, cada vez mais, membros da família.

Algumas das doenças que podem aparecer em seu filhote, caso não seja vacinado, são a giardiase (que causa diarréia, vômito, dores abdominais, perda de peso e desidratação) e a Leishmaniose (doença transmitida pela picada de mosquito infectado que provoca perda de peso, debilidade, e, em casos mais graves, anemia, insuficiência renal e hemorragia nasal). A raiva, uma das zoonoses mais conhecidas e preocupantes, é incurável e transmitida entre os cães e aos humanos. O vírus atinge o sistema nervoso e provoca perturbações nervosas de origem cerebral, depressão, paralisia e morte do animal.

Algumas doenças são mais graves e podem levar seu totó ou bichano à morte. “Como os pets são hoje membros da família, tendo um convívio intenso com as pessoas da casa, a vacinação passa a ser item de obrigatória atenção a todos os proprietários”, avalia o veterinário e diretor comercial da PetGroom, Jefferson Garotti.

Veja algumas vacinas mais comuns que devem ser dadas ao animal, sempre com orientação de um veterinário:

Esquema de vacinação para cães - A vacina V8 ou V10, que previne contra sete tipos de doenças, entre elas a Leptospirose, que pode ser transmitida ao homem, deve ser aplicada em cães a partir dos dois meses de idade. Uma dose deve ser aplicada mensalmente até os quatro meses, em um total de três doses. Aos cinco meses, o animal deverá receber a vacina contra a raiva e contra gripe.

Após esse período, essas vacinas deverão ser repetidas anualmente, em dose única. Já a vacina contra a Leishmaniose pode ser feita em qualquer idade. Três doses devem ser aplicadas a cada 21 dias. Após as primeiras aplicações, a vacina deve ser reforçada a cada ano. A vacina contra a Giardise deve ser aplicada somente a partir de oito semanas de vida, duas vezes enquanto o animal ainda é filhote, com reforço anual.

Esquema de vacinação para felinos – A exemplo dos cães, a vacinação dos gatos deve ter início aos dois meses de idade, com a aplicação da Quadrupla, vacina que previne doenças como Clamidiose (que provoca tosse, dificuldade respiratória, pneumonia e febre) e a Panleucopenia (causadora de febre, falta de apetite, depressão, vômitos e diarréia e desidratação). A dose da Quadrupla deve ser aplicada mensalmente até o quarto mês de vida no felino, (total de 3 doses). No quarto mês também deverá ser aplicada a vacina contra a raiva.

Fonte: PetMag

Convívio com animais faz bem à saúde

2011-04-28T15:47:00.000-03:00

Ter um bichinho em casa ajuda a controlar o estresse e diminuir a pressão arterial

Conviver com animais de estimação faz muito bem à saúde. Segundo um estudo publicado no American Journal of Cardiology, os bichos ajudam a controlar o estresse, a diminuir a pressão arterial e a reduzir os problemas cardiovasculares.

A explicação é simples. Os animais representam uma motivação para a vida. Eles melhoram o estado emocional do ser humano pelo simples fato de se deixarem tocar e acariciar.

No contato com o cão há a liberação de vários neurotransmissores e hormônios de bem-estar, como dopamina, endorfina, feniletilamina, prolactina, entre outros.

No cachorro o ser humano projeta seus sentimentos e por isso ele passa uma experiência multissensorial, dando confiança ao homem. Os animais também ajudam na recuperação de crianças com distúrbios psicológicos e curam doenças.

Irã quer proibir bichos de estimação, diz revista americana

2011-04-28T15:42:00.000-03:00

O governo iraniano quer proibir algo que considera um "vício anti-islâmico": manter animais de estimação em casa. A informação é da revista americana "Time".

De acordo com a publicação, policiais já tiveram o hábito de confiscar animais dos donos no meio da rua, e a mídia estatal já publicou em várias ocasiões informações sobre doenças que eles podem disseminar. No entanto, não existe ainda uma política formal de veto.

Legisladores de Teerã propuseram recentemente uma lei que criminaliza ter um animal de estimação, incluindo o ato como passível de punição diante do código penal do país. A lei afirma que, além de ameaçarem a saúde publica, os animais são também um "problema cultural, uma imitação cega da cultura ocidental".

A legislação proposta delineia, pela primeira vez, punições específicas por "manter animais perigosos e impuros".

Segundo a "Time", a lei prevê que os animais sejam confiscados e o dono seja multado em até US$ 500 [R$ 789]. No entanto, o destino final dos bichos não é definido.

O veto aos bichos de estimação seria uma tentativa do governo de coibir estilos de vida que lembrem o ocidental.

A revista recorda que, no ano passado, ao ter dificuldades para determinar o que seriam "cortes de cabelo ocidentalizados" banidos para os homens, o governo distribuiu pôsteres com imagens dos estilos vetados.

Fonte: Folha.com

http://www.animaisos.org/?n=2615

Bezerro que nasceu com duas cabeças recebe cuidados, na China

2011-04-28T15:38:00.000-03:00

Uma chinesa entrou em choque depois que sua vaca deu à luz um bezerro de duas cabeças. Dong Yubao, 65 anos, da aldeia de Gaoyang, Hebei, no norte da China contou que esposa, Li Chunhua, 60, estava ajudando no parto da vaca e não esperava que o filhote fosse assustá-la.

- Minha mulher e um vizinho estavam no celeiro para ajudar a vaca no trabalho de parto. O bezerro saiu e minha mulher caiu no chão quando viu as duas cabeças e quatro olhos - disse ele ao site “Orange News”.

As duas cabeças do bezerro apontam para direções quase opostas. Cada um tem seus próprios olhos, nariz e boca, mas há somente três orelhas entre eles. Jinfeg, a neta do casal, de 16 anos, está alimentando o animal, que não pode ficar sozinho, com leite de ovelha na mamadeira.

A vaca já tinha dado cria várias outras vezes - e nenhum filhote tinha nascido com problema.

- Não consigo entender porque ela produziu um bezerro tão estranho dessa vez - afirmou Dong.

Fonte: Extra

Assembleia mantém pensão de R$ 24.000,00 para mãe de Beto Richa

2011-04-28T15:27:00.002-03:00

Hoje a Gazeta do Povo noticiou que a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, presidida por Nelson Justus, considerou inconstitucional o fim da pensão da mãe do Governador Beto Richa e das demais primeira-damas de ex-Governadores, proposta pelo Deputado Professor Lemos (PT), que recorrerá da decisão administrativamente e na Justiça.
O Deputado Tadeu Veneri (PT), um dos únicos a votar pelo fim da pensão (o outro foi Caíto Quintana do PMDB), disse que “simplesmente não há interesse em derrubar a pensão. Até porque é uma situação bastante delicada, que envolve inclusive a pensão da mãe do governador Carlos Alberto Richa (PSDB)”.
Fontes do Blog do Tarso informaram que se os Deputados Estaduais da CCJ votassem pelo fim da pensão de Dona Arlete Richa, perderiam suas indicações em cargos comissionados no Governo Beto Richa.
Sobre o tema ver:
Conceituado advogado de Curitiba de prestígio nacional informa: Beto Richa é obrigado a, no mínimo, abaixar a pensão de Dona Arlete Richa de R$ 24 mil para R$ 6.500,00
Professor diz que aposentadoria de Governadores do regime ditatorial devem ser “extirpadas”. Com a palavra Beto Richa, que não extirpou a aposentadoria de Dona Arlete Richa
Deputado Mauro Moraes do PSDB diz que pensão da Dona Arlete Richa, mãe do Governador Beto Richa, é “uma vergonha e uma imoralidade”

28 de abril: Dia Nacional da Educação

2011-04-28T15:21:00.000-03:00

"A educação sozinha não transforma a sociedade, sem ela tão pouco a sociedade muda." (Paulo Freire)

Hoje no dia Nacional da Educação, a Presidenta Dilma dá um grande passo em lançar o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC).

Com o PRONATEC, haverá a ampliação da rede federal de ensino técnico público; a criação do Programa Brasil Profissionalizado - Recurso para organização, expansão e estruturação de redes estaduais de ensino técnico e extensão do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), hoje restrito à graduação, para cursos técnicos de qualificação profissional.

O Ministério da Educação disponibiliza o “Painel do MEC”, que possibilita que o internauta acompanhe todas as ações do MEC em todo o Brasil.

Acessem!

http://painel.mec.gov.br/

http://zaratrabalhando.blogspot.com/2011/04/28-de-abril-dia-nacional-da-educacao.html

Trabalhador admitido e demitido 50 vezes obtém unicidade contratual

2011-04-28T13:40:00.000-03:00

Extraído de: Portal Nacional do Direito do Trabalho - 27 de Abril de 2011

Um mecânico paulista, contratado pela mesma empresa 50 vezes no prazo de cinco anos, obteve na Justiça do Trabalho o reconhecimento da unicidade contratual com a Macelpa Ltda. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, reformando decisões anteriores, entendeu que as dezenas de contratos curtos firmados com o empregado, alguns com duração de apenas um dia, são uma afronta ao princípio da continuidade do vínculo de emprego.

A Macelpa, que tem como atividade fim a manutenção em máquinas e equipamentos industriais, admitiu o empregado, em várias oportunidades, para exercer a função de mecânico de manutenção. Entretanto, em todos os contratos, ele trabalhava somente por um, dois ou três dias, sendo que o primeiro contrato teve início em junho de 2002 e o último ocorreu em junho de 2007.

O empregado ajuizou reclamação trabalhista na Vara do Trabalho de Mogi Guaçu (SP) pleiteando o reconhecimento de um único contrato de trabalho no período de 04/06/2002 a 04/06/2007. Pediu o pagamento de todos os direitos inerentes a este tipo de contrato, inclusive as verbas rescisórias, FGTS de todo o período, multa de 40% sobre o total dos depósitos e seguro desemprego.

A sentença foi desfavorável ao empregado. Segundo o juiz, se a atividade principal da empresa é prestar serviços de instalação e manutenção industrial a terceiros, não se justificaria manter em seus quadros, continuamente, profissionais cujos serviços apenas seriam utilizados quando solicitados pelas empresas clientes. Para a Vara, a natureza e transitoriedade do trabalho realizado pela Macelpa justificam a predeterminação do prazo dos contratos.

Ao analisar o recurso do empregado, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas) afirmou que a prática reiterada da Macelpa em adotar esse modelo de contrato de trabalho já foi objeto de análise naquele TRT. Para o Regional, foram dezenas de contratos sem que nenhum deles, porém, ultrapassasse poucos dias (muitos, aliás, duraram apenas um dia), motivo pelo qual entendeu não haver ilicitude na conduta da empresa.

Em seu recurso de revista ao TST, o empregado argumentou que os sucessivos contratos por prazo determinado, com dispensas imotivadas, ofendem frontalmente a relação de emprego contra a despedida arbitrária. O ministro Walmir Oliveira da Costa, relator na Primeira Turma, deu razão ao trabalhador. Segundo ele, a prática de admitir empregados por meio de dezenas de contratos de trabalho por prazo determinado é ilegal. Com base nas transcrições do acórdão regional ele concluiu que as atividades desenvolvidas pelo empregado não eram transitórias, mas permanentes. A conduta da empresa, disse o ministro, está em desarmonia com as leis trabalhistas de proteção ao princípio da continuidade do vínculo de emprego. A Turma acompanhou o voto do relator, que determinou o retorno dos autos à Vara de origem para novo julgamento.

(RR-202800-78.2008.5.15.0071)

STJ analisa competência para os chamados crimes informáticos (crimes virtuais = cybercrimes): c...

2011-04-28T11:18:00.000-03:00

Extraído de: Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - 26 de Abril de 2011

Trata-se de entendimento firmado pela Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no CC (Conflito de Competência) 97201. Para o Tribunal da Cidadania, no caso dos crimes virtuais, praticados pela internet (neste caso específico calúnia praticada em blog jornalístico) a competência é firmada pelo lugar de onde partiu o ato delituoso. Em outras palavras, local da sede do provedor do site.
Deparamo-nos com dois importantes problemas quando da concretização de infrações penais. O primeiro, a inexistência de inexistência de legislação que o regulamente. Não contamos com nenhuma lei sobre o assunto. O Código Penal brasileiro, de 1940, é claro, não previu tais situações. No entanto, cabe ao Direito acompanhar a evolução da sociedade. Perguntamos: a internet é conhecida pelos brasileiros desde 1988 esse período não teria sido suficiente para a atualização da legislação penal e regulamentação específica dos crimes praticados pela internet?
Ao lado dessa questão, está a dificuldade na determinação da autoria destes crimes. É grande a dificuldade de identificar quem efetivamente o praticou. É indispesável a autorização judicial para a identificação do IP de onde pode ter partido a ação delituosa e, quando identificado, necessário comprovação de quem, efetivamente, utilizou aquele PC para a prática do crime. Este ponto, numa análise mediatista, pode paracere mero detalhe, mas, em sede de Direito Penal e Processual Penal, a determinação da autoria é fator indispensável. Vale lembrar que, ao tratar dos requisitos da denúncia e da queixa crime, o Código de Processo Penal traz a necessidade de indícios sobre a autoria.
Voltemos à problemática relacionada à fixação da competência penal para julgamento destes crimes. De acordo com o entendimento firmado pelo Tribunal da Cidadania, trata-se de competência territorial, que se firma pelo local em que hospedado o provedor do site.
Vale lembrar a regulamentação trazida pelo Código Penal em seu art. 6º, ao tratar do local do crime é aquele em que se realizou qualquer dos atos que compõem o iter criminis . Mas, nos crimes virtuais, tais atos podem ser praticados em vários locais!
No caso objeto de estudo, o site por meio do qual o crime fora praticado está hospedado em provedor situado na cidade de São Paulo e, a aplicação do art. 70 do CPP ( a competência será, de regra, determinada pelo lugar em que se consumar a infração ), não traz nenhum problema.
Aparentemente simples a solução, mas, surgem alguns questionamentos neste momento. Ora, qual seria o tratamento no caso de sites hospedados em provedores localizados fora do Brasil? Estaríamos diante de hipótese de competência internacional? Concorrente ou exclusiva? Como o provedor hospedado no território de outro país, seria este Estado o competente para o processo e julgamento do crime? Estaria automaticamente excluída a competência da justiça brasileira neste caso? O autor deste crime, domiciliado no Brasil, seria processado e julgado pela Justiça estrangeira, do local em que hospedado o site?
Ainda não temos no cenário atual, de total omissão legislativa sobre os crimes desta natureza, respostas absolutas para estas perguntas. Vamos nos arriscar a entender algumas delas, partindo da premissa firmada pelo STJ na presente decisão aplicação da legislação comum.
Poderíamos, pensar aqui, na aplicação de algumas regras trazidas pelo CPP, em seus art. 70, 88. Vejamos:
Art. 70 . A competência será, de regra, determinada pelo lugar em que se consumar a infração, ou, no caso de tentativa, pelo lugar em que for praticado o último ato de execução.
1º Se, iniciada a execução no território nacional, a infração se consumar fora dele, a competência será determinada pelo lugar em que tiver sido praticado, no Brasil, o último ato de execução.
2º Quando o último ato de execução for praticado fora do território nacional, será competente o juiz do lugar em que o crime, embora parcialmente, tenha produzido ou devia produzir seu resultado.
3º Quando incerto o limite territorial entre duas ou mais jurisdições, ou quando incerta a jurisdição por ter sido a infração consumada ou tentada nas divisas de duas ou mais jurisdições, a competência firmar-se-á pela prevenção.
Art. 88 . No processo por crimes praticados fora do território brasileiro, será competente o juízo da Capital do Estado onde houver por último residido o acusado. Se este nunca tiver residido no Brasil, será competente o juízo da Capital da República.
Seria, então, o caso de aplicarmos, por exemplo, a disposição dos 1º, 2º ou 3º do art. 70? Ou então, do art. 88?
Aguardemos a posição dos nossos Tribunais sobre o tema!

Autor: Patrícia Donati de Almeida

Professor fará parte da jornada fora da sala de aula

2011-04-28T11:09:00.002-03:00

Valor Econômico

A partir de hoje, professores de escolas públicas brasileiras, municipais, estaduais e federais, têm o direito de usar um terço da sua carga de trabalho semanal para atividades extraclasse. O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu ontem julgamento de uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) de 2008 que questionava a lei que estabeleceu o piso salarial nacional e a regulação da carga horária da categoria.
Apesar de considerar a lei constitucional, o Supremo manteve o impasse quanto à interpretação jurídica de sua aplicação. Como a votação sobre a hora-atividade terminou sem maioria, empatada em cinco votos, a corte entendeu que a reserva de um terço da carga horária continua valendo, mas os efeitos não são vinculantes. Ou seja, a decisão pode não ser replicada em outras instâncias judiciais.
"Estamos convidando as prefeituras a não obedecer a lei, ao dizermos que essa face da lei [a questão da carga horária] não vincula", reclamou o relator da matéria, ministro Joaquim Barbosa.

Serra e Kassab racharam elites paulistas‏

2011-04-28T11:07:00.000-03:00

Por Maria Inês Nassif*

O curioso do desmantelamento das estruturas partidárias do establishment político paulista é que os rachas que se sucedem são um quase reconhecimento de que os partidos foram muito menos efetivos, em termos de construção e consolidação de uma hegemonia ideológica, do que propriamente os instrumentos não partidários de elaboração de cultura e convencimento, como os órgãos de imprensa. Os políticos que saem às pencas do PSDB e do DEM, estes últimos claramente em direção ao prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, cujo principal patrimônio político é um mandato de prefeito da capital que acaba em 2012, estão abandonando estruturas partidárias que, juntas, monopolizaram a política do Estado nas últimas duas décadas. Provavelmente vão construir novos partidos sem qualquer cimento ideológico, na tentativa de arregimentar um eleitorado que não é tão conservador quanto o eleitor tucano/kassabista, mas com tendências igualmente antipetistas. E fazem uma aposta de que vão esvaziar o PSDB original, agora sob o comando do governador Geraldo Alckmin, de seu maior patrimônio político: a adesão incondicional da elite paulista, mediada por uma grande imprensa sediada no Estado, ambos (elite e jornais) seduzidos pelo curriculo lattes dos quadros que não aceitam a liderança caipira do governador nascido em Pindamonhangaba, embora não exista distância ideológica relevante entre os dois grupos.

A elite paulista que agora mingua o PSDB teve a ilusão, durante o período de governo de Fernando Henrique Cardoso – sociólogo, culto, com trânsito junto aos poderosos e aos letrados, inclusive fora do país – de que seu projeto de poder ganhava verniz e seu projeto econômico, uma construção ideológica que o tornaria universal, palatável a todos os setores sociais. Foi um momento de grande convergência entre elites intelectuais e econômicas, sedimentada por uma militância dos órgãos de imprensa tradicionais, a maior parte deles sediados no Estado. Em algum momento da história, o caráter de um projeto que seria pretensamente universal ficou ilhado no mais rico Estado da Federação, sem diálogo com os demais e com uma grande dificuldade de acesso aos setores de mais baixa renda, que ascenderam na escala social durante os governos de Luiz Inácio Lula da Silva na Presidência (2003-2010).

Ao longo desse período de descolamento da ainda irrefutável hegemonia econômica paulista de sua hegemonia política, as elites paulistas, que ainda mantém a centralidade na economia nacional, têm carregado nas costas as estruturas partidárias que floresceram nos governos FHC e minguaram nas administrações de Lula. Para efeito de campanha eleitoral, por exemplo, a adesão de um jornal a uma candidatura tucana (ou à de Gilberto Kassab, nas eleições municipais passadas) foi um dado mais efetivo do que a adesão da estrutura partidária.

A disputa interna entre José Serra e Geraldo Alckmin anula a efetividade do PSDB numa campanha política no Estado; a adesão de um órgão de imprensa tradicional, por outro lado, confere ao candidato escolhido alguma organicidade e atrai adesão ideológica. Enfim, os instrumentos políticos de fora do PSDB paulista têm exercido, nas campanhas eleitorais, o papel de construção e sedimentação política dos candidatos que os próprios partidos, divididos, não têm condições de oferecer.

A adesão incondicional de outros instrumentos privados de ideologia ao PSDB, ou a eventuais aliados eleitorais do partido, todavia, foi bastante facilitado pela polarização da política paulista entre o PT e o PSDB. O crescimento do DEM no Estado na última década, aliás, aconteceu com o aval do PSDB fernandista-serrista, aquele que efetivamente transita junto aos jornais e às elites econômicas e intelectuais do Estado – o ex-PFL só cresceu no Estado como linha

auxiliar do PSDB.

A coincidência entre a criação da dissidência do DEM, o PSD, por Kassab, e a saída em massa de adeptos de Serra do PSDB, é uma clara ofensiva contra a hegemonia de Alckmin no PSDB estadual. Os dois movimentos, juntos, apontam para uma estratégia ininteligível do ponto de vista político: não ocorrem apenas rachas nos partidos que monopolizam os votos de centro-direita e de direita no Estado, mas uma cisão no bloco partidário que permitia, pelo menos a nível regional, manter a unidade das elites econômicas, políticas e intelectuais do Estado há mais de duas décadas. Serra e Kassab não estão rachando apenas os seus partidos, mas as elites paulistas.

Maria Inês Nassif é jornalista e cientista política. E-mail: minassif@gmail.com.

Especial para Luís Nassif Online

Deputado europeu diz que Brasil hoje é país da moda

2011-04-28T10:58:00.002-03:00

Agência Brasil

Os avanços econômicos e sociais conquistados pelo Brasil nos últimos anos chamam a atenção do mundo. A avaliação é do deputado espanhol Luis Yáñez, que preside a delegação do Parlamento Europeu para as relações com os países do Mercosul. Bem-humorado, Yánez definiu as relações do mundo com o Brasil em uma única frase: “O Brasil é hoje o país da moda. Todo mundo quer se parecer com ele”.

Desde o começo desta semana Yánez e um grupo de parlamentares europeus estão em Brasília para negociar o tratado de livre comércio entre a União Europeia e o Mercosul. O deputado elogiou as primeiras ações da presidenta Dilma Rousseff relativas à política externa – dado prioridade à América do Sul, em defesa dos direitos humanos e na busca por investimentos no país.

“O Brasil faz um trabalho inestimável na luta contra a impunidade, contra a tortura, que ela [Dilma Rousseff] já sofreu na ditadura e contra os pontos que ferem os direitos humanos. Isso produz um efeito exterior, sobretudo na América Latina”, afirmou Yánez, acrescentando que o país tem um papel muito importante no desenvolvimento e na busca da paz e do diálogo no mundo.

Para Yáñez, o fato de o Brasil sediar a Copa do Mundo, em 2014, e as Olimpíadas, em 2016, destacam ainda mais a importância que o país passou a ter no cenário internacional. “Não é uma casualidade nem uma onda passageira, mas fruto de mais de 20 anos de esforço e de uma conjunção de fatores”, disse.

O parlamentar europeu alertou, porém, sobre o risco de acomodação e do excesso de confiança às vésperas dos dois eventos esportivos, reações que podem atrapalhar. “O país deu um passo de gigante nos últimos anos, mas não deve confiar [por considerar-se capaz demais]. No dia em que os brasileiros acreditarem que está tudo feito, será o começo de uma nova decadência”, afirmou.

Yánes acrescentou que “apesar de milhões de pessoas terem saído da pobreza extrema, ainda há pobreza. Apesar de ter combatido a violência e a insegurança, ainda há violência e insegurança. Não está tudo feito.”

O espanhol disse que a Copa e as Olimpíadas devem ser encaradas como um desafio não apenas desportivo, mas para impulsionar a economia e modernizar setores que ainda são gargalos. “É um desafio que deve ser assumido pela sociedade para que se vá mais além”.

Para Yánez, o mundo não vê mais o Brasil apenas como um potencial futuro, mas como realidade presente. “Não se fala mais no Brasil como um país atrasado. Ele tem problemas, mas é muito mais dinâmico”.

Segundo o parlamentar europeu, existe no Brasil um “projeto de país”, construído progressivamente. “Quando se conversa com diretores de meios de comunicação, empresários, sindicalistas, políticos de oposição ou de governo, todos te explicam que país estão construindo e o que te dizem se parece muito”.

A Islândia, sim, é uma revolução‏

2011-04-28T10:52:00.000-03:00

"A Islândia converteu-se em uma luz fulgurante no deserto das democracias modernas", escreve o historiador Daniel Reboredo em artigo publicado no jornal espanhol Diario Vasco, 15-04-2011. A tradução é do Cepat.
Eis o artigo.

No sábado, 09 de abril, foi realizado na Islândia um referendo com o qual se pretendia encerrar o ciclo iniciado com a crise financeira de 2008 que levou o país à ruína e em cujo processo os cidadãos demonstraram o que se pode fazer diante da especulação financeira desregulada. Mas, o que realmente fizeram? E se é assim, por que a mídia não está abarrotada de notícias relativas ao antigo reino de Thule? Não há interesse em mostrar um caminho que se afasta das estradas controladas pelo FMI e o Banco Mundial?
Todas estas perguntas, e muitas outras, podem ser respondidas de uma ou de outra maneira dependendo dos interesses da pessoa em questão, mas o que ninguém poderá negar é que os islandeses foram capazes de nos mostrar uma alternativa para as decisões unânimes que os governos dos principais países do mundo adotaram para enfrentar as consequências da crise e ao papel culpado assinalado aos cidadãos comuns nesta trágica pantomima.
Tantas palavras ocas sobre os acontecimentos dos países árabes, caracterizando-os exageradamente de revolução quando o poder segue nas mãos dos mesmos; numerosos artigos dedicados à Grécia, Irlanda e agora Portugal, e raríssimas referências a um autêntico processo revolucionário de consolidação de verdadeira democracia sem indício algum de violência. Só os islandeses e sua revolução pacífica foram capazes de derrubar, em 2009, um governo (o do conservador Geir H. Haarden), redigir uma nova Constituição e colocar na prisão muitos dos responsáveis pela quebra econômica do país, consolidando a democracia mais antiga do mundo.
Como conseguiram isso? De uma forma muito simples, negando-se a assumir as dívidas contraídas pelos bancos privados e aproveitando a vazão dada pela democracia para participar de todas as decisões importantes que foram adotadas no país desde 2008. Dentre as mais importantes, cabe destacar as eleições antecipadas de abril de 2009, das quais saiu o governo de coalizão formado pela Aliança Social-Democrata e o Movimento de Esquerda Verde, encabeçado pela primeira-ministra Jóhanna Siguroardóttir; o Referendo de 07 de março de 2010, rechaçando as negociações com os governos holandês e britânico para devolver os 3,7 bilhões de euros da quebra do banco Icesave (filial do Landsbanki) e bloqueando o pagamento da dívida; a rejeição do acordo aprovado no Parlamento islandês de 17 de fevereiro de 2011, ante as pressões dos organismos financeiros internacionais, que depois vetaram Ólafur Ragnar Grímsson e que deu lugar ao referendo; a 'Iniciativa Islandesa Moderna para os Meios de Comunicação', projeto de lei que pretende criar um marco jurídico destinado à proteção da liberdade de informação e de expressão; e, finalmente, uma ambiciosa reforma constitucional que, pela primeira vez na história, nascerá de um processo de democracia direta e na qual trabalham, desde meados de fevereiro, 31 cidadãos sem filiação partidária (o chamado Parlamento Constituinte Assessor) para elaborar um novo texto que substituirá o de 1944.
O silencioso 'processo revolucionário' islandês começou, como assinalamos, em 2008, quando seu governo decidiu nacionalizar os três principais bancos que estavam tecnicamente quebrados, o Glitnir Bank HF, o Kaupthing e o Landsbanki Islands HF, e cujos clientes eram principalmente holandeses, britânicos e norte-americanos. Bancos que, ao abrigo do prepotente e ufano neoliberalismo, se lançaram na compra de ativos e produtos "podres" fora de suas fronteiras.
Apesar da resistência cidadã em pagar os pratos quebrados, os islandeses sofrem as consequências da cobiça neoliberal na forma de cortes econômicos na saúde, educação e outros setores públicos; no aumento do desemprego; nas reduções salariais ou no congelamento dos salários; no aumento dos preços; no pagamento do empréstimo de 2,1 bilhões de dólares do FMI, etc.
Trabalhavam a favor do "Sim" no referendo fatores como a redução dos juros aplicada pela Holanda e o Reino Unido (5% para 3%), o aumento do valor dos ativos do Landsbanki, a forte pressão internacional e as ações legais derivadas do não pagamento. Claro que também havia a possibilidade de que este segundo referendo não fosse suficiente e num futuro o Parlamento aprovasse uma nova norma para a devolução dos depósitos, o que nos levaria a uma nova consulta popular.
Pois bem, a vitória do "Não" coloca o país em uma tessitura em que qualquer negociação que fizerem será, já o é, em condições melhores que as de outros Estados europeus. Inclusive seu processo de adesão à União Europeia, iniciado em junho do ano passado, será, apesar das declarações de algum líder europeu, favorável aos seus interesses.

A transcendência do que aconteceu na Islândia ultrapassa o pagamento ou não de sua dívida. No país nórdico foram debatidos e questionados os valores que levaram ao boom especulativo e à incompetência e deslealdade dos dirigentes públicos e privados sobre os quais se deve fundar uma sociedade; recuperou-se o papel da cidadania na democracia e na construção social; recordou-se que a política e aqueles que a exercem devem estar a serviço dos cidadãos; demonstrou-se que há outras formas de enfrentar a crise e, finalmente, transitou-se da democracia representativa liberal para a democracia participativa direta. A Islândia converteu-se em uma luz fulgurante no deserto das democracias modernas. A Islândia, sim, é uma revolução.

Walter -- EngaJarte-blog

Lerner é condenado à prisão por licitação de pedágios

2011-04-28T09:50:00.000-03:00

Ex-governador dispensou concorrência a poucos meses do fim de seu mandato, em 2002. Pena é de três anos e seis meses em regime aberto

Jaime Lerner ainda pode recorrer da decisão.

O ex-governador do Paraná Jaime Lerner foi condenado pelo juiz da 3.ª Vara Federal Criminal de Curitiba, Nivaldo Brunoni, a três anos e seis meses de detenção, em regime inicial aberto, e ao pagamento de 96 dias-multa, sob acusação de favorecimento indevido à concessionária de rodovias Caminhos do Paraná. Lerner teria, supostamente, concedido a exploração de pedágios na BR-476 e na PR-427, em 2002, sem processo licitatório. Além dele, foram condenadas outra sete pessoas, entre elas o ministro dos Transportes à época, João Henrique de Almeida Sousa. Pela sentença, o pagamento da multa substitui a prisão.

Segundo a denúncia do Ministério Público Federal, a empresa, que já tinha um contrato com o governo, ganhou outros dois trechos sob pretexto de reequilíbrio econômico-financeiro. Para Brunoni, o que houve foi favorecimento indevido "em detrimento aos preceitos constitucionais e legais que estabelecem que a licitação é o caminho indispensável para que se garanta a justa competição entre os proponentes e a melhor proposta de interesse público".

Segundo o juiz, chama a atenção o fato de a dispensa de licitação, sob a forma de termos aditivos, ter ocorrido em outubro, poucos meses antes do término do mandato, o que "caracteriza elemento importante para se entender o motivo que levou aquela equipe de governo a optar, de forma açodada e ousada, a conceder importantes trechos de rodovia sem a realização da necessária licitação". Cabe recurso ao Tribunal Federal da 4.ª Região, em Porto Alegre.

O advogado de Lerner, José Cid Campelo Filho, disse que ainda não tinha sido comunicado oficialmente da sentença. Segundo ele, a decisão foi contrária às provas existentes. Campelo Filho entende que o juiz agiu com "emoção", por supostamente não ter simpatia pelo ex-governador. No processo, a defesa do ex-ministro dos Transportes disse que a competência para a decisão de dispensa de licitação era unicamente do governo paranaense.

Neuzinha Brizola morre aos 56 anos no Rio

2011-04-28T09:30:00.000-03:00

Por Estadão.com.br, estadao.com.br

Arquivo/AE

"Neuzinha Brizola lançou 'Mintchura'"

Morreu na tarde desta quarta-feira, 27, no Rio, Neusa Maria Goulart Brizola, de 56 anos, filha do ex-governador do Rio, Leonel Brizola (1922 - 2004).
Neusinha, como era conhecida, morreu por volta das 15h30, por complicações pulmonares decorrentes de uma hepatite C, na Clínica São Vicente, na Gávea, zona sul do Rio, onde estava internada desde domingo, 24.
Ela deixa dois filhos, Laila e Paulo Cesar, e quatro netos. Segundo assessores, o corpo será velado no Rio de Janeiro e deve seguir para o município de São Borja, no Rio Grande do Sul, onde será enterrado. Os horários do velório e enterro não foram divulgados.
O deputado federal Brizola Neto (PDT) anunciou a morte da tia em sua página pessoal na internet. 'Neusinha, que com todos os desentendimentos que a imprensa sempre explorou, foi sempre objeto de um carinho especial de meus avôs e será sepultada ao lado deles em São Borja', afirmou em seu blog.
O estilo de Neuzinha ganhou destaque no primeiro mandato de Brizola no governo do Rio, entre 1983 e 1987. Chegou a se lançar como cantora e teve como sucesso a música Mintchura em 1983, tendo Paulo Coelho como produtor. Na época, tinha desentendimentos públicos com o pai por causa de seu envolvimento com drogas. Posou nua para a revista Playboy, que teve a circulação proibida por Brizola.

Até que enfim! Governo entrega projeto que cria Defensoria Pública à Assembleia

2011-04-28T08:46:00.002-03:00

Expectativa do governo é que a sanção ocorra no dia 19 de maio, data na qual é comemorado o dia do defensor público
Via Gazeta do Povo
O projeto de lei que cria a Defensoria Pública do Paraná foi enviado nesta quarta-feira à Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). A proposta estava nas mãos do governador Beto Richa (PSDB) e deverá passar pelas comissões da Casa de Leis para que, se aprovada, seja sancionada pelo governador. A expectativa do governo é que a sanção ocorra no dia 19 de maio, data na qual é comemorado o dia do defensor público.
A nova proposta prevê que o defensor público-geral seja escolhido por eleição direta pelos defensores. Ao todo serão 333 defensores públicos, sendo que 207 serão contratados logo após a realização do concurso público. Serão necessários ainda 426 servidores da estrutura administrativa.
Após entregar o projeto no plenário da Alep, o secretário chefe da Casa Civil, Durval Amaral, destacou que o objetivo é contar com pelo menos um defensor em cada comarca do estado. Por esse motivo, o projeto prevê um número maior de defensores para que possa existir pelo menos em cada local onde houver um juiz e um promotor.
Para o líder do governo na Alep, deputado Ademar Traiano (PSDB), o projeto deve tramitar com agilidade na Casa para que o concurso público seja realizado ainda em 2011. Para o líder da oposição,Tadeu Veneri (PT), a criação da Defensoria Pública é uma vitória da sociedade paranaense e ressaltou que diversos governos contribuíram para a construção desse processo ao longo dos anos.

Globo tenta maquiar crise DEMo-Tucana

2011-04-28T08:43:00.000-03:00

O último a sair, que apague a luz!

Por Tiago Oliveira | Publicado:28 de abril de 2011

Uma prova de que a crise no PSDB e DEM é mais complicada do que se imagina é o noticiário da Rede Globo. A julgar pelos telejornais da emissora, o governo e a prefeitura de São Paulo são verdadeiros oásis de “paraísos na Terra”. Enquanto a debandada acontece, o noticiário tenta convencer a audiência de que está tudo perfeito por lá. Então, que não se esqueçam de combinar com São Pedro essa estratégia de marketing político, pois bastam 15 minutos de fama da santidade para a toda a propaganda global ir literalmente por água abaixo. Nas legendas que carregam a herança histórica da direita brasileira, o que vale é o recado na porta: “o último que sair, que apague a luz”.

Saiba Mais:

Feldman diz que saída do PSDB se deve a fase “hipocrisia zero”

Da Redação eBand, com Rádio Bandeirantes - brasil@eband.com.br

A imagem da felicidade estampada no sorriso de um ex-tucano que bateu as asas.

O secretário de Esportes da Prefeitura de São Paulo, Walter Feldman, afirmou em entrevista ao Jornal Bandeirantes Gente, da Rádio Bandeirantes, nesta terça-feira que não planejou anunciar seu desligamento do PSDB ontem, mas a informação surgiu durante a pergunta de um repórter. De acordo com o vereador, sua saída do partido que ajudou a fundar em 1988, se deve a uma fase “hipocrisia zero” em sua vida.

Feldman declarou também que está triste por deixar a legenda tucana, mas ressaltou que o PSDB se desviou do seu rumo original. O secretário, que apoiou a candidatura do prefeito Gilberto Kassab em 2008, comentou que grupos liderados por apoiadores do governador Geraldo Alckmin estariam se vingando dele e de outros membros do partido.

Para ele, a retaliação aos secretários e vereadores do partido foi injusta porque só o que eles fizeram foi defender a aliança com o DEM. Feldman diz que Geraldo Alckmin está cercado de pessoas que querem “tomar conta do partido”.

O secretário considera a saída dele do PSDB como uma rendição incondicional, já que não foi proposto nenhum tipo de armistício por parte do governo estadual. Sobre a situação de José Serra, ele disse que o ex-governador soube ser camarada ao dar um cargo de secretário a Alckmin, mas não foi retribuído.

Durante a entrevista Feldman não diz se vai ou não para a legenda criada pelo prefeito Kassab, o PSD, e diz que os vereadores dissidentes devem seguir para diversos partidos. Ontem, o assessor do secretário disse ao eBand que essa seria uma das últimas opções.

Ainda nessa tarde, ele confirmou sua informação em sua página no Twitter. “Não saio do PSDB para entrar no PSD, como tantos pensam porque creem que todos os políticos só pensam em vantagens”, postou.

O Secretário de Esportes da Prefeitura de São Paulo vai deixar o cargo para ser o correspondente da prefeitura para as Olimpíadas de Londres. Ele será uma espécie de olheiro para trazer boas práticas para a capital paulista que sediará alguns jogos.

Redatora: Marielly Campos

Lula já está atuando como um dos mediadores na Guerra Civil da Líbia

2011-04-28T08:38:00.002-03:00

A imprensa brasileira, grotescamente atrelada aos interesses estratégicos dos Estados Unidos, não dá uma linha e faz questão de omitir que o ex-presidente Lula está agindo como um dos mediadores na explosiva questão da Guerra Civil Líbia. Ele está atuando como embaixador informal ou coadjuvante do Itamaraty.

Ontem, (sábado, 16), Lula conferenciou (não foi mera visita de cortesia) com o premiê espanhol, José Luis Zapatero. Após a reunião no Palácio de Moncloa, sede do Governo, foi emitada nota oficial onde se informa que foram tratados temas da atualidade e “especialmente os acontecimentos do Norte da África”. A mídia omitiu exatamente esta frase.

Entretanto, este blog está em condições de informar que nos próximos dias Lula visitará o premiêr turco, Receb Tayyp Erdogan, e o presidente da África do Sul, Jacob Zuma , com os quais continuará discutindo uma saída pacífica para a Guerra Civil na Líbia.

De todos os líderes europeus, embora oficialmente obedeça a resolução da ONU que autorizou operações militares para neutralizar a aviação de Muamar Kadafi, Zapatero é o mais reticente com relação a escalada bélica proposta pela França e pela Inglaterra. Além disso, ele evita envolver a Espanha em ações diretas no conflito.

Há dez dias, Erdogan apresentou um plano que ele chamou de “Mapa da Paz, propodo um cessar fogo negociado na Líbia. Muamar Kadafi aceitou, mas os rebeldes, que ocupam Benghazi, a “Capital do Leste”, aconselhados por ingleses e franceses, se recusaram a negociar. Dias depois Jacob Zuma foi pessoalmente à Líbia e ofereceu também um plano de paz, mas a situação se repetiu.

É importante notar que Lula só começou a agir mais ostencivamente, depois que a presidenta Dilma Rousseff, assinou na China, juntamente com seus colegas do Brics, uma declaração condenado as ações militares no Norte da África no Oriente Médio

Nesse caso e mais uma vez, a mídia venal ocultou de seus leitores exatamente este trecho da declaração conjunta.

Entretanto, a condenção do uso de força foi incluído no documento final justamente por insistência da presidenta brasileira e do presidente sul-africano.

Os integrantes do Brics, Brasil, Rússia, China, Índia e África do Sul, estiveram reunidos em Pequim, durante dois dias, na semana passada.

A morte anunciada do DEM

2011-04-28T08:37:00.000-03:00

Primeira semana de Maio. Foi a data anunciada pelo próprio governador Raimundo Colombo, de Santa Catarina, para sua saída do DEM e ingresso no PSD do indizível Gilberto Kassab. Mas sua Excelência não desembarca sozinho.

Para usar de suas próprias palavras, ele está promovendo “um arrastão” em seu Estado, para inflar a nova sigla, com dezenas de deputados federais e estaduais, prefeitos e vereadores. Colombo é ligado ao ex-governador Jorge Bornhausen, a principal liderança do DEM no Estado, que não se entende com a direção nacional do partido e preferiu deixar a vaca ir para o brejo.

O presidente do DEM, senador Agripino Maia (RN), bem como o líder na Câmara Federal, ACM Neto, reconhecem que a saída de Colombo representa a pá de cal. Restaria, agora, a extinção inglória ou a fusão com o PSDB que é para onde ambos provavelmente irão.

Entretanto, nem todas as lideranças nacionais ou locais seguirão este caminho. O que há é uma debandada, onde cada um trata de si, sendo que a maioria está desembarcando no PSD.

Daí os esforços de Maia e do ex-vice-presidente Marco Macial, estes dois líderes da chamada “Direita Civilizada” e herdeiros (envegonhados embora) da Ditadura Militar, para organizar a retirada. Esta é seria a única maneira de negociar, com um mínimo de dignidade, a fusão com o PSDB.

A propósito, vale dizer que no Brasil, salvo raríssimas exceções como a do Jair Bolsonaro, ninguém quer ser de direita, apesar de pesquisas indicarem que há no eleitorado nacional uma fatia, de pelo menos vinte por cento, sempre disposta a votar nessa corrente.

Sobre o féretro do DEM é preciso informar, ainda, que um dos líderes mais prejudicados com esta situação é o ex-prefeito carioca Cesar Maia que corre o risco de ficar sem partido. Logo ele que há um ano praticamente comandava o partido através de seu filho Rodrigo Maia, presidente fomal da agremiação.

É que, há exatamente um ano, ele, ao lado do atual presidente nacional do PSDB, Sérgio Guerra e do ex-senador Tasso Jereissati (CE), outro tucano ilustre, posicionaram-se ao lado de Aécio Neves na luta de foice que este travava, nos bastidores, contra José Serra. Luta esta que prosseguiu, já então como boicote velado, mesmo depois de a candidatura do tucano paulista ter sido formalizada.

Por conta disso, a seção fluminense do PSDB criará dificuldades para o ingresso de Cesar em seus quadros, em caso de fusão. E é provável que o próprio ex-prefeito não queira se submeter a uma situação vexatória, até porque seu peso político-eleitoral no Estado do Rio é maior que o peso somado de todos os líderes tucanos locais.

Finalmente: Além do governador Raimundo Colombo, vão sair do DEM para ingressar no PSD de Kassab, nada menos que cinco vice-governadores (inclusive Afif Domingos de São Paulo) além de 12 deputados federais e da senadora rural Kátia Abreu (TO) que já se despediu.

Para o moribunmdo DEM sobrará apenas a governadora Rosalba Ciarlini, do Rio Grande do Norte, que também está balançando e até já disse que gosta da presidenta Dilma Rousseff.

Funcionário da France Telecom se suicida ateando fogo ao próprio corpo

2011-04-27T17:01:00.000-03:00

Aproveitando que aqui no Paraná se voltou a falar sobre privatização (Celepar, Copel...), segue aqui uma notícia que serve de alerta para os efeitos nefastos que a privatização produz sobre a rotina e a própria saúde dos trabalhadores, que passam a enfrentar mudanças drásticas nas políticas dessas empresas, entre elas o inevitável corte de pessoal, com fins de maximização dos lucros obtidos.

Morte aumenta lista de casos de empregados da companhia que se mataram nos últimos anos; entre 2008 e 2009 foram 32 suicídios

BBC Brasil | 26/04/2011 14:24

Um funcionário de 57 anos da France Telecom se suicidou nesta terça-feira ateando fogo ao próprio corpo no estacionamento de uma unidade da empresa na cidade de Mérignac, nos arredores de Bordeaux, no sudoeste da França.
A morte aumenta a já longa lista de casos de funcionários da companhia que se mataram nos últimos anos. Houve 32 suicídios entre 2008 e 2009 e pelo menos 25 no ano passado, segundo sindicatos.
Uma equipe de socorro chegou ao local por volta das 8h (3h em Brasília). Representantes do sindicato CGT, de trabalhadores da empresa, disseram que o suicídio estaria ligado às condições de trabalho do funcionário. Empregado na France Telecom há 30 anos, ele não teria suportado as mudanças frequentes de locais de trabalho, ocorridas nos últimos tempos, afirmam sindicalistas.

Foto: AFP

Empregado da France Telecom cobre com terra restos do funcionário que ateou fogo ao próprio corpo em Mérignac, sul da França

"Essas transferências impostas o levaram a vender sua casa. Ele havia escrito várias vezes à direção, mas não obteve resposta", diz François Deschamps, representante dos sindicatos CFE-CGC-Unsa da região sudoeste da França.
O funcionário trabalhava no setor de prevenção de acidentes em um centro de atendimento telefônico voltado aos clientes empresariais.
Plano

A direção da France Telecom estabeleceu em 2006 um plano que previa a demissão de 22 mil pessoas em três anos, a reestruturação da empresa e também a transferência obrigatória de funcionários para outros cargos e áreas geográficas.
Esse plano, contestado pelos empregados, foi estabelecido pouco após a privatização da empresa, em 2004, mais de um século após sua nacionalização.
A onda de suicídios levou a direção da empresa a anunciar, em setembro passado, medidas para tentar melhorar as condições de trabalho. Para sindicalistas, as iniciativas recentes da direção não são, no entanto, suficientes. E esse novo suicídio poderia indicar o fracasso das novas medidas.
A empresa havia anunciado, por exemplo, que as transferências de empregados para outras localidades deveriam ocorrer apenas se o trabalhador se candidatasse à mudança.
"A falta de mão-de-obra e objetivos inatingíveis de desempenho continuam exercendo pressões sobre os empregados", diz o sindicato CGT em um comunicado. A direção do grupo declarou estar "transtornada com o suicídio do funcionário da agência de Bordeaux".

Brasil poderá servir de referência para Bird no combate à pobreza

2011-04-27T16:03:00.000-03:00

Extraído de: Portal Vermelho

O exemplo brasileiro da adoção de programas de transferência de renda, principalmente o Bolsa Família, deverá ser tomado como referência pelo Banco Mundial (Bird) que organiza um plano internacional para a próxima década. O foco do banco é a renovação das estratégias de atuação nas áreas de proteção social e trabalho. O secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Rômulo Paes de Sousa, representará o Brasil nos debates.

É necessário observar que os programas de cooperação não se baseiam em venda de bens e serviços, afirmou o secretário à Agência Brasil. É uma abordagem integrada (reunindo vários setores em níveis federal, estadual e municipal) e mais mecanismos diretos. Vamos mostrar o que deu certo e o que não deu certo no Brasil", acrescentou.

Sousa apresentará o modelo brasileiro à direção do banco na próxima quarta-feira (27) e sexta-feira, em reuniões em Paris. Além do Brasil, foram convidadas autoridades da Costa Rica, Libéria, China, do Bahrein, dos Estados Unidos e da Rússia.

O secretário disse que quatro pilares sustentam a política social do governo brasileiro: o tratamento geopolítico e não comercial do tema, o envolvimento de setores distintos dos governos federal, estadual e municipal, um cadastro eficiente com os nomes dos beneficiados e seus históricos, a integração entre os programas e a associação desses elementos com o Estado forte e sólido.

O Brasil não se pauta por interesses geopolíticos ou comerciais para implantar os programas, o exemplo disso é o apoio dado à África. Não há um vínculo comercial para a transferência da nossa tecnologia, afirmou Paes de Sousa. Ao fazer isso, o Brasil mostra que o problema das cooperações [muitas vezes] é a relação de venda de bens e serviços. Estimulamos os financiamentos e há lugar para as instituições multilaterais.

Pelos dados do MDS, de 2003 a 2008 aproximadamente 24,1 milhões de brasileiros deixaram a linha de pobreza. Os programas de transferência de renda condicionada, como o Bolsa Família, atendem a cerca de 12,9 milhões de famílias no Brasil. De 2003 a 2010, mais de 13 milhões de empregos formais foram criados.

O secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Rômulo Paes de Sousa, disse à Agência Brasil que a experiência mostra que a base da eficiência é a credibilidade nos programas. Segundo ele, o Estado forte também é fundamental para garantir o sucesso de um projeto.

O que diferencia o sucesso do fracasso é a capacidade de gerir do Estado. Sem um Estado forte fica muito difícil administrar um projeto, disse Paes de Sousa. A implementação de um programa não sobrevive à baixa credibilidade. É preciso garantir a legitimidade (dada pela população e pelo Estado), afirmou. Sem credibilidade e legitimidade o programa não atinge seus objetivos.

Para o Banco Mundial, as estratégias devem ter o objetivo da proteção social, com o enfoque do desenvolvimento de medidas de geração de oportunidades de emprego e trabalho como prevenção à pobreza e a promoção de qualidade de vida. Segundo o Bird, apenas as ideias inovadoras são capazes de resolver os atuais desafios do mundo.

De acordo com o comando do banco, as propostas apresentadas nos dois dias de discussões que começam nesta quarta-feira (27) devem se basear na informalidade, no financiamento e no estímulo de parcerias. O Banco Mundial pode trabalhar mais efetivamente na próxima década, informou a instituição em nota sobre a proposta das reuniões em Paris.

Vão participar das discussões, com suas experiências, representantes do Brasil, da Costa Rica, Libéria, China, do Bahrein, dos Estados Unidos e da Rússia.

O secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Rômulo Paes de Sousa, disse à Agência Brasil que a experiência mostra que a base da eficiência é a credibilidade nos programas. Segundo ele, o Estado forte também é fundamental para garantir o sucesso de um projeto..

Vão participar das discussões, com suas experiências, representantes do Brasil, da Costa Rica, Libéria, China, do Bahrein, dos Estados Unidos e da Rússia.

Fonte: Agência Brasil

Grande mídia: Mudança à Lampedusa

2011-04-27T15:50:00.000-03:00

Mude-se o que for necessário na doutrina liberal desde que, protegida pela falácia de que “o poder” é apenas “o poder do Estado” e apoiada na eterna retórica da defesa da democracia, a grande mídia e os interesses que representa e defende continuem intocados.

Venício Lima
Fonte: CartaMaior

Desde a publicação do relatório da Hutchins Commission – “A free and responsible press” (Uma imprensa livre e responsável) – nos Estados Unidos, em março de 1947, a justificativa predominante (não a única) para o importante papel da mídia nas democracias liberais é a chamada “teoria da responsabilidade social da imprensa” (RS).

Como se sabe, a Hutchins, uma iniciativa dos próprios empresários de mídia, por eles financiada, foi criada em 1942 como resposta a uma onda de críticas diante da crescente oligopolização do setor e da formação das redes de radiodifusão (networks). Tornava-se cada vez mais difícil sustentar a doutrina liberal clássica do mercado livre de idéias (a free marketplace of ideas) onde a liberdade de expressão seria exercida por cidadãos e grupos empresariais de mídia em igualdade de condições. A saída foi a criação da teoria da RS.

Centrada no pluralismo e na diversidade de idéias – agora não mais no mercado, mas deslocados para dentro dos próprios veículos, regidos pelo profissionalismo, objetividade e imparcialidade das notícias – a Hutchins acreditava que a teoria da RS seria capaz de legitimar o argumento de que a liberdade da imprensa é uma extensão da liberdade de expressão individual [cf. nesta Carta Maior, “A responsabilidade social da mídia”].

Condição para o funcionamento da teoria da RS
Não só nos EUA, mas, sobretudo, em países europeus com forte tradição de imprensa partidária, a teoria da RS passou, no entanto, a enfrentar sérias dificuldades e a doutrina liberal clássica teve que se render à intervenção do Estado no mercado para garantir e estimular a concorrência através de agencias reguladoras independentes.

Teóricos da democracia liberal como Giovanni Sartori, por exemplo, afirmam que uma das condições que permitem uma opinião pública relativamente autônoma é “uma estrutura global de centros de influência e informação plurais e diversos”, isto é, uma “estrutura policêntrica dos meios de comunicação”.

De qualquer forma, o vínculo entre liberdade de expressão, liberdade da imprensa e democracia passa pela crença liberal de que o livre debate feito por indivíduos racionais e bem informados no mercado de idéias conduzirá necessariamente à formação de uma opinião pública independente capaz de tomar as melhores decisões para o conjunto da sociedade e, mais ainda, à prevalência da verdade. E uma das premissas para a formação de uma opinião pública independente, é a existência de competição entre os meios de comunicação.

Dessa perspectiva, a liberdade da imprensa encontraria sua justificativa na medida mesma em que permitisse a circulação da diversidade e da pluralidade de idéias existentes na sociedade – vale dizer, garantisse a universalidade da liberdade de expressão individual no debate público.

Nova proposta
O jornal “El Clarin” de Buenos Aires, em conflito aberto com o governo Kirchner – e vice-versa – publicou em sua página editorial, no dia 24 de abril, o artigo “El periodismo, infraestructura de la democracia” do executivo italiano Carlo De Benedetti, ex-Olivetti e ex-Pirelli, e atual presidente do Grupo Editorial L’Expresso.

No artigo, De Benedetti introduz um novo argumento sobre o papel da mídia nas democracias contemporâneas. Diante do “fluir anárquico de la información online, en el bombardeo continuo de datos que nos llegan en forma de bytes o píxeles”, argumenta ele que somente

“el buen periodismo puede seleccionar, ordenar, interpretar y proponer a los ciudadanos una representación de la realidad que les permita participar en la vida pública y ejercer el necesario control sobre el poder . Sin esa función esencial — y es la historia que estamos viviendo en nuestras sociedades occidentales — la multiplicación infinita de un saber aparente se traduce en un ruido de fondo invasivo, en cuyo efecto alienante se afirman los peores liderazgos populistas. Ese es el gran riesgo que enfrentamos”.

Para De Benedetti, portanto, não é mais a pluralidade e a diversidade na circulação de idéias, vale dizer, a universalização do direito à comunicação – que muitos de nós acredita estar sendo estimulada pelas novas TICs, sobretudo, pela internet – que fortalece a democracia. Ao contrário, são necessárias “personas intelectualmente preparadas, que sepan encontrar, seleccionar, ordenar e interpretar las noticias” e que garantam “una función esencial (da mídia), sin la cual no sólo desaparecería la gran información, sino que se vería castigada la democracia misma”.

O artigo termina afirmando que “quizás hasta ayer el rol del periodista estaba más en buscar la noticia, hoy en cambio está en seleccionarla e interpretarla. Pero la función de perro guardián frente al poder sigue intacta” [cf.http://www.clarin.com/opinion/periodismo-infraestructura-democracia_0_468553234.html ].

À la Lampedusa
É impossível ler o artigo de Carlo De Benedetti no “Clarin” e não se lembrar da máxima de Tomasi di Lampedusa no clássico “Il Gattopardo”: “é preciso mudar, para continuar tudo como está”.

Vale dizer, mude-se o que for necessário na doutrina liberal desde que, protegida pela falácia de que “o poder” é apenas “o poder do Estado” e apoiada na eterna retórica da defesa da democracia, a grande mídia e os interesses que representa e defende continuem intocados.

SOA-BRASIL Sociedade dos Amigos da TV Brasil: EUA - George W. Bush 8 anos de temores

2011-04-27T15:35:00.000-03:00

SOA-BRASIL Sociedade dos Amigos da TV Brasil: EUA - George W. Bush 8 anos de temores: "Durante años, a Estados Unidos se le vio como el 'Faro de la Justicia y la Libertad'. En los ocho años de su administración, George W. Bush,..."

O Irã oferece o turismo mais barato do mundo

2011-04-27T15:33:00.000-03:00

em Política,Política Internacional, por leitefo Fomos ao Irã – III (*) – Por FC Leite Filho
O Irã diz que seu turismo cresceu 37%, alcançando 3,7 milhões de visitantes, em 2010. Uma boa taxa, mas ainda muito distante para alcançar o pique da vizinha Turquia, com seus mais de 20 milhões anuais. Para recuperar o tempo perdido, consumido na bonança do petróleo, de que é o segundo maior produtor no mundo, os iranianos estão oferecendo: o turismo mais barato e mais seguro do mundo para os seus quase um milhão de sítios arqueológicos. Os atentados, campos de treinamento e conspiratas, se ocorrem, não chegam a afetar a paisagem das cidades.
Verdade? Bom, se comparado com a Turquia, como podemos pessoalmente verificar, eles têm razão. Ao descermos no aeroporto de Istambul, na escala para Teerã, nos surpreendemos com o cafezinho expresso cobrado a seis dólares, mais do triplo do que é cobrado na capital dos antigos persas. Lá a alimentação e a diária dos hotéis também chegam a ser inifinitamente menores. Vimos hotéis de quatro e até cinco estrelas cobrar 100 dólares, enquanto uma salada season, saía a 4,2 dólares. As ligações telefônicas custam quase dez vezes menos e não apenas as locais ou de dentro para fora do país. As de fora para dentro, também, como atesta anúncio do serviço inglês PocketDialUK.com, que oferece chamadas a seis centavos de libra por minuto.

Jovem no Jardim de Hafez, em Shiraz - Foto nossa

Quanto à segurança, a menos que os Estados Unidos ou Israel cumpram a apocalíptica ameaça de lá jogar uma bomba atômica, as cidades vivem uma placidez bucólica, mesmo enfrentando o excesso de carros nas ruas. Você realmente se solta ao misturar-se aos iranianos e caminhar pelos majestosos parques, jardins, bosques, praças e monumentos, que o país cultiva com uma pachorra muito própria das sociedades milenares.

Ruínas de Persépolis - Foto nossa

Eles passeiam até altas horas por essas alamedas floridas, hidratadas pelos esguichos das fontes de água, que canalizam secularmente desde as montanhas, e aliviam docemente o calor do deserto e a relativa baixa humidade. A sós, acompanhados, com os amigos ou a família, eles fazem piqueniques, serenatas, ou mesmo arruaças no meio dos jovens mais excitados. Tudo na base do chá, do café ou do suco. No máximo, se permitem inalar o narguilê, o cachimbo árabe para tragar líquido. É que a bebida alcoólica, incluído o vinho, é terminantemente proibido, em lugares públicos ou fechados. Outra exigência: as mulheres são obrigadas a usar o hijab (véu na cabeça), ainda que possam andar desacompanhadas, fumar e dirigir automóveis (algo que não é permitido, no rígido sistema religiosos da Arábia Saudita).

Jardim em homenagem ao Poeta Hafez, em Shiraz - Foto nossa

As autoridades são rigorosas em manter essas objeções, as quais, não obstante, veem-se relaxadas nos últimos anos. Alegam que a religião islâmica, aprovada em referendum popular por 98%, juntamente com seu código de conduta, no primeiro ano da Revolução, em 1979, formam um fator de unidade nacional. É com esta unidade, dizem, que eles conseguiram consolidar o país, depois de anos de dilapidação do antigo regime do Xá Reza Pahlevi, e superar as severas sanções e as campanhas de difamação desatadas pelas grandes potências.
Igual postura as autoridades revelam quanto à lentidão dos serviços de internet, que não considera contratempo sério para o turista, pois, como comenta o vice-secretário de Turismo Shahbaz Yazdam, ser este um problema de algumas regiões, como a Amazônia, no Brasil, ainda dependente das conexões discadas, e onde ele esteve duas vezes ultimamente. No esforço de incrementar o turismo entre os dois países, Yazdam manifestou a esperança de contar com uma linha aérea Irã-Brasil, em futuro não muito distante. Por falar em internet, os iranianos não parecem inclinados a suspender a censura às redes sociais, como o Twitter e o Facebook, e sites hostis ao regime, sobretudo agora que aqueles endereços estão impulsinando as rebeliões na Síria.

Hotel Abbasi, em Esfahan, a partir de 93 dólares a diária - Foto institucional

O instinto gregário desse povo é algo inacreditável para nós brasileiros, ou ocidentais, de um modo geral, habituados ao lazer no ambiente fechado dos shoppings ou dos bares e cafés, quando queremos evitar a insegurança ou a poluição das praias. Eles dizem focar os cuidados na família e não no indivíduo, numa alusão ao estímulo ao personalismo ocidental. Outro costume muito em voga é frequentar as nababescas casas de chá, restaurantes e grandes hotéis, na maioria abertos ao público. Caso típico é o Hotel Abbassi. Datado do século XVII e localizado na zona urbana da cidade histórica de Esfahan, esse pedaço de paraíso em pleno deserto, com 216 acomodações, tem seus serviços de chá e restaurante com acesso livre a qualquer pessoa, inclusive estrangeira.

Detalhe interno do Hotel Abbassi - Foto institucional

Concebido para as antigas caravanas dos viajantes a camelo e a cavalo, que faziam a parada na cidade na cruzada do deserto, o Abbassi é outro exemplo de turismo espantosamente barato. Segundo seu site oficial (clique aqui), a diária inicial é de 93 dólares para quarto de solteiro e 137, o de casal. Mas o habitante da cidade ou visitante não precisa hospedar-se para desfrutar de algumas das maravilhas do hotel. Ele ou ela ou eles podem entrar e pedir seu chá, café, ou jantar, também cotados a preços módicos. Ou, se não quiser gastar, pode passear livremente pelos seus majestosos aposentos, salões e jardins babilônicos. (Veja outras imagens do hotel, inclusive uma de Luis Ferreira, clicando aqui para o site iranatagalce.com). Já os museus e monumentos, tão ou mais suntuosos e ricos em história quanto os de Paris e Londres, cobram a bagatela de 30 centavos de dólar a entrada.
As ruínas das cidades extintas, como Persépolis e Pasárgada, fundados respectivamente por Dario e Ciro, que conhecemos desde criança nos livros escolares de história geral, são outro tesouro a explorar. E as mesquitas? Espalhadas por todos os platôs do país, elas são, mais que templos da religião maometanas, grandes monumentos à arquitetura, à acustica e à paz dos povos.
Turismo Saúde – Os iranianos ainda se orgulham de seus alimentos, que dizem estar todos livres dos transgênicos, dada a severa proibição em lei, neste sentido. Tal restrição, junto com outras na fiscalização severa do uso do agrotóxico, torna o país, segundo eles, um dos com menores índices de câncer e de outras doenças graves. Por falar em saúde, eles também tem uma modalidade de turismo saúde, pelo qual, o turista vai lá, para passear e também tratar do corpo e da mente.
Argumentam que o tratamento é barato e os especialistas, e os médicos, particularmente, em cirurgia do coração, são dos mais capacitados do mundo. Eles ainda dispõem de uma rede de 500 spas aquáticos, muito procurados por turistas de vários países. Segundo um guia turístico oficial, a temperatura quente das fontes de águas minerais não cedem às variações do clima externo, as quais, em algumas regiões, podem atingir até 30 graus abaixo de zero. No geral, porém, a temperatura varia, entre 15 a 37 graus Celsius no verão (ao contrário do Kwait ou Iraque, quando sobem a mais de 50o.) e até menos 10, no inverno. Na primavera, a temperatura fica fica amena e não ultrapassa os 30 graus.
Vistos de entrada – As inscrições para vistos de turista podem ser feitas pela internet, através do site do Ministério de Relações Exteriores e Aeroportos (www.evisa.iran). O interessado terá de preencher um formulário, mandar cópia do passaporte e uma foto 3×4 atualizada.
Nossa viagem, que tinha o caráter mais político, já que os grupo de blogueiros progressistas de Brasília, é voltado para a realidade dos povos em busca da emancipação, foi também brindada com um percurso pelas cidades históricas. Nossos anfitriões insistiam em mostrar que não são os fanáticos ou sectários em política, como lhes retratam as grandes cadeias midiáticas. Por isso, se fartaram em mostrar suas relíquias históricas e seu saudável way of life. Chegamos a Teerã, a capital, no dia 11 de abril último, depois de uma viagem de 13 horas até Istambul e mais duas horas e meia noutro vôo para a capital iraniana.
Lá, além de contatos políticos com autoridades, fomos levados aos suntuosos complexos de palácios do deposto Xá Reza Pahlevi e da imperatriz Farah Diba, no meio de jardins paradisíacos, onde não resistimos a uma foto em conjunto. Didividos em palácios de inverno e verão, nos arredores de Teerã, a visita pareceu querer mostrar o fausto em que viviam os antigos governantes, em contraste com a vida quase monástica em que vivem os dirigientes de hoje – o supremo líder Aiatolá Ali Khamenei e o presidente Mahmoud Ahmadinejad. Deveríamos também visitar a torre de televisão Milad, de 435 metros, tendo por fundo as montanhas congeladas de Alborz. Não deu certo, porque a torre estava em manutenção, segundo nos disseram. Foi uma pena, porque, de lá poderíamos descortinar excelente panorama daquela cidade de corte oriental.
Xiraz e Persépolis – De Teerã, saímos num vôo de 40 minutos para Xiraz, ex-capital do país, centro agrícola e industrial e onde se situam as ruínas de Persépolis, a capital dos persas, destruída por Alexandre Magno, da Macedônia. Fundada por Dario, em 518 AC, Persépolis foi a capital do Império Achaemenid, num imenso terraço, metade artificial e metade natural, onde o rei dos reis criou um imponente palácio, espelhado nos modelos mesopotâmios. A importância e qualidade dessas ruinas monumentais fazem dele uma relíquia aequeológica.
As ruínas de Parságada, que para nós ficou marcada no poema de Manuel Bandeira (Vou-me embora pra Pasárgada Lá sou amigo do rei. Lá tenho a mulher que eu quero. Na cama que escolherei.) estava em nosso roteiro, mas não foi cumprida por falta de tempo. Lamentamos, porque ali está o que foi a primeira capital dos Achaemenid, fundada por Ciro II, o grande, no século VI antes de Cristo. Seus palácios, jardins e mausoléus de Ciro são considerados exemplos marcantes da civilização persa.
Foi também em Xiraz que conhecemos o jardim em homenagem ao Poeta Hafez, lírico e místico persa, nascido entre 1310 e 1337, naquela antiga capital. Suas obras são encontradas na maioria dos lares, quando os iranianos decoram seus poemas e os utilizam na conversação ou em suas reflexões. Lá é que descobrimos o interesse do povo pela cultura e o carinho com que trata seus poetas e heróis. O jardim de Hafez, que também abriga seu túmulo, consiste num complexo artesanal, com oficinas e workshops, onde as obras são produzidas na frente dos visitantes. Pessoas de todas as idades passam tardes e noites se deleitando nas suas alamedas, casas de chá e museus. De Xiraz, fomos para Esfahan, de onde seguimos para Yazd e de lá retornamos para Teerã, onde permanecemos até 19 de abril de 2011.
(Entre 11 e 19 de abril de 2011, um grupo de jornalistas blogueiros independentes de Brasília viajou por Teerã, Sihaz, Esfahan e Yazd para conhecer a realidade iraniana.)

New York Times: Papeles de Guantánamo prueban catástrofe moral y legal de gobierno de EEUU

2011-04-27T15:24:00.000-03:00

por midiacrucis

26 de abril 2011.-Los documentos internos de la prisión de Guantánamo, Cuba, publicado en The Times el lunes fueron un escalofriante recordatorio de la catástrofe moral y legal que el presidente George W. Bush creó allí, afirma hoy en un editorial The New York Times titulado “Los papeles de Guantánamo“.

Assista ao video: resultado do governo de

George W. Bush: 8 Años de Temores

“Ellos describen el caos, la anarquía y la incompetencia en el sistema de su administración para decidir la culpabilidad de los detenidos o la inocencia y la evaluación de si serían una amenaza en caso de ser liberados”, añade el diario. Asegura que hombres inocentes fueron detenidos en base a escasa o inexistente evidencia y sometidos a detención prolongada, a menudo con abuso y tortura: “algunas personas que fueron puestas en libertad más tarde actuaron en contra de los Estados Unidos. Los presos que se suicidaron eran considerados sólo como un problema de relaciones públicas.”
The New York Times añade que “evidencia obtenida de la tortura y los no corroborados rumores de compañeros de prisión llenan los más de 700 documentos secretos obtenidos por The Times y otras organizaciones de noticias”. Pone como ejemplo el caso de Mohammed al-Qahtani, un saudí que se cree ha sido participante en los atentados 11 de septiembre 2001, fue amarrado como un perro, humillado sexualmente y obligado a orinarse encima.
El diario asegura que “algunas evaluaciones se basaron en insinuaciones, chismes o información suministrada por personas cuyos motivos eran poco fiables y cuya información más tarde resultó ser falsa. Haji Jalil fue capturado en 2003 después de que un funcionario de inteligencia de Afganistán dijera que había tomado “parte activa” en una emboscada que mató a los soldados estadounidenses. Él fue enviado a casa dos años más tarde, un retraso inexcusable, después de que funcionarios estadounidenses determinaron que el Sr. Jalil había sido utilizado para dar cobertura a la participación de los oficiales de inteligencia y otros en el ataque.”
(Traducido para Cubadebate por Rafael Escalona)

Protógenes diligencia e ouve os acusados de terrorismo pela revista Veja

2011-04-27T15:20:00.002-03:00

por midiacrucis

O deputado Federal Delegado Protógenes (PCdoB-SP) esteve, esta semana, na cidade de Foz do Iguaçu, Paraná, para conversar com os acusados de terrorismo pela revista Veja. O parlamentar viajou a convite da comunidade muçulmana que está indignada com as matérias publicadas pela revista que, segundo eles, são mentirosas e com o objetivo de criar um clima de terror e discriminação contra os muçulmanos.
No domingo (17), cerca de mil pessoas participaram de um ato de repúdio contra a Veja, que aconteceu no Centro Islâmico de Foz do Iguaçu. Protógenes lembrou a participação dos mulçumanos na construção do Brasil, e reafirmou a principal característica do povo brasileiro de ser hospitaleiro e não discriminar outros povos que vivem no Brasil. O deputado falou sobre a importância de o povo árabe-brasileiro se unir para mostrar a cultura de paz ensinada pelo Alcorão e cultuada pelos muçulmanos.
Autoridades religiosas, públicas e políticas participaram do evento e destacaram a importância política e moral do envolvimento do delegado licenciado da Polícia Federal que atuou por mais de 2 anos em Foz do Iguaçu. O imigrante árabe mais antigo da comunidade, Mohamed Barakat, morador há 55 anos na região, disse que o discurso feito pelo parlamentar no Plenário da Câmara dos Deputados, em defesa do povo muçulmano, fez com que a comunidade se sentisse protegida e cidadã, legítimos brasileiros. O vice-prefeito da cidade Chico Brasileiro (PCdoB) sugeriu que Protógenes seja nomeado embaixador do povo muçulmano na Tríplice Fronteira (Brasil, Paraguai e Argentina). Já o estudante da Escola Libanesa Brasileira, Mohamad Khazaal, que possui cerca de 700 alunos, declarou o seu orgulho em ser brasileiro, mas confessou o medo no futuro por causa das discriminações que podem acontecer em decorrência das matérias publicadas pela Veja.
O deputado Delegado Protógenes ouviu os dois dos acusados de terrorismo pela revista, Assaad Barakat e Sael Atari. Barakat, morador na cidade há mais de 20 anos, casado com uma brasileira e com filhos brasileiros disse que a comunidade sempre confiou no judiciário, mas se mostrou preocupado com alguns acontecimentos que estão assustando os árabes. Ele citou o exemplo do seu pedido de cidadania brasileira negado pelo Ministério da Justiça sem qualquer justificativa, o que o leva a acreditar numa pressão externa para impedi-lo de receber o seu direito. Já o comerciante Sael Atari lamentou a sua prisão, por quatro meses, para averiguação e lembrou que não houve nenhum pedido de desculpas. A esposa de Atari disse que na época ficou sem chão, pois não tinha a quem recorrer e a comunidade, com medo, não quis depor a favor dele.
Além de denunciar o preconceito contra o povo muçulmano, o deputado Delegado Protógenes iniciou, na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, uma proposta para fiscalizar o Programa Antiterrorismo da Polícia Federal e da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN). O parlamentar quer saber a origem e destino dos recursos do programa, bem como o possível financiamento de propagandas e notícias que vinculam o povo muçulmano a atos de violência e terror, veiculados na grande mídia nacional.

Fonte: Blogdo Protógenes

Oposição em MG tenta criar CPI sobre repasses a rádio de Aécio

2011-04-27T14:53:00.002-03:00

RODRIGO VIZEU
DE SÃO PAULO

A oposição ao governador Antonio Anastasia (PSDB), liderada pelo PT, reúne assinaturas para pedir a abertura de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) na Assembleia Legislativa de Minas para investigar a destinação de dinheiro público em uma rádio da qual o senador Aécio Neves (PSDB) é sócio.
Padrinho político de Anastasia, Aécio foi governador de Minas de 2003 a 2010.
O líder da oposição, Rogério Correia (PT), disse já ter 23 das 26 assinaturas necessárias para entrar com o pedido de CPI. A oposição, porém, só tem os 23 integrantes que já assinaram o pedido entre 77 deputados.
O plano do petista é conseguir as assinaturas que faltam com a bancada do PDT, que, segundo Correia, tem "alguma independência", e tentar tirar proveito de "insatisfações com nomeações" na base do governo.
Além de investigar a injeção de recursos do governo na rádio do tucano, a oposição quer saber se houve ingerência da irmã de Aécio, Andrea Neves, sobre os investimentos.
Também sócia da rádio, Andrea comandou o núcleo de comunicação do governo, que apontava as diretrizes e planos de comunicação durante as gestões do irmão.
O governo de Minas confirma o investimento de verbas públicas na rádio Arco-Íris, que transmite a Jovem Pan em Belo Horizonte, e diz que ele é legítimo. Segundo a assessoria do governo, a rádio recebeu R$ 210.693 em verbas publicitárias em 2010.
O governo afirma que usa critérios técnicos para programar a publicidade. A assessoria de Aécio também afirma isso e nega ingerências de Andrea sobre os gastos.
Documento do governo entregue aos deputados nesta terça-feira afirma que a Jovem Pan teve a sexta maior audiência "na maior parte de 2010", mas só foi a oitava rádio que mais recebeu em publicidade.
O governo afirmou que os critérios de investimento determinam "que todas as emissoras recebam igual número de inserções em cada campanha publicitária".
A oposição espera ter agora o total investido na rádio nos dois governos de Aécio. O governo disse que "está tentando fazer um levantamento" desde 2003.

Viúva libera diários de ex-Beatle

2011-04-27T13:43:00.002-03:00

Por FAMOSIDADES
RIO DE JANEIRO - A viúva do ex-Beatle George Harrison vai publicar um livro com fotos inéditas, cartas pessoais e diários escritos pelo cantor. Olivia está reunindo o material para lançar a biografia "Living in the Material World".
O obra, que pretende abordar toda a vida do guitarrista, será lançada no segundo semestre.
O prefácio será escrito pelo diretor Martin Scorcese. O cineasta está preparando um filme sobre a vida do músico.

O declínio do capitalismo e o fim do crescimento global

2011-04-26T16:47:00.002-03:00

Por Jorge Beinstein - de Buenos Aires

O capitalismo necessita de adversários credíveis que atuem como corretivos da sua tendência para a irracionalidade e para a auto-destruição

A “recuperação” foi apenas, um alívio passageiro obtida por uma sobredose de “estímulos” que preparou o caminho para uma recaída que se anuncia terrível.
As fanfarronices dos longínquos anos 1990 sobre o milênio capitalista neoliberal passaram a ser curiosidades históricas; talvez suas últimas manifestações (e já defensivas) foram as campanhas midiáticas, que nos assinalavam o rápido fim das “turbulência financeiras” e o imediato retorno da marcha triunfante da globalização.
No início do último trimestre de 2010, as expectativas optimistas do alto comando do planeta (chefes de estado, presidentes de bancos centrais, gurus da moda e outras estrelas dos “media”) começaram a dar lugar a um pessimismo avassalador. Falam da trajetórias das economias centrais em forma de W, como se após o esvaziamento iniciado em 2007-2008 tivesse ocorrido uma recuperação real, hoje seguido por uma segunda queda, e em cujo término chegaríamos a uma expansão duradoura do sistema, algo como uma segunda penitência que permitiria às elites purgar seus pecados (financeiros) e retomar o caminho ascendente.
A “recuperação” foi apenas um alívio passageiro obtido por uma sobredose de “estímulos” que preparou o caminho para uma recaída que se anuncia terrível. Como o paciente não tem cura, a sua doença não é o resultado de um acidente, de uma mau comportamento ou de um ataque de um vírus (que a super ciência da civilização mais sofisticada da história, mais cedo ou mais tarde, possa controlar), mas sim o passar inexorável do tempo, o envelhecimento irreversível que chegou à etapa senil.
A modernidade capitalista já quase não tem horizontes de referência, o seu futuro visível se retrai a uma velocidade inesperada, a sua possível sobrevivência parece apenas ser possível em forma de um cenários monstruosos, marcados por genocídios, militarizações e destruições ambientais, cuja magnitude não tem precedentes na história humana.
O capitalismo tornou-se finalmente mundial, no sentido mais estrito do termo, logrando chegar até os recantos mais escondidos. Nesse sentido, pode dizer-se que a civilização burguesa de raiz ocidental é agora a única civilização no planeta (incluindo adaptações culturais muito diversas). Mas a vitória da globalização chega ao mesmo tempo em que começa o seu declínio; em outras palavras, se olharmos para este novo século a partir da perspectiva do domínio global de longo prazo do capitalismo, aparece-nos como a primeira etapa de seu declínio e, em consequência, a condição necessária, mas não suficiente, está instalada para a emergência do post capitalismo.
Despesas militares
mundiais em 2010

Estamos entrando numa nova era caracterizada pela esfriamento do capitalismo global e pelos fracassos das tentativas para relançar as economias imperialistas, o que coincide com o atolamento na guerra colonial da Eurásia. Nesta área, os Estados Unidos e seus aliados estão a sofrer um desastre geopolítico o qual apresenta, numa primeira aproximação, a imagem de um império cercado. Mas por trás dessa imagem se desenvolve um processo surdo de relançamento imperialista, de nova ofensiva apoiada por seu aparato militar e uma ampla gama de dispositivos de comunicação e ideológicos que a acompanham. Os Estados Unidos vão configurando na sua marcha uma renovada estratégia global e uma política de estado cujos primeiros passos foram dados já no fim da presidência de George W. Bush e que tomou forma com a chegada de Obama à Casa Branca. O império decadente, como outros impérios decadentes do passado, tenta superar o seu declínio econômico utilizando ao máximo aquilo que considera a sua vantagem comparativa: o aparato militar. Sua agressividade aumenta o ritmo do seu declínio industrial, comercial e financeiro, suas ilusões militaristas são a compensação psicológica para suas dificuldades diplomáticas e económicas e incentiva o desenvolvimento de aventuras perigosas, de massacres nas áreas periféricas e de atitudes neofascistas.
A nova estratégia inclui o lançamento de uma combinação de ações militares, comunicacionais e diplomáticas, destinadas a fustigar os inimigos e concorrentes, provocar disputas e desestabilizações, criando conflitos e situações mais ou menos caóticas capazes de debilitar as potências medias e grandes e a partir daí restaurar posições de força actualmente em declínio. Como exemplo, podemos citar a extensão da agressão contra o Afeganistão-Paquistão, as ameaças (e preparativos) de guerra contra o Irão e contra a Coreia do Norte, a provocação de contradições entre o Japão e a China, etc..
Além disso, desde o fim da era Bush, se desenvolvem grandes ofensivas sobre a África e especialmente sobre a América Latina, o tradicional quintal do fundo, hoje atravessado por governos esquerdizantes, mais ou menos progressistas que acabaram por configurar um espaço relativamente independente do amo colonial. Aí, a ofensiva dos EUA, aparece como um conjunto de acções concertadas com uma forte dose de pragmatismo, destinadas a recontrolar a região. Sua essência fica revelada quando se detecta o seu objetivo; não se trata agora principalmente de ocupar mercados, de dominar indústrias, de extrair benefícios financeiros, pois já não estamos no século XX. A mirada imperial aponta em direção a recursos naturais estratégicos (petróleo, grandes territórios agrícolas produtores de biocombustíveis, água, lítio, etc). Em muitos casos as populações locais com suas instituições, sindicatos e o conjunto das suas redes sociais constituem obstáculos a seus projetos, barreiras a eliminar ou a reduzir ao estado vegetativo (nesse sentido, o que ocorreu no Iraque pode ser considerado um caso exemplar).
É necessário tomar consciência de que o poder imperial colocou em marcha uma estratégia de conquista de longo prazo no estilo daquela que implementou na Eurásia; trata-se de uma tentativa depredadora-genocida cujo único precedente na região foi o que ocorreu há quinhentos anos com a conquista colonial.
O fenómeno é tão profundo e imenso que se torna quase invisível aos olhares progressistas, maravilhados com os êxitos fáceis obtidos durante a década passada. Os “progressistas” buscam vias de negociação, equilíbrios “civilizados”, oscilando de fracasso em fracasso porque o interlocutor racional para suas propostas só existe na sua imaginação.
Hoje, o sistema de poder do império se apoia numa “razão de Estado” baseada no desespero, produzida por um cérebro senil, em última instância, uma razão delirante que vê os acordos, as negociações diplomáticas ou as manobras políticas de seus próprios aliados-lacaios como portas abertas para os seus planos agressivos. A única coisa que realmente lhe interessa é recuperar os territórios perdidos, desestabilizar os espaços não controlados, golpear e golpear para voltar a golpear. A sua lógica se constrói sobre uma sonhada vaga de reconquista cuja magnitude por vezes ultrapassa os próprios estrategas imperiais (e obviamente, a um amplo leque de dirigentes políticos norte-americanos).
Mas o império está doente, é gigantesco mas está cheio de pontos fracos, o tempo corre contra ele, traz novos males económicos, novas degradações sociais e amplifica as áreas de autonomia e rebelião.
O esgotamento
dos estímulos
No final de 2010 assistiu-se ao esgotamento dos incentivos financeiros injetados nas potências centrais, processo iniciado a partir do aprofundamento da crise global em 2007-2008.
O caso norte-americano foi descrito de maneira contundente por Bud Comrad, economista chefe da Casey Research: “Em 2009, o governo federal teve um déficit fiscal de cerca de US$ 1,5 trilhões; por seu turno, a Reserva Federal gastou cerca de US$ 1,5 trilhões para comprar dívidas de hipotecas e, assim, evitar o colapso deste mercado. Isso significa que o governo gastou US$ 3 trilhões para uma pequena recuperação avaliada em 3% do PIB, cerca de 400 bilhões de dólares em crescimento económico. Pois bem, gastar US$ 3 trilhões para obter US$ 400 bilhões é um péssimo negócio… ” [1] .
Com as políticas de “estímulo” (uma espécie de neokeynesianismo-neoliberal) não chegou a recuperação durável das grandes potências; o que realmente chegou foi uma avalanche de dívidas públicas: entre 2007 (último ano antes da crise) e 2010, a relação entre a dívida pública e o produto interno bruto passará de 64% a 84% na Alemanha, de 64% a 94% na França, de 63% a 100% nos Estados Unidos e de 44% a 90% na Inglaterra [2] .
Logo a seguir aconteceu o que inevitavelmente teria que acontecer: iniciou-se a segunda etapa da crise a partir da explosão da dívida pública grega que antecipava outras na União Europeia, afetando não só os países devedores mais vulneráveis mas também os seus principais credores, diante dos quais se levantava a ameaça de uma sobreacumulação de ativos de crédito-lixo: em fins de 2009, as dívidas dos chamados “PIIGS” (Portugal, Itália, Irlanda, Grécia e Espanha, ou seja, os países europeus expostos pelo sistema mediático como os mais vulneráveis) em relação a França, Inglaterra e Alemanha somavam uns 2 trilhões de dólares, soma equivalente ao 70% do Produto Interno Bruto da França ou a 75% do da Inglaterra.
Se a primeira fase da crise foi marcada por incentivos do governo para o setor privado e a expansão da dívida pública, a segunda fase começa com o início do fim da generosidade do Estado (além de algumas possíveis futuras tentativas de reativação): a chegada dos cortes de gastos, reduções salariais, aumentos nas taxas de juros, em síntese, a porta de entrada para uma época de contração ou estagnação econômica que se irá mantendo no tempo e se estendendo no espaço.
Estamos nos movendo para o arrefecimento do motor da economia global; os países do G7 sentem-se esmagados pela dívida na sequência de uma reativação débil e efémera graças às políticas de subsídios. Suas dívidas públicas e privadas vieram crescendo até aproximarem-se agora do seu ponto de saturação; em 1990 as dívidas totais do G7 (públicas + privadas) representavam cerca de 160% da soma dos seus Produtos Internos Brutos; no ano 2000 tinham subido a 180% e em 2010 superavam 380% (110% para as dívidas pública e 270% para as dívidas privadas) [3] .
A escolha a enfrentar agora é simples: tentar acumular mais dívidas, o que lhes permitiria adiar a recessão por um tempo curto (com alta probabilidade de descontrole e elevada turbulência no sistema global), ou entrar em breve num período de recessão (com esperança de controle) que se anuncia muito prolongada; na realidade não se trata de duas alternativas antagónicas, mas sim de um único horizonte negro ao qual se pode chegar por distintos caminhos e a várias velocidades.
Hipertrofia financeira
A chuva de estímulos, transferências massivas de renda para as elites dominantes (com rendimentos aceleradamente decrescentes) aparece como o capítulo mais recente de um amplo ciclo de hipertrofia financeira originada nos anos 1970 (e talvez um pouco antes) quando o mundo capitalista, imerso em uma gigantesca crise de sobreprodução, teve que utilizar, a partir do seu centro imperial, os Estados Unidos, as suas duas muletas históricas: o militarismo e o capital financeiro. Por trás de ambos fenômenos se encontrava um velho conhecido: o Estado, aumentando os seus gastos bélicos, flexibilizando os seus controles sobre os negócios financeiros, introduzindo reformas no mercado laboral que abaixavam os salários em relação aos aumentos da produtividade.
O processo foi encabeçado pela superpotência hegemônica mas integrando os dois espaços sub-imperialistas associados (Europa Ocidental e Japão). É necessário esclarecer que a unipolaridade no mundo capitalista, com as suas consequências económicas, políticas, culturais e militares, se iniciou em 1945 e não em 1991, embora a partir desta última data (com o derrube da URSS) se tenha tornado planetária.
Tratou-se de uma mudança de época, de uma transformação que permitiu controlar a crise embora degradando o sistema de forma irreversível. As grandes burguesias centrais se deslocaram na sua maior parte para as cúpulas dos negócios especulativos, fundindo interesses financeiros e produtivos, convertendo a produção e o comércio em complexas redes de operações governadas cada vez mais por comportamentos de curto prazo. A hegemonia parasitária, rasgo distintivo da era senil do capitalismo tomou conta dos grandes negócios globais e engendrou uma subcultura, na realidade uma degeneração cultural desintegradora, baseada no individualismo consumista que foi desestruturando os fundamentos ideológicos e institucionais da ordem burguesa. Daí derivaram os fenômenos de crise de legitimidade dos sistemas políticos e dos aparelhos institucionais em geral servindo de caldo de cultura para as deformações mafiosas das burguesias centrais e periféricas (complexo leque de lumpem-burguesias globais).
Teto energético
e “destruição criadora”
Do ponto de vista das relações entre o sistema econômico e a sua base material, a depredação (como comportamento central do sistema) começou a tomar o lugar da reprodução. Na realidade, o núcleo cultural depredador existiu desde o grande avanço histórico do capitalismo industrial (em fins do século XVIII, principalmente na Inglaterra) e ainda antes durante o longo período pré-capitalista ocidental. Marcou para sempre os sistemas tecnológicos e o desenvolvimento científico, começando pelo seu pilar energético (carvão mineral e depois o petróleo) e seguindo por uma ampla variedade de explorações mineiras de recursos naturais não renováveis (essa exacerbação depredadora é um dos rasgos distintivos da civilização burguesa comparada com as civilizações anteriores); no entanto, durante as etapas de juventude e maturidade do sistema a depredação estava subordinada à reprodução ampliada do sistema.
A mutação parasitária dos anos 1970-1980-1990 não permitiu superar a crise de sobreprodução mas sim torná-la crónica, embora controlada, amortecida, exacerbando a pilhagem dos recursos naturais não renováveis e introduzindo grandes escalas técnicas que possibilitaram a sobre-exploração de recursos renováveis, violentando, destruindo os seus ciclos de reprodução (é o caso da agricultura baseada em transgénicos e herbicidas de alto poder destrutivo, como o glifosato). Isso ocorria quando vários desses recursos (por exemplo, hidrocarbonetos), se aproximavam do seu nível máximo de extração.
A avalanche do “curto-prazismo” (da financeirização cultural do capitalismo) liquidou toda possibilidade de planificação a longo prazo de uma possível reconversão energética, o que coloca o tema da viabilidade histórico-civilizacional das vias de reconversão (economia de energia, recursos energéticos renováveis, etc). Viabilidade no contexto das relações de poder existentes, das suas estruturas industriais e agrícolas, em síntese, do capitalismo concreto, inseparável da obtenção de “lucros-aqui-e agora”. Não nos referimos já à probabilidade da sobrevivência das gerações futuras.
O sistema tecnológico do capitalismo não estava preparado para uma reconversão energética, a questão não era uma preocupação prioritária para as elites dominantes (o que não lhes impedia de “preocupar-se” com o problema). Não é a primeira vez na história do declínio das civilizações que os interesses imediatos das classes superiores entram em antagonismo com a sobrevivência a longo prazo.
O tecto energético que encontrou a reprodução do capitalismo converge com outros tectos de recursos não renováveis que afectarão rapidamente um amplo espectro de actividades mineiras. A isto se soma a exploração selvagem dos recursos naturais renováveis. Apresenta-se assim um cenário de esgotamento geral de recursos naturais a partir do sistema tecnológico disponível, mais concretamente, do sistema social e seus paradigmas, quer dizer, do capitalismo como estilo de vida (consumista, individualista, autoritário-centralizador-depredador).
Da crise crônica de sobreprodução
para a crise geral de subprodução
De outro ângulo, a crise de recursos naturais, indissociável do desastre ambiental, converge com a crise da hegemonia parasitária. Nas primeiras décadas da crise crônica, o processo de financeirização impulsionou a expansão consumista (sobretudo nos países ricos), a concretização de importantes projetos industriais e de subsídios públicos para a procura interna, de grandes aventuras militares imperialistas; mas ao fim do caminho as euforias se dissiparam para deixar a descoberto imensas montanhas de dívidas públicas e privadas. A festa financeira (que teve durante o seu trajecto numerosos acidentes) se converte em teto financeiro que bloqueia o crescimento.
As turbulências de 2007-2008 podem ser consideradas como o ponto de partida para o crepúsculo do sistema; a multiplicidade de crises que explodiram nesse período (financeira, produtiva, alimentaria, energética) convergiram com outras como a ambiental ou a do Complexo Industrial Militar do Império, atolado nas suas guerras asiáticas. Esse somatório de crises não resolvidas travam, impedem, a reprodução ampliada do sistema.
Vista a partir do longo prazo, a sucessão de crises de sobreprodução no capitalismo ocidental durante o século XIX não marcou um simples encadeamento de quedas e recuperações a níveis cada vez mais altos de desenvolvimento das forças produtivas; o que acontecia é que a cada depressão o sistema se recompunha mas acumulando no seu trajecto massas crescentes de parasitismo.
O cancro financeiro irrompeu de forma triunfal, dominante entre fins do século XIX e começos do século XX, obtendo o controlo absoluto do sistema sete ou oito décadas depois; mas o seu desenvolvimento havia começado muito tempo antes, financiando estruturas industriais e comerciais cada vez mais concentradas e os estados imperialistas de onde se expandiam as burocracias civis e militares. A hegemonia da ideologia do progresso e do discurso produtivista serviu para ocultar o fenómeno, instalou a ideia de que o capitalismo, ao invés das civilizações anteriores, não acumulava parasitismo mas somente forças produtivas que, ao expandir-se, criavam problemas de inadaptação, superáveis no interior do sistema mundial, resolvidos através de processos de “destruição criadora”. O parasitismo capitalista em grande escala, quando se tornava evidente, era considerado como uma forma de “atraso” ou uma “degeneração” passageira na marcha ascendente da modernidade.
Essa maré ideológica influenciou também boa parte do pensamento anticapitalista (em última instância “progressista”) dos séculos XIX e XX, convencido de que a corrente imparável do desenvolvimento das forças produtivas terminaria por afrontar as relações capitalistas de produção, saltando por cima delas, esmagando-as com uma avalanche revolucionária de operários industriais dos países mais “avançados” aos quais se seguiriam os dos chamados “países atrasados”. A ilusão do progresso indefinido ocultou a perspectiva da decadência e dessa maneira deixou a meio caminho o pensamento crítico, lhe retirou radicalidade, com consequências culturais negativas para os movimentos de emancipação dos oprimidos do centro e da periferia.
Por seu lado, o militarismo moderno tem as suas raízes mais recentes no século XIX, desde as guerras napoleônicas, chegando à guerra franco-prussiana, até irromper, na primeira guerra mundial, como “Complexo Militar Industrial” (embora seja possível encontrar antecedentes importantes no Ocidente nas primeiras indústrias de armamento de tipo moderno, aproximadamente a partir do século XVI). No seu começo, ele foi apercebido como um instrumento privilegiado das estratégias imperialistas e como reactivador económico do capitalismo, mas este é apenas um aspecto do fenómeno que ocultava ou subestimava a sua profunda natureza parasitária, o fato de que por trás do monstro militar ao serviço da reprodução do sistema se ocultava um monstro muito mais poderoso a longo prazo: o do consumo improdutivo, causador de défices públicos que, no fim do seu percurso, não incentivam mais a expansão mas sim a estagnação ou a contracção da economia.
Actualmente, o Complexo Militar Industrial norte-americano (em torno do qual se reproduzem os seus sócios da NATO) gasta em termos reais mais de US$ 1 trilhão, contribui de maneira crescente para o déficit fiscal e, por conseguinte, para o endividamento do Império (e a prosperidade dos negócios financeiros beneficiários do dito défice). A sua eficácia militar é declinante mas a sua burocracia é cada vez maior, a corrupção penetrou em todas as suas actividades e já não é o grande gerador de empregos, como em outras épocas, pois o desenvolvimento da tecnologia industrial-militar reduziu significativamente esta função (a época do keynesianismo militar como eficaz estratégia anti-crise pertence ao passado). Ao mesmo tempo, é possível constatar que nos Estados Unidos se produziu uma integração de negócios entre a esfera industrial-militar, as redes financeiras, as grande empresas energéticas, os grupos mafiosos, as “empresas” de segurança e outras actividades muito dinâmicas, conformando assim o espaço dominante do sistema de poder imperial.
Nem a crise energética em torno da chegada do Peak Oil (a faixa de máxima produção petrolífera mundial, a partir da qual se desenvolve o seu declínio) deveria ser restringida à história das últimas décadas; é necessário entendê-la como a fase declinante do amplo ciclo da exploração moderna dos recursos naturais não renováveis, desde o começo do capitalismo industrial que pôde realizar o seu arranque e posterior expansão graças a esses combustíveis energéticos abundantes, baratos e facilmente transportáveis, desenvolvendo em primeiro lugar o ciclo do carvão, sob hegemonia inglesa no século XIX, e logo o ciclo do petróleo, sob hegemonia norte-americana no século XX. Este ciclo energético condicionou todo o desenvolvimento tecnológico do sistema e foi a vanguarda da dinâmica depredadora do capitalismo estendida ao conjunto dos recursos naturais e do ecossistema em geral.
Em síntese, o desenvolvimento da civilização burguesa durante os dois últimos séculos (com raízes num passado ocidental muito mais antigo) terminou por engendrar um processo irreversível de decadência; a depredação ambiental e a expansão parasitária, estreitamente interrelacionadas, estão na base do fenômeno. A dinâmica do desenvolvimento econômico do capitalismo, marcada por uma sucessão de crises de sobreprodução, constitui o motor do processo depredador-parasitário que conduz inevitavelmente a uma crise prolongada de subprodução (o capitalismo obrigado a crescer e a depredar indefinidamente para não perecer, termina por destruir a sua base material). Existe uma interrelação dialética perversa entre a expansão da massa global de lucros, sua velocidade crescente, a multiplicação das estruturas burocráticas civis e militares de controlo social, a concentração mundial de rendimentos, a subida da maré parasitária e a depredação do ecossistema.
Isso significa que a superação necessária do capitalismo não aparece como o passo indispensável para prosseguir “a marcha do progresso”, mas, em primeiro lugar, como tentativa de sobrevivência humana e do seu contexto ambiental.
A decadência é a última etapa de um amplo super ciclo histórico, sua fase declinante, seu envelhecimento irreversível (sua senilidade). Extremando os reducionismos, tão praticados pelas “ciências sociais”, poderíamos falar de “ciclos” de distinta duração: energético, alimentar, militar, financeiro, produtivo, estatal, etc., e assim descrever em cada caso percursos que se iniciam no Ocidente, entre fins do século XVIII e começos do século XIX, com raízes anteriores e envolvendo espaços geográficos crescentes até assumir finalmente uma dimensão planetária, para, em seguida, cada um deles entrar em declínio. A coincidência histórica de todos esses declínios e a fácil detecção de densas interrelações entre todos esses ciclos nos sugerem a existência de um único super ciclo que os inclui a todos. Trata-se do ciclo da civilização burguesa que se expressa através de uma multiplicidade de “aspectos” (produtivo, moral, político, militar, ambiental, etc.).
Declínio do Império
Toda a história do capitalismo gira, desde fins do século XVIII, em torno do domínio, primeiro inglês e em seguida estadunidense. Capitalismo mundial, imperialismo e predomínio anglo-norteamericano constituem um só fenômeno (agora decadente).
A articulação sistêmica do capitalismo aparece historicamente indissociável do articulador imperial, mas num futuro previsível não aparece nenhum novo imperialismo global ascendente; em consequência, o planeta burguês vai perdendo uma peça decisiva do seu processo de reprodução. A União Europeia e o Japão são tão decadentes como os Estados Unidos. A China baseou a sua espectacular expansão numa grande ofensiva exportadora para os mercados, agora em declínio, dessas três potências centrais.
O capitalismo vai ficando à deriva a menos que prognostiquemos o surgimento próximo de um tipo de mão invisível universal (e burguesa) capaz de impor a ordem (monetária, comercial, político-militar,etc.). Neste caso estaríamos extrapolando ao nível da humanidade futura a referência à mão invisível (realmente inexistente) do mercado capitalista afirmada pela teoria económica liberal.
O declínio da maior civilização jamais conhecida na história humana apresenta vários cenários para o futuro: alternativas de auto-destruição e de regeneração, de genocídio e de solidariedade, de desastre ecológico e de reconciliação do homem com seu meio ambiente. Estamos retomando um velho debate sobre alternativas interrompido pela euforia neoliberal; a crise rompe o bloqueio e nos permite pensar o futuro.
Voltemos à reflexão inicial deste texto: o início do século XXI assinala um paradoxo crucial: o capitalismo assumiu claramente uma dimensão global, mas iniciou igualmente o seu declínio.
Por outro lado, cem anos de revoluções e contra revoluções periféricas produziram grandes mudanças culturais: agora na periferia (completamente modernizada, isto é, completamente subdesenvolvida) existe um enorme potencial de autonomia nas classes baixas. Ali se apresenta o que de maneira talvez demasiado simplista poderíamos definir como património histórico democrático forjado ao longo do século XX. Os povos periféricos submergidos construíram sindicatos, organizações camponesas, participaram em votações de todo o tipo, fizeram revoluções (muitas delas com bandeiras socialistas), reformas democratizantes; na maior parte das vezes fracassaram. Tudo isto forma parte da sua memória, não desapareceu; pelo contrário, é experiência acumulada, processada em geral de maneira subterrânea, invisível para os observadores superficiais. Isto foi reforçado pela própria modernização que, por exemplo, lhes fornece instrumentos comunicacionais que lhes permite interactuar, intercambiar informações, socializar reflexões. Finalmente, a decadência geral do sistema, o possível começo do fim da sua hegemonia cultural, abre um gigantesco espaço para a criatividade dos oprimidos.
A guerra euro-asiática engendrou um imenso pântano geopolítico do qual os ocidentais não sabem como sair, consolidou e estendeu espaços de rebelião e autonomia cuja contenção é cada dia mais difícil, situação perante a qual o Império redobra as suas ameaças e agressões. A Coreia do Norte não pôde ser dobrada, nem tão pouco o Irão, a resistência palestina segue de pé e Israel, pela primeira vez na sua história, sofreu uma derrota militar no sul do Líbano; a guerra do Iraque não pôde ser ganha pelos Estados Unidos o que os coloca ali numa situação na qual todos os caminhos conduzem à perda do poder nesse país.
No outro extremo da periferia, América Latina, o despertar popular transcende os governos progressistas e deteriora estrategicamente as poucas oligarquias direitistas que ainda controlam o poder político. O projeto estadunidense de restauração de “governos amigos” tropeça num escolho fundamental: a profunda degradação das elites aliadas, sua incapacidade para governar em vários dos países candidatos à viragem para a direita, sendo que o Império não pode (não está em condições) de deter ou desacelerar a sua ofensiva, à espera de melhores contextos políticos. O ritmo da sua crise sobredetermina a sua estratégia regional; em última instância, isto não é completamente diferente da situação na Ásia onde a dinâmica imperial combina a sofisticação e a variedade de técnicas e estruturas operativas disponíveis com um comportamento absolutamente rude.
Se observarmos o conjunto da periferia atual a partir do longo prazo histórico, vemos um poder imperial desorientado enfrentando uma onda gigantesca e plural de povos submergidos desde o Afeganistão até a Bolívia, desde a Colômbia até as Filipinas, expressão da crise da modernidade subdesenvolvida. É o começo de um despertar popular muito superior ao do século XX.
Em meio a estas tensões aparece um leque colorido de ilusões periféricas fundadas na possibilidade de gerar uma desconexão encabeçada pelas nações chamadas emergentes; o que é no fundo uma fantasia que não toma em consideração o facto decisivo de que todas as “emergências” (as da Rússia, China, Brasil, Índia, etc) se apoiam na sua inserção nos mercados dos países ricos. Se esses estados que vêm praticando neokeynesianismos mais ou menos audazes, compensando o esfriamento global, quisessem aprofundar esses impulsos de mercado interno e/ou interperiféricos, se encontariam, cedo ou tarde, com as barreiras sociais dos seus próprios sistemas económicos, ou, para descrevê-lo de outra maneira, com os seus próprios capitalismos realmente existentes, em especial, os interesses das suas burguesias financeirizadas e transnacionalizadas.
À medida que a crise se aprofunde, que as debilidades do capitalismo periférico se tornem mais visíveis, que as bases sociais internas das burguesias imperialistas se deteriorem e que o desespero imperial se agudize, a vaga popular global já em marcha não terá outro caminho senão o da sua radicalização, sua transformação em insurreição revolucionária. Complexa, possuindo distintas velocidades e com construções (contra)culturais diversas, avançando a partir de distintas identidades, até à superação do inferno. É somente a partir dessa perspectiva que é possível pensar o postcapitalismo, o renascimento (a reconfiguração) da utopia comunista, já não como resultado da “ciência” social elitista, a partir da superação pelo interior da civilização burguesa através de um tipo de “abolição suave” mas sim da sua negação integral em tanto que expansão ilimitada da pluralidade, recuperando as velhas culturas igualitárias, solidárias, elevando-as até um colectivismo renovado.
Os movimentos insurgentes da periferia atual costumam ser apresentados pelos meios globais de comunicação como causa perdidas, como resistências primitivas à modernização ou como o resultado da atividade de misteriosos grupos de terroristas. A resistência no Afeganistão e na Palestina ou a insurreição colombiana aparecem nessa propaganda protagonizando guerras que nunca poderiam ganhar frente a aparelhos super poderosos; não faltam os pacificadores profissionais que aconselham os combatentes a pôr de lado a sua intransigência e negociar alguma forma de rendição vantajosa “antes que seja tarde demais”. O século XX deveria ser uma boa escola para aqueles que se impressionam com o gigantismo e a eficácia dos aparelhos militares (e dos aparelhos burocráticos em geral) porque este século viu o nascimento vitorioso dos grandes aparelhos modernos, como é hoje o Complexo Militar Industrial dos Estados Unidos, e também foi testemunha da sua ruína, da sua derrota diante de povos em armas, diante da criatividade e da insubmissão dos de baixo.
Nos anos 1990, os neoliberais nos explicavam que a globalização constituía um fenômeno irreversível, que o capitalismo havia adquirido uma dimensão planetária que arrasava com todos os obstáculos nacionais ou locais. Não se davam conta de que essa irreversibilidade, transformada pouco depois em decadência global do sistema, abria as portas a um sujeito inesperado: a insurreição global do século XXI; o tempo (a marcha da crise) joga a seu favor. O império e seus aliados diretos e indiretos quiseram fazê-la abortar, começando por tentar apagar a sua dimensão universal, tratando mediaticamente de transformá-la (fragmentá-la) em uma modesta coleção de resíduos locais sem futuro, mas essas supostas resistências residuais possuem uma vitalidade surpreendente, se reproduzem, sobrevivem a todas as tentativas de extermínio e quando visionamos o percurso futuro do declínio civilizacional em curso, a profunda degradação do mundo burguês, o seu caminhar para a barbárie antecipando crimes ainda maiores, então a globalização da insurreição popular aparece como o caminho mais seguro para a emancipação das maiorias submergidas, o que é também a sua única possibilidade de sobrevivência digna.
NOTAS:
(1) Bud Comrad, ‘Beyond the Point of No Return’, GooldSeek, 12 de Maio de 2010.
(2) ‘La explosion de la deuda pública. Previsiones de la OCDE para 2010′, AFP,25-11-2009.
(3) Fonte: FMI, OCDE, McKinsey Global Institute.

Jorge Beinstein é doutor em economia e professor catedrático das universidades de Buenos Aires e Córdoba, na Argentina, e de Havana, em Cuba. Autor de Capitalismo senil: a grande crise da economia global, publicado no Brasil pela editora Record (2001). Dirige o Instituto de Pesquisa Científica da Universidade da Bacia do Prata e publica regularmente em Le Monde Diplomatique (em castelhano). Este texto é uma comunicação ao Primeiro Encontro Internacional sobre “O direito dos povos à revolta”, Caracas 7-8-9 Outubro de 2010.

Crise na direita se instala e até fundador do PSDB pede para sair

2011-04-26T16:43:00.002-03:00

Crise na direita se instala e até fundador do PSDB pede para sair

Walter Feldman é secretário do prefeito Kassab

A criação do Partido Social Democrata (PSD) – uma solução encontrada pelo prefeito paulistano, Gilberto Kassab, para deixar o Partido Democratas (DEM), sem perder o cargo – abriu a pior crise já vivida pela direita brasileira desde a derrota do tucano José Serra (PSDB-SP), nas últimas eleições, para a candidata de centro-esquerda Dilma Rousseff. Nesta segunda-feira, um dos fundadores do Partido da Social Democracia Brasileiro (PSDB), Walter Feldman, atual secretário municipal de Esportes e Lazer de São Paulo, anunciou que deixará a legenda acompanhado por seis vereadores que deixaram a legenda, semana passada, rumo ao PSD.
Feldman disse que o partido está se “desviando” de seu caminho original, mas nega que a saída da legenda tenha relação com a criação do PSD, do prefeito paulistano Gilberto Kassab.
– O PSDB está hoje no desvio, o Fernando Henrique tem apontado isso, a saída dos vereadores aponta isso. Um partido que despreza a participação dos vereadores na organização do diretório e depois trata como mal pequeno a saída deles está no desvio – reclamou.
Feldman também argumenta que sua saída do PSDB está relacionada ao racha de 2008, quando o governador Geraldo Alckmin decidiu disputar a Prefeitura de São Paulo, contrariando o acordo da legenda em manter a aliança com o DEM em torno do nome de Kassab.
– O time maravilhoso que acaba de deixar o PSDB é o meu time. Eles compreenderam que em 2008 era um equívoco o governador Geraldo Alckmin sair candidato à Prefeitura. O PSDB cometeu esse equívoco e fez um racha interno por teimosia nessa posição – justificou, em conversa com jornalistas.
Para Feldman, o grupo liderado por Alckmin não conseguiu compreender o “erro” de 2008 e essa inflexibilidade é a raiz das mudanças de hoje.
– Quem errou muito foram eles (aliados de Alckmin). A aliança estava programada para persistir e ela teria persistido até hoje. Possivelmente não haveria PSD se houvesse isso, não haveria saída dos vereadores do PSDB – avaliou.
O secretário negou que o prefeito tenha interferido na decisão de saída dos vereadores e disse que não há definição sobre a ida para o PSD.
– Juro pela minha mãe, não tem nada a ver – disse, referindo-se à saída do PSDB para acompanhar Kassab.

A hipocrisia e o cinismo sem fim dos EUA

2011-04-26T16:41:00.002-03:00

Por José Dirceu

Através de um porta-voz da Casa branca, lá vem os Estados Unidos de novo com a história de que estudam impor sanções contra o governo da Síria, em resposta aos “ataques brutais” contra as manifestações de opositores do regime do presidente-ditador Bashar al Assad, no poder há 11 anos (desde 2000).
A justificativa, mais uma vez vem embalada no pretexto de defesa da vida de civis. Grupos de direitos humanos dizem que as forças de segurança – na verdade, pistoleiros da repressão comandada por Assad – mataram mais de 350 civis desde o início dos protestos em Deraa, no dia 18 de março pp.
Pelo menos 1/3 destas vítimas, aliás, morreu nos últimos 4 dias, com o recrudescimento da rebelião que se alastrou para a Capital, Damasco, e por todo o país, e que o ditador, agora, passou a combater, com tanques de guerra.
Os EUA nunca tiveram antes a preocupação com os direitos humanos dos opositores, ou de “salvá-los” nos 11 anos em que Assad governa com mão de ferro o país, nem nos 30 anos (1970-2000) em que seu pai Hafez al-Assad foi ditador na Síria.
Ambos conduziram regimes que, se não eram aliados e nem amigos próximos dos EUA, também não eram opositores que incomodavam. Como se vê, então, o comportamento dos Estados Unidos e da Europa – esta, também, indiferente à sorte dos sírios até agora – não passa de um atestado contundente de que ambos só estão interessados nos seus negócios e aliados estratégicos

Detran-MG pratica autocensura e tira dados do ar

2011-04-26T16:29:00.000-03:00

bertoni | 22 22UTC abril 22UTC 2011 at 12:13 | Categories: Blogs Progressistas | URL: http://wp.me/p13Ct1-dZ

Multiplicam-se as denúncias de que o Detran-MG estaria praticando autocensura evitando assim que dados, públicos, do veículo de Aécio Neves e do próprio infrator sejam acessados ou divulgados no site.
O mesmo estaria acontecedo em relação a outros cidadãos mineiros com veículos registrados naquele orgão do governo de Minas?
DrRosinha Dr. Rosinha
Detran-MG tira do ar infrações da Land Rover da rádio de Aécio. O site anteontem: http://twitpic.com/4o0jco Hoje: http://twitpic.com/4o0jmv
maria_fro Conceição Oliveira
@redebrasilatual Denúncia: bafômetrogate- DetranMG censura info do próprio site e sonega informação aos cidadã… (cont) http://deck.ly/~lnYO3
jprcampos João Campos
@maria_fro DETRAN/ Isso e uma vergonha! Manipulação de informação publica em prol de política. Cade o MP?!
Será que os mineiros não estariam fazendo isso de propósito de modos a manter o senador em evidência na mídia nacional, seja ela o velho PiG ou a blogosfera alternativa?
Não estaríamos dando "Ibope" demais para um infrator das leis de trânsito?
Não estariam eles a fazer qualquer coisa em nome da autopromoção!

Entre o “Uso” e o “Abuso” de Poder e das Leis.

2011-04-26T16:26:00.001-03:00

Disponível no Portal do Controle Social de Sarandi/Pr - Clique e conheça o Social!!!

Não é de hoje que assistimos passivamente os mandos e desmandos dos nossos representantes políticos “atropelarem” literalmente as normas dos quais são regidos pela simples e pura certeza da “impunibilidade”.

O “uso do poder” é prerrogativa da autoridade, sem dúvida, mas deve ser usado normalmente e sem abuso.

Usar normalmente o poder, significa empregá-lo segundo as normas legais, a moral da instituição, a finalidade do ato e as exigências do interesse público. “Abusar do poder” é utilizá-lo fora da lei, sem utilidade pública.

Infelizmente, muitas “formas” de abuso de poder são expostas maciçamente no cotidiano dos noticiários vindo a provocar, infelizmente, um fenômeno de desensibilização da opinião pública numa espécie de “normalização” destas práticas imorais e ilegais.

Assim, o gênero do abuso de poder ou abuso de autoridade se multiplicam sorrateiramente em duas espécies bem caracterizadas, onde uma delas é o excesso de poder e a outra, o desvio de finalidade, constantes nas administrações públicas em si.

Entretanto, pouco ou nada é feito no combate às falhas de eficácia e rigidez em sua gênese pela “Lei de Abuso de Autoridade” que pune criminalmente seus autores.

Então, como haveremos de ver um Brasil melhor sem a intermediação da população consciente em cobrar de fato e de direito a “aplicabilidade” deste gigantismo assustador das mais de 28 mil Normas Jurídicas existentes, além das 10 mil Leis Ordinárias vigentes?

Além do mais, a “Fúria Legislativa” não para por aí, pois desde a promulgação da Constituição Federal (1988) até em 2002 foram editadas nos três níveis da federação (Federal, Estadual e Municipal) mais de 1,7 milhões de Normas distribuídas entre Emendas Constitucionais, leis, Decretos, Medidas Provisórias, Normas Complementares, estas apenas nas instâncias constitucionais.

Indo um pouco mais fundo nesta questão, só no âmbito “Federal” até 2002 foram: 6 emendas de Revisão; 35 Emendas Constitucionais, 2 leis delegadas, 55 leis complementares, 2.738 Leis Ordinárias, 653 Medidas Provisórias, 5.491 Medidas Reeditadas, 7.181 Decretos, e 78.422 Normas Complementares (Portarias, Instruções, Atos Normativos, Ordens de Serviço, etc, etc, e tal). Imagina, então, o quanto já não chegou estes números legislativos, agora em 2011?

Portanto, a moeda má expulsa a boa porque prioriza o mérito numérico deste “caos normativo” sem compromisso com o social e substituída, friamente, por um turbilhão de leis mal elaboradas, retóricas, demagógicas, desconexas e puramente simbólicas aprovadas, simplesmente, para enganar a população e não reestruturar um país carente de progressos e permeados de usos e abusos do poder pelo excesso de leis.

Por

Dr. Allan Marcio

Apoio

www.controlesocialdesarandi.com.br

Para abafar Bafometrogate, esquema de apoio a Aécio faz guerrilha no Twitter‏

2011-04-26T15:56:00.000-03:00

Do Blog do Lucas Figueiredo

A guerrilha do esquema Aécio nas redes sociais é tão agressiva quanto artificial

O poderoso esquema de apoio a Aécio Neves no Twitter foi despertado do estado de hibernação no qual era artificialmente mantido. Desde o dia 21, está no ar uma campanha contra jornalistas e blogueiros que, diante da omissão da grande imprensa, fazem na internet uma cobertura independente do Bafometrogage.
O esquema é bruto. Em vez de contestar as informações publicadas, o que seria do jogo, parte-se para a tentativa de desqualificação, agressões e ameaças veladas. O objetivo é sufocar o debate e substituí-lo pela troca de ofensas pessoais (essa estratégia chama-se troll).
Se é surpresa? De jeito nenhum.
Vinte e nove dias antes daquela blitz, o blog já tinha alertado que Aécio é “um político que tem dificuldade em digerir críticas”. E antes disso, em dezembro do ano passado, escrevi sobre o pesado esquema pilotado, dos bastidores, por Andrea Neves, para manter sempre polida a imagem do irmão. Vale repetir um trecho do post: “Enquanto à luz dos holofotes Aécio esbanjava charme, simpatia e leveza e, como Tancredo Neves, seu avô, se esmerava em personificar a conciliação na política, Andrea era, nos bastidores, a general de campo de sangrentas batalhas, o tira mau da dupla, o desgraçado dr. Hyde que assumia os pecados do impoluto dr. Jekyll”.
Veja no vídeo-documentário abaixo, Aécio Neves e o Spam, um exemplo de como funciona o esquema de guerrilha pró-Aécio na internet e de como esse esquema é tão agressivo quanto artificial.
http://www.youtube.com/watch?v=Cc3F4c5cZzg&feature=player_embedded
É verdade que a família Neves costuma jogar pesado contra jornalistas que trabalham em redações, como vocês podem ver abaixo no já clássico vídeo-documentário Liberdade, essa palavra, de Marcelo Baêta. (Deve-se a Luiz Carlos Azenha o resgate do vídeo no seu blog, Vi o Mundo). Na blogosfera, porém, a situação é outra. E é justamente isso que está tencionando a horda aecista: o jornalismo investigativo e independente praticado na internet.
Documentário Liberdade, essa palavra em 3 partes:
http://www.youtube.com/watch?v=keQbzpJVDVw&feature=player_embedded
http://www.youtube.com/watch?v=-2HJjeLNe8I&feature=player_embedded
http://www.youtube.com/watch?v=mc3YR5614kg&feature=player_embedded

Compartilhamento e cultura

2011-04-26T15:42:00.000-03:00

POR RAPHAEL TSAVKKO

Com a internet nós ao mesmo tempo eliminamos a escassez dos bens culturais como também os intermediários de má vontade, apenas interessados no lucro
Compartilhamento livre de cultura e os entraves da indústriaCom a internet nós ao mesmo tempo eliminamos a escassez dos bens culturais como também os intermediários de má vontade, apenas interessados no lucro

Soa como clichê afirmar que o século XXI, este agora em que vivemos, é o século — ou talvez a era — do compartilhamento. Com a internet e seu crescimento temos milhões de pessoas compartilhando não só filmes e música, mas também ideias. Estamos diante da total subversão do modelo tradicional de capitalismo de consumo ou mercadológico, pois agora não compartilhamos um CD, um DVD, mas apenas as ondas sonoras, o mp3, ou as imagens de um filme. Não há necessidade mais do meio físico, do intermediário.

Compartilhamos ideias, criamos de forma colaborativa. Não que não fosse assim antes, mas, digamos, escancaramos a situação.

Quando você produz uma música, sem dúvida, está se apropriando de criações anteriores. São as influências. Ninguém produz algo do nada, todos somos influenciados pelo meio, por nosso entorno, por nossos gostos, história, mas com a internet levamos isto a um novo patamar. Não apenas nos inspiramos, mas muitas vezes vamos até a fonte de inspiração criar colaborativamente.

O que antes era “inspiração”, hoje é colaboração, franca e direta. Mesmo empresas vão à rede buscar dentre seus consumidores ideias para nomes de produtos, opiniões e mesmo ideias mais específicas. A pesquisa de mercado não é mais um grupo de pessoas numa sala fechada, mas milhões de pessoas interconectadas opinando, conversando e criando.

Uns poderiam dizer que não muda muita coisa, que deveríamos pagar pela música e pelo filme, mesmo que não se use um suporte físico para que ocorram as trocas. Que nossas ideias continuam sendo nossas, desprezando todo o entorno. Mas onde está o erro?

A economia mundial capitalista é baseada na escassez ou na presumida escassez de um produto. Oras, se eu produzo 1000 CD’s, só posso vender 1000 CD’s, é muito simples. Se eu tenho um CD e te dou este CD, eu fico sem nenhum, então eu coloco um preço nesse bem material para que eu possa me desfazer dele e não sair no prejuízo. Isto é, de forma simples, a economia da escassez, ou seja, o modelo em que você produz bens finitos e cobra pelo privilégio de alguns terem acesso a estes bens.

A internet subverte este modelo histórico. Como? Passando por cima da escassez, ou melhor, eliminando a possibilidade de escassez de bens culturais. Esta é a palavra-chave aqui: “Bens culturais”, fruto do intelecto humano, da criatividade, da capacidade de produzir cultura.

Claro, a internet não elimina a escassez do trigo, do arroz, mas acaba com a possibilidade de um CD se esgotar, acabar nas lojas... Deixamos de ser reféns de gravadoras e editoras.

Quantas vezes — especialmente na faculdade — fomos obrigados a nos matar pra achar aquele livro clássico, editado em 1976, que está esgotado mesmo na editora e só tem duas cópias na biblioteca cujo preço da xérox é abusivo e 50 pessoas da tua turma querem copiar ao mesmo tempo? Ufa!

Com a internet um ser caridoso pode escanear e dar a oportunidade de dezenas, centenas e até milhares de pessoas terem acesso à obra sem precisar passar por todo esse drama e, acima de tudo, sem esperar pela — rara — boa vontade da editora de voltar a publicar aquele bendito livro.

Oras, sem a internet como você teria acesso àquele bootleg raríssimo da sua banda de folk uzbeque favorita? Na verdade, como você sequer conheceria essa banda sem a internet?

E ainda mais, na internet você pode ouvir a música, ter a musica no seu PC e passá-la adianta sem ter de abrir mão do MP3. Eu continuo a ter acesso ao bem, mesmo que o passe a você. É o máximo do compartilhamento de cultura, do enriquecimento irrestrito da comunidade.

Com a internet nós ao mesmo tempo eliminamos a escassez dos bens culturais como também os intermediários de má vontade, apenas interessados no lucro. Podemos ter uma relação muito maior de proximidade com nossos artistas e autores. Especificamente tratando de música, já há muito que artistas — exceto casos raros — tiram seu lucro de shows e não da venda de CD's, cujo lucro fica quase todo com intermediários e gravadoras.

Quem se prejudica com a internet não é o artista, que com o alcance da internet e a rede de fãs que cria, pode fazer shows em lugares muito mais distantes do que na época em que vivíamos na ditadura das gravadoras. Alguém vai chorar pelas gravadoras que cobram 40 reais por um CD que custa 10 centavos pra ser produzido e que mal repassa 10% do valor ao artista?

Quanto aos livros, e um pouco mais complicado, pois autores não fazem shows, mas da mesma forma que na música, é a indústria, a editora, que fica com a maior parte do lucro. Especialmente no caso de livros acadêmicos, o autor raramente recebe o suficiente pra comprar um café. As propostas que existem hoje são pela liberação do uso de livros acadêmicos por estudantes, sem custos, ou com custos reduzidos ou compartilhados entre os interessados, para promover o acesso à cultura. São alternativas em discussão.

Mas, lembram-se que, no começo, eu falei que estamos na era do compartilhamento? Pois bem, estamos nós, cidadãos, mas o mesmo não vale para gravadoras, editoras... Estes ainda estão na época analógica. O que não quer dizer que estes mesmos empresários não brigassem até na era analógica: Chegaram a querer criminalizar a cópia em fitas k7 de músicas que tocavam nas rádios!

Outra ideia — de jerico - foi a de querer cobrar um imposto sobre a venda de fitas que seria revertido para as gravadoras — não para os artistas, que fique claro. Ha algum tempo retomaram a ideia querendo criar imposto para venda de CD/DVD virgem. Risível.

A indústria é incapaz de compreender os novos tempos. Ao invés de se preparar para o futuro, de buscar alternativas, tentam barrar a evolução, o progresso, impondo restrições, criminalizando o compartilhamento, mesmo que este seja faceta natural do ser humano, apenas ampliado pela internet.

O AI5Digital no Brasil (como ficou conhecida a Lei Azeredo, proposta pelo então senador e hoje deputado federal Eduardo Azeredo, que visava criminalizar o compartilhamento e restringir o acesso à internet, além de tornar provedores entidades de controle policial), o HADOPI na França e o ACTA em nível mundial são apenas exemplos de legislações criadas ou idealizadas com pesado lobby da indústria fonográfica e afins.

A internet em si não muda o que somos, mas tão só potencializa certas características. Se nos comunicamos no dia a dia, com a internet nos comunicamos melhor e para além. Com a internet retomamos o papel de criadores de produtores de cultura, pois deixamos de lado a necessidade de intermediários, de indústria. A cultura passa a ser livre.

Mas isto quer dizer que a indústria morrerá? Não. Ela apenas terá de se adequar à nova realidade, ao invés de lutar contra ela.

http://www.revistabula.com/posts/colunistas/compartilhamento-e-cultura

Curitiba - Convenção Estadual de Solidariedade a Cuba

2011-04-26T15:30:00.002-03:00

No dia 6 de maio de 2011, em Curitiba, será realizada a Convenção Estadual de Solidariedade a Cuba, que contará com a presença do embaixador Carlos Rafael Zamora Rodriguez e do cônsul geral de Cuba no Brasil Lázaro Mendes Cabrera.

Nesse evento ocorrerá também o lançamento do livro "Cuba: apesar do bloqueio. 50 anos de revolução", do jornalista Mário Augusto Jakobskind, além da exposição de fotos "amigos de Cuba – PR e SP".
Foto: do BlogdoJakobskind

Fonte: BlogPautaParaná

EM NOME DO PAI, RUBENS PAIVA

2011-04-26T15:25:00.000-03:00

Em nome do pai, Rubens Paiva

Autor(es): Ruth de Aquino

Ana Lúcia tinha 13 anos. Estudava no colégio de freiras Sion. No dia 20 de janeiro de 1971, militares com metralhadoras invadiram a casa da família, junto à praia, no Rio de Janeiro. Levaram o pai de Ana Lúcia, o deputado federal Rubens Paiva, cassado em 1964 após o golpe. No dia seguinte, levaram a mãe, Eunice. Durante 12 dias, os cinco filhos ficaram sem pai nem mãe, cercados, convivendo com militares. A mãe voltou magra e em total silêncio. O pai, nunca mais.
Desde então, a cada 20 de janeiro, onde estiver, Nalu – o apelido familiar – entra numa igreja. “Nunca contei para meus irmãos”, me disse Nalu. Neste domingo, eles completarão 40 Páscoas sem saber o que foi feito com o pai. Quem o torturou e por quê. Como foi morto. Onde foi enterrado. “Tenho esperança, sim, de encontrar o corpo, ou alguma parte de meu pai. Dizem que foi esquartejado. É a hipótese mais provável.”
Otimista, ela acredita que, pela primeira vez, o Brasil esteja disposto a resgatar a memória da ditadura. “Quando escuto histórias de desaparecidos em guerras convencionais, sinto algo difícil de descrever, uma identificação, um espaço branco, um silêncio. Um luto que não pôde se concretizar.” Nalu é matemática, tem 54 anos, três filhos e está no Brasil há dois meses, após 20 anos em Paris.
O Rubens Paiva conhecido dos jovens é outro, Marcelo, irmão mais novo de Nalu, autor de Feliz ano velho. O pai, deputado bonachão que ajudava amigos a fugir para o exílio ou os escondia em casa, é um total desconhecido. Quando sumiu, tinha 41 anos. A mulher dele, Eunice, estudou Direito para provar que o marido não era terrorista. Hoje, ela tem 81 anos e sofre de Alzheimer, um mal que apaga as lembranças. Na próxima semana, Eunice será levada pelos filhos ao memorial inaugurado em São Paulo em homenagem ao pai. Eles sabem que a mãe vai se emocionar, mas devem isso a ela. Pela primeira vez, a família Paiva está se permitindo chorar junta.
Pela primeira vez também, embora contaminada por clichês, a ditadura chega às novelas de televisão: Amor e revolução, no SBT, exibe cenas de tortura. Na vida real, a Comissão da Verdade estimulada pelo governo Dilma promete esclarecer fatos incômodos da história recente. Não é revanchismo. É uma tentativa honesta de resgatar nossa caixa-preta no oceano profundo da amnésia nacional. Sem colocar em questão a Lei da Anistia, Nalu acha, porém, que o Brasil precisa de um julgamento simbólico, “com os nomes de todos os torturadores”.

Neste domingo, os filhos completarão 40 Páscoas sem saber como seu pai foi morto e onde está enterrado

Assisti a dois filmes recentemente. Um é Santiago 73, baseado na história de um chileno apolítico que datilografava os relatórios de necropsia. No dia 11 de setembro de 1973, ele vê, sobre a maca fria do necrotério, o corpo de Salvador Allende. A enfermeira e amiga lhe diz: “Eles (os militares) o mataram. Ele não se suicidou”. Agora, quase quatro décadas depois, a Justiça chilena acaba de mandar exumar o corpo de Allende. A necropsia, pedida pela filha, a senadora Isabel Allende, esclarecerá se ele se matou ou foi morto pelos soldados do general Pinochet que invadiram o palácio La Moneda.
O outro filme que vi é um documentário, Os caminhos da memória, com os espanhóis que testemunharam a ditadura de Franco. Numa escola, um estudante contesta o professor: “Acho melhor não remexer o passado e passar a cuidar do presente e do futuro”. O professor pergunta: “Alguém de sua família morreu ou desapareceu no franquismo?”. “Não”, responde o garoto. E o professor diz: “Negar a história é permitir que ela se repita”.
É a convicção de João Ricardo Dornelles, professor de direitos humanos da PUC-Rio: “Uma política de memória e verdade é fundamental. Pode, ou não, levar aos atos de justiça. Depende de cada processo histórico. Eu, por exemplo, gostaria de saber se o velhinho sorridente que pega o elevador diariamente comigo foi torturador ou mandante de violações. Quem foi perseguido pela ditadura tem o seu passado conhecido ou distorcido. Quem foi violador vive sob o manto do esquecimento e do sigilo”.
Até onde a verdade virá à tona no Brasil? Seria desumano negar às famílias das vítimas o direito de saber. Seria um pecado histórico condenar as novas gerações à ignorância. Para virar a página, é preciso que seja escrita.

Roberto Requião e a manipulação da informação

2011-04-26T11:24:00.002-03:00

O senador Roberto Requião (PMDB-PR) está no centro de mais uma polêmica em Brasília.
Requião não gostou da forma como um repórter da Bandeirantes lhe dirigiu perguntas, incluindo sobre a pensão da mãe do governador do Paraná Beto Richa (PSDB), e tomou o gravador do mesmo.
“Acabo de ficar com o gravador de um provocador engraçadinho. Numa boa , vou deleta-lo”, informou Requião em seguida em seu perfil no twitter.
“O reporter da Band Queria saber da pensão da mãe do Beto Richa , Devia entrevistar o Beto, não a mim.”
Em seguida, o senador prpôs um debate sobre a atuação e o comportamento da imprensa:
“Uma boa discussão , o jornalista pode tudo. Seu direito de agredir não tem limite. Quem não concordar é atropelado pela corporação?”
A seguir, o parlamentar do Paraná passou a receber várias mensagens de apoio:
“@luizmegiolaro
@requiaopmdb Jornalistas tem é claro o seu direito de informar, mas não tripudiar, não é mesmo senador?”

“@RosaneSSantos
@requiaopmdb realmente a imprensa tem em vários momentos um comportamento de “poder”, sem respeito a qquer situação ou pessoas.”
“@CarlosMoraesTV
@RosaneSSantos @requiaopmdb A imprensa paga, picareta e irresponsável tem esse comportamento.”
Requião também interagiu com seus seguidores da rede social:
“@ViniciusBruno @vanjornal Respondo qualquer entrevista ao vivo, no momento que me aprouver.Não aceito manipulação e edição.”
E concluiu com três posts que não deixam dúvida sobre sua trajetória pública e seus projetos no Senado:
“O jornalista agressor esta conseguindo o sucesso que pretendeu, e a ” catigoria” esta alvoroçada. A discussão é boa.
Faço politica séria e defendo o interesse público. Não almejo perfeição e não tenho sangue de barata.
Primeiro a agressão e provocação, depois a tentativa de linchamento. Minha história e meu currículo suportam com facilidade.Boa discussão.”

Política Econômica e o Álibi do "Interesse Nacional

2011-04-26T11:18:00.002-03:00

Por luisnassif, 25/04/2011
Joachin Koelreutter dizia que o mundo é como uma espiral: sempre se
volta ao mesmo ponto, mas alguns degraus acima.
Passei a enxergar melhor o Brasil quando entendi essa lógica, que move
a política e a economia.
Começou lá pelos idos de 1994. Incomodado com pacotes econômicos e com
o papel de demiurgos, atribuídos aos economistas, fui buscar a chave
da questão no livro "América Latina, males de origem", de Manoel
Bonfim. Mesmo sem conhecimentos financeiros mais aprofundados, ele
discorre sobre o pós-Encilhamento, mostra o papel do "financista" na
definição da ideologia, do suposto interesse nacional, a maneira como
consegue desviar o foco dos problemas reais e como a "solução"
proposta preserva interesses dos grupos políticos em detrimento dos
fatores de desenvolvimento nacional..
Mais tarde, já nos anos 2.000, resolvi ir mais a fundo para entender o
papel que FHC se outorgava, de ser um novo Campo Salles. Depois da
lambança do Encilhamento (uma farra monetária conduzida por Rui
Barbosa), coube a Campos Salles salvar o modelo financista, no qual
se consolidava o pacto político entre o capital financeiro paulista
(com base no café) e a banca internacional. Trouxe avanços, mas
subordinou o país a uma lógica que, com o tempo, tornou-se
disfuncional.
Dessas análises surgiu o livro "Os Cabeças de Planilha", mostrando as
semelhanças entre ambos os momentos e como Gustavo Franco e os
economistas do Real aplicaram as lições de Rui para instituir uma nova
ordem econômico-financista no país.
Nas pesquisas da época, encontrei o trabalho "Federalismo desigual,
políticas cafeeiras e equilíbrio espacial paretiano", de Olimpio J. De
Arroxelas Galvão, do Departamento de Economia da Universidade Federal
de Pernambuco.
Fui reler o estudo, agora. É trabalho fundamental para entender as
características do federalismo brasileiro, o papel de São Paulo na
política econômica, os efeitos não apenas na modernização do país, mas
na consolidação das diferenças regionais e também as semelhanças entre
as estratégias de Vargas e de Lula em relação ao poder paulista.
Há apenas um senão, fruto das mudanças ocorridas no país no período.
Antes, São Paulo confundia-se com a cafeicultura. Não havia nenhum
outro setor disputando a hegemonia do café.
Nos anos 90, há o conflito claro entre o capital industrial e o
capital financeiro. Então, onde se lia interesse paulista hoje se lê
interesse do capital financeiro que passou a ter como principal
representante o PSDB de FHC.
A lógica descrita por Galvão é clara:
Papel de São Paulo no governo federal
São Paulo não ambicionava cargos no governo federal, empregos ou
coisas do gênero. Fazia questão apenas de definir as áreas fiscal,
financeira, cambial e monetária, através do controle dos Ministérios
da Fazenda e da Agricultura. Além da própria Presidência, é claro.
O que fosse de interesse paulista era tratado como tema de interesse
nacional. Demandas estaduais ou regionais, fora de São Paulo ou do
sudesteeram taxadas de "impatrióticas".
Esse modelo se reproduz à perfeição tanto no período de fechamento
econômico dos anos 80 quanto no período mercadista dos anos 90 e 2000
– ainda já não se podendo falar especificamente de "interesses
paulistas", mas sim de interesses financistas. Gastos sociais são
tratados como desperdício, demoniza-se o desperdício do Estado,
criticam-se políticas regionais. Mas se aceitam com naturalidade taxas
de juros exorbitantes e câmbio apreciado, como se fossem parte
integrante do interesse nacional.
Papel da mídia
Desde aquela época, papel relevante era o da mídia. É ela quem ajuda
a consolidar a ideia de que os interesses da cafeicultura representam
o interesse nacional.
"Montenegro (1959), ao confrontar a posição, na Federação, dos estados
do Norte e do Nordeste com os do "Sul", refere-se ao fato de que,
durante os anos 20, quando a Presidência da República fora ocupada por
um político nordestino, enquanto a imprensa do Sudeste lançava
vigorosa campanha contra os dispêndios federais no Nordeste para
aliviar os efeitos do flagelo das secas, essa mesma imprensa defendia
com veemência as ações do mesmo presidente, quando se tratava das
políticas de defesa do café".
Guerra fiscal
A Constituição republicana descentralizou fortemente as receitas,
repassando aos estados tributos anteriormente da União, especialmente
o imposto sobre exportações, o mais relevante. Acontece que esse
imposto beneficiava mais os estados mais fortes e mais exportadores,
em detrimento dos mais fracos.
A Constituinte da Nova República, muito por influência de José Serra,
deu prioridade aos impostos sobre produtos na origem. No caso de
petróleo, transferiu o ICMS para os estados consumidores.
Em ambos os casos, depois de ter perdido tributos, a União criou
outros sobre uma série de bens de consumo, reduzindo a capacidade dos
estados mais pobres de alargarem sua base tributária. A saída desses
estados foi atropelar a Constituição e cobrar imposto de importação de
produtos adquiridos em outros estados.
Qualquer semelhança com a colcha tributária atual e o papel do Confaz
(Conselho de Política Fazendária, que reúne todos os secretários de
fazenda estaduais, não é mera coincidência).
A representação política
Na Câmara e Senado a representação política dos estados mais pobres
era majoritária. Mas a desunião das bancadas regionais impedir efetivo
poder às bancadas majoritárias em relação às grandes decisões
nacionais.
"Na verdade, a região Sudeste configura um caso clássico de como o
controle do aparelho do estado por um grupo social viesou as políticas
econômicas nacionais e distorceu o processo de alocação de recursos em
favor desses grupos, terminando por beneficiar, mais que
proporcionalmente, uma seção do território nacional".
A perda da racionalidade das medidas de proteção
Um dos tópicos mais interessantes é a descrição, inicialmente, da
lógica que levou às medidas de apoio à cafeicultura. Depois, a maneira
como os benefícios permanecem, mesmo desobedecendo à lógica original.
A política de retenção do café se deveu ao excesso de oferta do café
brasileiro, deprimindo as cotações internacionais. Tinha duas pernas.
Em uma, o governo federal tratava de comprar os estoques excedentes e
destruí-los. Na outra, os governos estaduais tratariam de impedir a
ampliação da produção.
"Taunay também registra a fantástica expansão da produção de café no
Brasil em curto espaço de tempo. Diz ele que, apenas entre 1890 e
1902, a produção cresceu de 4 para 15 milhões de sacas, e que em 1906,
ao alcançarem 22 milhões de sacas, os excedentes brasileiros de
produção já representavam um total de 16 milhões de sacas, em relação
ao consumo mundial". Nesse período, o país respondia por 76% de todo
mercado internacional de café.
Aí se criou o círculo vicioso. Podia-se produzir à vontade que havia
mercado garantido (o governo comprando e destruindo estoques), a um
custo bancado por todo o país.
Em relatório de 1913, o governo paulista dizia-se "alarmado com o
considerável avanço dos novos plantios" no estado.
"Entre 1908 e 1915, quatro empréstimos no exterior, no montante de £
40,7 milhões da época, foram contratados para se somarem aos recursos
do Tesouro Nacional, com vistas à manutenção do esquema de valorização
— alguns desses empréstimos sendo contraídos pelos estados produtores,
outros diretamente pelo governo federal, todos, porém, contando com a
garantia integral do governo brasileiro"
A superprodução tornou-se permanente no setor. De "1931 a 1937,
aproximadamente 200 milhões de sacas de café consideradas na época
não-comercializáveis a preços satisfatórios para os produtores haviam
sido compradas pelo governo (Carone, 1978, p. 27-28; Maia Gomes, 1986,
p. 171). "
"Diz esse autor (Taunay) ainda que, por volta da Grande Depressão,
quando os preços do café caíram a níveis muito baixos, havia 10 vezes
mais árvores em produção no oeste paulista do que em 1866 (Holloway,
1980, p. 26)".
É a mesma lógica que sustenta a política monetária e cambial desde
1994. Nos primeiros meses do Real havia o objetivo de usar o câmbio e
juros estratosféricos para estabilizar a inflação (no meu livro mostro
que não era apenas isso). Com o tempo, permanecem as taxas irreais,
mesmo atropelando qualquer análise fundada no bom senso. O custo é
enorme. Mas ajuda a capitalizar novos grupos que produzem uma nova
dinâmica na economia. E como na história é difícil estimar o que
poderia ter sido, no futuro poucos se lembrarão do preço pago pelo
país, na forma de redução do desenvolvimento, do atraso na formação de
um novo mercado de consumo.
A benevolência dos de fora
Entre 1920 e 1945 houve apenas dois presidentes não originados de
países produtores. Foi justamente nesses dois períodos que se
avançaram em mais favores ainda ao café.
Na presidência do nordestino Epitácio Pessoa o programa de
valorização do café tornou-se permanente.
No período de Vargas (31/44) foi tomada a decisão final de destruir
parte dos excedentes. 80 milhões de sacas foram jogadas ao mar ou
queimada. Somente a parte incinerada representava mais de três anos de
consumo mundial. Além disso, cancelou metade das dívidas totais dos
fazendeiros junto aos bancos.
O governo Lula manteve o Banco Central a serviço do sistema
financeiro, inclusive provocando a revalorização do real nos dois
momentos decisivos, em que teve oportunidade de segurar o câmbio
competitivo - em 2003 e 2008.
Foi o preço pago por ambos os governos para ganhar condições de
governabilidade e implementar as demais políticas sociais e
econômicas.
O custo da política
Pelos cálculos do autor, "considerando-se o preço médio de 50 centavos
de dólar norte-americano por libra-peso do café em grão, que vigorou
na década de 1950 (a década seguinte ao término da fase de destruição
do café), os valores correspondentes aos 200 milhões de sacas
comprados pelo governo ao longo dos anos 30 (na verdade, apenas no
período de 1931 a 1937) e dos 80 milhões de sacas destruídos durante
as décadas de 1930 e 1940 são, respectivamente, US$ 13,2 e US$ 5,3
bilhões".
Comparando com outros investimentos fundamentais:
(1) o total dos investimentos estimados, tanto governamentais quanto
privados, para a execução do Plano de Metas do Governo Juscelino
Kubistchek, durante o período de 1957 a 1961, era de US$ 6,9 bilhões
correntes (Lessa, 1975). Incluía química pesada, usinas siderúrgicas
integradas, estaleiros navais e a implantação da indústria
automobilística (a ser instalada com capital estrangeiro, mas cujos
investimentos requeridos estavam computados nos US$ 6,9 bilhões do
Plano); para a realização de um ousado programa de infra-estrutura, a
ser executado em todo o país, que compreendia uma substancial expansão
da produção de energia hidrelétrica, amodernização e expansão da rede
ferroviária e a pavimentação e construção de milhares de quilômetros
de rodovias federais; e, finalmente, para a construção de Brasília.
(2) a entrada total de investimentos diretos no Brasil, durante o
período de 1947 a 1961, foi de US$ 2,1 bilhões (Baer, 1965). Uma
comparação com essa cifra tem especial relevância, considerando-se que
o referido período coincidiu com uma expressiva "internacionalização"
da economia brasileira.
Os benefícios da política cafeeira
O trabalho reconhece os efeitos da política de retenção do café, que
impediu a queda dos preços internacionais. Mostra, inclusive – citando
Celso Furtado – que seu aprofundamento, nos anos 30, fez o Brasil sair
da recessão antes de outras economias.
Além disso, os recursos da cafeicultura permitiram a formação do maior
complexo comercial, industrial e financeiro da América Latina.
"A cafeicultura deu margem ao surgimento de uma classe diversificada
de empresários, na medida em que muitos fazendeiros do café se
tornaram grandes comerciantes, grandes industriais e grandes
banqueiros. Por ter gerado altos níveis de demanda para bens
produzidos no mercado interno, a atividade cafeeira também propiciou
fortes estímulos para todos os segmentos da economia, sendo
responsável pela geração de um vigoroso processo de industrialização
na região Sudeste".
Os setores órfãos
É complicado analisar a história sob a ótica do que "poderia ter sido".
Mas em 1891 foi assinado um tratado de comércio entre Brasil e EUA
garantindo mercado para o café brasileiro em troca de regime especial
de tributação para grãos e produtos manufaturados norte-americanos.
Houve protestos da Associação Comercial de Porto Alegre e das colônias
alemãs e italianas do interior do estado.
Este autor (Levine) acrescenta que "a Associação de plantadores de
cana exigia proteção tarifária e subsídios na mesma modalidade
concedida pelos programas de valorização do café, mas que seus pleitos
nunca conseguiram ganhar a simpatia federal" (idem, p. 230). Levine
ainda assinala que os pequenos estados "lutavam anos a fio para obter
melhores infra-estruturas de ferrovias e portos, menores tarifas de
fretes e uma maior fração dos recursos orçamentários do Governo
Federal" e conclui argumentando que "sob a Velha República, poucas
reivindicações por assistência da parte dos estados mais fracos eram
atendidas" (ibidem, p. 167).
Só dava café. Mesmo o açúcar, cultura em que o Brasil tinha condições
de competitividade, logrou obter condições favoráveis para se
expandir.
Conclusão
Mais um conjunto relevante de evidências mostrando como certas
caracterísitcas históricas se repetem indefinidamente. Em todos esses
momentos, o controle da opinião pública era o principal instrumento
para a consolidação das novas ideias. E aí sobressaía o papel da velha
mídia, mesmo em momentos históricos em que o percentual de
alfabetizados era mínimo.
Também contava o fato de que a nova ideologia vinha amparada no
suposto conhecimento superior dos financistas que tinham acesso 'as
novas teorias internacionais. Para um país fechado em si mesmo, era um
diferencial extraordinário. O processo de endeusamento dos economistas
do Cruzado e do Real é em tudo similar ao dos financistas de Campos
Salles e Joaquim Murtinho.
Hoje em dia, com as informações expandindo, com o fim do controle
absoluto da opinião, o país tenderá cada vez mais a sair dessa
armadilha do pensamento único.
federalismo_desigual.pdf
http://www.advivo.com.br/blog/luisnassif/politica-economica-e-o-alibi-do-interesse-nacional#more
--EngaJarte-blog

--
Postado por Walter no EngajArte

Bebês no lixo

2011-04-26T11:07:00.000-03:00

Estratégia dos EUA para engajar o Brasil na difamação de religiões

2011-04-26T10:06:00.000-03:00

Do Página 13

WikiLeaks

Viewing cable 09BRASILIA1435 – http://213.251.145.96/cable/2009/12/09BRASILIA1435.html
Reference IDCreatedReleasedClassificationOrigin
09BRASILIA14352009-12-22 19:072011-02-06 00:12CONFIDENTIALEmbassy Brasilia
[cabeçalho aqui omitido]
Excerto do item CONFIDENCIAL do telegrama 09BRASILIA1435
A íntegra do telegrama não está disponível.
Tradução de trabalho, não oficial, para finalidades didáticas.
ASSUNTO:
Estratégia para Engajar o Brasil na “Difamação de Religiões”[1]
1. (C) RESUMO: A posição do Brasil na questão da “difamação de religiões” na comissão de Direitos Humanos da ONU reflete a conciliação entre as objeções do país à ideia (objeções baseadas num conceito do que sejam Direitos Humanos) e o desejo de não antagonizar os países da Organisation of the Islamic Conference (OIC) com os quais tenta construir relações e que o Brasil vê como importante conjunto de votos a favor de o Brasil conseguir assento permanente no CSONU. À luz da argumentação a favor da abstenção do Brasil, proponho abordagem de quatro braços, envolvendo aproximação com os altos escalões do Ministério de Relações Exteriores; uma visita a Brasília, para pesquisar meios de trabalhar com o governo do Brasil, nessa e noutras questões de direitos humanos; outros governos que possam conversar com o governo do Brasil; e uma campanha mais intensa pela mídia e mobilizando comunidades religiosas a favor de não se punir quem difame religiões . FIM DO RESUMO.
Contexto: “Quando Direitos Humanos e ambição de chegar ao Conselho de Segurança entram em choque”.
2. (SBU) Essa embaixada levantou várias vezes a questão dos votos do Brasil no Departamento de Direitos Humanos e Temas Sociais do Ministério das Relações Exteriores. A última vez foi com a chefe do Departamento Ministra Glaucia Gauch. O Brasil nunca discordou de um único argumento dos que apresentamos em outros encontros.
A resposta sempre foi a mesma: o conceito de difamar religiões é repugnante. Repugna aos valores e princípios do Brasil e é inconsistente com a legislação brasileira e a legislação internacional. Por isso o Brasil não pode aprovar e não votará a favor de resolução que proíbe que se puna quem difama religiões. O Brasil abstém-se de votar.
3. (C) Perguntada sobre por que o Brasil não vota contra a resolução, dado que a considera absolutamente inadmissível, Gauch respondeu que o país entende que a abstenção é suficiente. Na opinião do Governo do Brasil, o país assume posição baseada em princípios, mas também prática, porque não interessa ao país ofender os países da Organização da Comunidade Islâmica, sobretudo os mais poderosos como Iran, Egito, Turquia e Arábia Saudita, países com os quais o Brasil tenta aprofundar relações.
É opinião dessa embaixada que o que mais interessa à política externa do Brasil é conseguir um assento permanente no Conselho de Segurança da ONU. Como resultado, o Governo do Brasil prefere não antagonizar países e grupos de países cujos votos podem ser valiosos numa futura eleição.
Abordagem de quatro braços
4. (SBU) À luz dessa realidade complicada, proponho abordagem de quatro braços no caso do Brasil, sobre essa questão. Antes de qualquer das etapas e movimentos, deve-se declarar o compromisso dos EUA com o diálogo e a cooperação, e nosso empenhado esforço para manter o Brasil como um líder e um parceiro nessa questão.
Encontros de alto nível: Ao abordar os mais altos níveis do Ministério de Relações Exteriores, é essencial persuadir o Brasil a mudar seu voto e a trabalhar conosco a favor da “Difamação de Religiões”, até chegarmos a uma solução de conciliação. Telefonema da Secretária de Estado dos EUA ao Ministro Amorim das Relações Exteriores, logo depois da recente carta enviada por ela, demonstraria a importância que os EUA damos a essa questão. Também se deve abordar o vice secretário-geral do MRE ministro Antonio Patriota; e o subsecretário Burns deve abordar a subsecretária para assuntos políticos, embaixadora Vera Machado (que supervisiona questões de direitos humanos e política das organizações internacionais), o que muito ajudaria a aumentar a importância do tema na cabeça dos brasileiros (sic).
Só as abordagens nos níveis inferiores dificilmente conseguirão modificar a abordagem “em cima do muro” [orig. Brazilbs hands-off approach] dos brasileiros sobre o assunto.
Um Diálogo sobre Direitos Humanos: Uma visita dedicada exclusivamente a essa questão, seria, na minha opinião, de pouco efeito, porque o Brasil aceita as premissas de nossa objeção. Ao mesmo tempo, uma discussão mais detalhada dos nossos pontos de vista e de nosso plano de ação, com níveis operacionais e político do MRE seria valiosa.
A abordagem mais efetiva (e, no longo prazo, mais valiosa para os interesses mais amplos do Governo dos EUA) poderia incluir a questão atual na pauta de um novo diálogo regular sobre direitos humanos, ideia que o próprio MRE (pelo emb. Patriota) propôs recentemente. O contexto mais amplo de um esforço para trocar ideias e para encontrar vias pra trabalharmos mais próximos do Governo do Brasil no campo dos direitos humanos nas organizações internacionais (tratando também, talvez, de outras das preocupações dos países chaves, incluindo o Irã e a Coreia do Norte, questões sobre as quais o Brasil sempre se abstém) criariam um fórum ideal para discussões e para conseguir que o governo do Brasil apóie o plano de ação proposto pelos EUA. Essa abordagem ampla seria atraente para os brasileiros, interessados em construir parcerias com os EUA, que ajudarão a validar o desejo de que o Brasil passe a ser visto como líder internacional. Essa abordagem seria mais bem recebida que abordagem focada, dirigida só à questão da difamação de religiões.
Abordagem por outros países: Desde que chegou ao cenário internacional, o atual governo do Brasil tem tido grande cuidado para não alinhar suas políticas às políticas dos EUA. O Brasil tem em alta conta o que considera como sua posição “de ponte” entre países em desenvolvimento e países desenvolvidos, por causa de sua disposição de falar com todos os países. Minha opinião é que essa posição tende a limitar o peso das opiniões dos EUA dentro do Governo do Brasil. Porque o Brasil vê-se ele mesmo como se fosse líder no bloco dos países latinoamericanos, esses países pouco conseguirão influenciar as ideias do governo do Brasil. O mais provável é que ouçam outros países que consideram ‘independentes’ [aspas no orig.] dos EUA, como África do Sul, Rússia, China, Índia e França.
Ganhar o apoio para nossa posição de alguns membros da Organização da Conferência Islâmica, especialmente do Egito, Turquia e outros ‘independentes’[aspas no orig.] influentes seria muito importante para que consigamos influenciar o voto do Brasil a favor da difamação das religiões. Em geral, abordagens feitas por qualquer outro país que apóie ação proposta pelos EUA servem como prova da natureza colaborativa de nossos esforços e podem ser úteis.
Aumentar a atividade pela mídia e o alcance das comunidades religiosas parceiras: Até agora, nenhum grupo religioso no Brasil assumiu a defesa da difamação de religiões. Mas o Brasil é sociedade multirreligiosa e multiétnica, que valoriza a liberdade de religião. Um esforço para difundir a consciência sobre os danos que podem advir de se proibir a difamação das religiões pode render bons dividendos. Grandes veículos de imprensa, como O Estado de S. Paulo e O Globo, além da revista Veja, podem dedicar-se a informar sobre os riscos que podem advir de punir-se quem difame religiões, sobretudo entre a elite do país.
Essa embaixada tem obtido significativo sucesso em implantar entrevistas encomendadas a jornalistas, com altos funcionários do governo dos EUA e intelectuais respeitados. Visitas ao Brasil, de altos funcionários do governo dos EUA seriam excelente oportunidade para pautar a questão para a imprensa brasileira. Outra vez, especialistas e funcionários de outros governos e países que apóiem nossa posição a favor de não se punir quem difame religiões garantiriam importante ímpeto aos nossos esforços.
Essa campanha também deve ser orientada às comunidades religiosas que parecem ter influência sobre o governo do Brasil, quando se opuseram à visita ao Brasil do presidente Ahmadinejad do Irã, em novembro. Particularmente os Bahab e a comunidade judaica, expandidos para incluir católicos e evangélicos e até grupos indígenas e muçulmanos moderados interessados em proteger quem difame religiões [sic]. [assina] KUBISKE
+++++++++++++++++++++++++++++++++++++++
[1] Há matéria da Reuters sobre o assunto, de seis meses antes desse telegrama, em http://www.reuters.com/article/2009/03/26/us-religion-defamation-idUSTRE52P60220090326, em que se lê: “Um fórum da ONU aprovou ontem resolução que condena a “difamação de religiões” como violação de direitos humanos, apesar das muitas preocupações de que a condenação possa ajudar a defesa da livre expressão em países muçulmanos (sic)” [NTs].
Link para artigo no Página 13.

Embaixada dos Estados Unidos confessa que encomenda matérias a jornalistas de aluguel e as implanta no jornal “O Estado de São Paulo”, o “Globo” e revista “Veja”, para promover disputas religiosas no Brasil.

2011-04-26T09:45:00.000-03:00

Do viomundo.

Por Caio Julio, de Roma (04/04/11)

No Brasil, nos orgulhamos da tolerância religiosa de nossa sociedade.
E sempre dissemos que parte da mídia brasileira é comprada pelo governo dos Estados Unidos da America.
Sempre dissemos que os Estados Unidos compram ( e alugam ) “jornalistas” e “especialistas” para difundir melhor, como se fossem “verdades”, sua mentiras e suas idéias.
Agora está provado!
O site Wikileaks acaba de revelar texto oficial de telegrama do Embaixador Kubiske, dos EUA, onde se pode ler perfeitamente:
“Até agora, nenhum grupo religioso no Brasil assumiu a defesa da difamação de religiões.”
“Mas o Brasil é sociedade multirreligiosa e multiétnica, que valoriza a liberdade de religião.”
“Um esforço para difundir a consciência sobre os danos que podem advir de se proibir a difamação das religiões pode render bons dividendos.”
“Grandes veículos de imprensa, como O Estado de S. Paulo e O Globo, além da revista Veja, podem dedicar-se a informar sobre os riscos que podem advir de punir-se quem difame religiões, sobretudo entre a elite do país.”
“Essa embaixada tem obtido significativo sucesso em implantar entrevistas encomendadas a jornalistas, com altos funcionários do governo dos EUA e intelectuais respeitados.”
O assunto do telegrama ( muito atual ) é o interesse nos EUA em mudar UMA LEI BRASILEIRA QUE PUNE QUEM DIFAMAR RELIGIÕES!
Porque o governo de um país como os EUA estaria interessado em acabar com a proibição de se difamar religiões?
Que “dividendos” teria o Brasil se essa lei for abolida?
Que “dividendos” teria o embaixador dos EUA e o Governo dos EUA se essa proibição acabasse no Brasil?
Porque, raios o partam, alguém se interessaria em mudar uma lei, de outro país, muito sensata aliás, que proíbe que se difamem religiões, algo que parece muito adequado para evitar dissensões , disputas religiosas, fanatismo e sectarismo religioso?
Ora…Uma vantagem do Brasil é sua conhecida tolerância com religiões diferentes.
Aqui convivem todas as religiões, todos os povos…
E nós nos orgulhamos muito disso…
É uma vantagem operacional até para a nossa economia…
Então, para provocar no Brasil o mesmo tipo de disputas religiosas e desordens como fizeram no Afeganistão, por meio de um Pastor aparentemente idiota que queimou o Alcorão, o embaixador dos EUA, aproveitando sua imunidade diplomática e as boas relações diplomáticas entre os dois países, trama nas sombras para que a mídia convença políticos e governo a mudar essa lei que vai dando certo há muitos anos no Brasil.
Não podemos nos esquecer que o objetivo deles é “Dividir para Governar”. ( Divide, to rule )
Como no Brasil não temos guerras nem rivalidades religiosas, o governo americanos age para mudar a lei brasileira, para permitir que seus agentes aqui infiltrados nas igrejas católica ( membros da Opus Dei e outros ) e protestantes ( pastores Malafaia e outros malucos ) comecem a confusão.
Aí seria o caos: lembram do pastor chutando imagem de Nossa Senhora Aparecida? Lembram do bispo xingando um pastor de ladrão? Lembram da igreja católica na Bahia, xingando os Orixás?
Lembram da campanha eleitoral quando o Serra utilizou todos os tipos de preconceito religioso contra a Dilma?
O governo brasileiro não pode continuar tolerando esse tipo de ação sendo orquestrada dentro da proteção de uma embaixada de um país amigo!
O embaixador americano, de acordo com as leis internacionais, precisa ser chamado a prestar informações.
O Brasil precisa ocupar a tribuna da ONU e apresentar um protesto formal, solicitando que cessem de imediato essas.
O embaixador deve ser obrigado a revelar o nome dos jornalistas que contratou, pelo menos para que eles paguem seus impostos por isso. Senão estarão sonegando e ele, protegendo a sonegação. Com a palavra a Receita Federal!
Embora não seja muito dificil de adivinhar quem são os jornalistas de aluguel, lendo O GLOBO , ESTADAO E VEJA…
A Policia Federal com certeza tem uma relação de viagens aos EUA, onde esses senhores ( e senhoras ) a serviço de governo estrangeiro estão sempre fazendo “cursos”. “seminários”,..etc E essa lista é um documento publico…
Basta solicitar e examinar o nome dos jornalistas desses veículos que andaram indo aos EUA buscar o seu jabaculê…e cobrar os impostos devidos!!!!!
E mandar um protesto bem grande ao presidente “Obaminha Paz e Amor” solicitando que ele mande parar já com essas atividades.
Veja abaixo parte do texto do telegrama do embaixador americano no Brasil , bem como duas notas publicadas no site Viomundo:
Aumentar a atividade pela mídia e o alcance das comunidades religiosas parceiras: Até agora, nenhum grupo religioso no Brasil assumiu a defesa da difamação de religiões. Mas o Brasil é sociedade multirreligiosa e multiétnica, que valoriza a liberdade de religião. Um esforço para difundir a consciência sobre os danos que podem advir de se proibir a difamação das religiões pode render bons dividendos. Grandes veículos de imprensa, como O Estado de S. Paulo e O Globo, além da revista Veja, podem dedicar-se a informar sobre os riscos que podem advir de punir-se quem difame religiões, sobretudo entre a elite do país.
Essa embaixada tem obtido significativo sucesso em implantar entrevistas encomendadas a jornalistas, com altos funcionários do governo dos EUA e intelectuais respeitados. Visitas ao Brasil, de altos funcionários do governo dos EUA seriam excelente oportunidade para pautar a questão para a imprensa brasileira. Outra vez, especialistas e funcionários de outros governos e países que apóiem nossa posição a favor de não se punir quem difame religiões garantiriam importante ímpeto aos nossos esforços.
Essa campanha também deve ser orientada às comunidades religiosas que parecem ter influência sobre o governo do Brasil, quando se opuseram à visita ao Brasil do presidente Ahmadinejad do Irã, em novembro. Particularmente os Bahab e a comunidade judaica, expandidos para incluir católicos e evangélicos e até grupos indígenas e muçulmanos moderados interessados em proteger quem difame religiões [sic]. [assina] KUBISKE
[1] Há matéria da Reuters sobre o assunto, de seis meses antes desse telegrama, em http://www.reuters.com/article/2009/03/26/us-religion-defamation-idUSTRE52P60220090326, em que se lê: “Um fórum da ONU aprovou ontem resolução que condena a “difamação de religiões” como violação de direitos humanos, apesar das muitas preocupações de que a condenação possa ajudar a defesa da livre expressão em países muçulmanos (sic)” [NTs].
PS do Viomundo: Na época em que foi feito esse comunicado, a Organização das Nações Unidas (ONU) estava para votar uma resolução condenando a “difamação de religião”. Os EUA eram contra. Defendiam que não deveria ser considerado crime difamar religiões e queriam mudar o voto do Brasil, que era pela abstenção. No dia 26 de março de 2009, a ONU aprovou a resolução condenando a “difamação da religião”, como uma violação dos direitos humanos. Desde 1999, essa questão vai e volta à pauta da Comissão de Direitos Humanos da ONU.
Veja todo o texto do telegrama!
http://www.viomundo.com.br/denuncias/wikileaks-estrategia-dos-eua-para-engajar-o-brasil-na-difamacao-de-religioes.html

União Islâmica inicia campanha de ações judiciais contra Veja‏

2011-04-26T09:33:00.000-03:00

A União Islâmica iniciou uma campanha para mover 50.000 ações judiciais contra a revista Veja, em resposta à edição intitulada "A Rede do Terror no Brasil", que tratou de vincular o islamismo a supostas ações de grupos terroristas no Brasil. A campanha pretende recolher procurações para ajuizar ações de reparação de danos morais por difamação, calúnia e um tanto de outras agressões. Tais procurações devem ser preenchidas e enviadas a uma mesquita mais próxima. O modelo de procuração pode ser obtido aqui.

Tal edição foi amplamente comentada e contestada em círculos jornalísticos, acadêmicos, políticos e, principalmente, entre a comunidade muçulmana.

Além das notáveis distorções e imprecisões jornalísticas já características do veículo em questão, a publicação ocorre no momento em que se toma conhecimento da estratégia de difamação das religiões promovida pelos EUA, através do financiamento a veículos de imprensa brasileiros, entre eles a Veja, como revela o Wikileaks.

Tal estratégia teria como um dos objetivos a defesa de uma lei anti-terrorista no Brasil que, como se sabe, não passaria de instrumento de perseguição política, nos moldes do que é adotado em todo o mundo contra indivíduos ou grupos que se opõem, de uma forma ou outra, às agressões imperialistas.

Além disso, pretende remover os obstáculos legais às ações de difamação das religiões.

O alvo da grande imprensa brasileira, voz mais evidente da direita nacional, certamente não se restringe aos muçulmanos. Afinal, quem já não ouviu chamarem o MST de grupo terrorista?

Trata-se da versão nacional da já desbotada "guerra ao terror" liderada pelos neoconservadores norte-americanos. É a tentativa de incluir o Brasil numa artificial guerra de religiões e implantar no país um tipo de perseguição política tipicamente fascista, baseada em preconceitos, estigmas e medos irracionais.

O resultado evidente de matérias como essa da revista Veja não parece ser outro que o de alimentar, de forma manipuladora, a desconfiança em território nacional, abrindo caminho para ações de intolerância religiosa.

ocomumbrasil.wordpress.com

TV Brasil estreia Primeira Minissérie em 1º de maio às 22h30

2011-04-25T17:01:00.000-03:00

Assista aos vídeos aqui

Trama mostra a realidade de jovens de baixa renda sem estereótipos

Natália estreia em 1º de maio

Uma menina virgem, filha de um pastor evangélico e moradora de Marechal Hermes, subúrbio do Rio de Janeiro, é descoberta pelo mundo da moda. O que seria o sonho de muitas garotas acarreta problemas em família e transformações na vida de Natália, interpretada por Aisha Jambo. “Foi um privilégio fazer a série porque me permitiu experimentar coisas que eu nunca tinha feito como atriz. Além da parceria com a equipe e com atores como o Guti Fraga”, revela a atriz.

A minissérie que estreia no dia 1º de maio, às 22h30, na TV Brasil, mostra o glamour, os bastidores do mundo da moda, o carisma e, ainda, os problemas da periferia carioca sem levantar bandeiras, mas propondo vários diálogos com o público. Numa abordagem realista e, eventualmente cômica, os personagens que cercam Natália participam das questões polêmicas, atuais e relevantes ao jovem, como sexualidade, religião, distúrbios alimentares, drogas, aborto, homossexualismo, racismo, alcoolismo, namoro virtual e muitos outros. “Religião e moda são duas coisas muito fortes na cultura brasileira e são assuntos pouco explorados pela ficção”, conta Patrícia Corso, coautora da série.

Sob a direção geral de André Pellenz, a série tem como diretor convidado Marcus Baldini, mesmo diretor do filme Bruna Surfistinha. Produzida pela a Academia de Filmes, uma empresa do grupo INK, a série, de 13 episódios, apresenta dois núcleos dramáticos: a agência de modelos e a família da personagem principal. “Natália foi filmado em locações reais com dois mundos diferentes. Um ambiente de subúrbio e a agência de modelos na Zona Sul”, explica o diretor. Durante a narrativa, Natália deixar de ser uma menina tímida, que tinha a vida designada pela família, para se transformar numa mulher de sucesso, que sabe o que quer e não vai mudar suas escolhas por nada nem por ninguém. As decisões dessa heroína vão modificando as vidas de todos os que a cercam, tanto psicologicamente, quanto financeira e emocionalmente.

Cláudia Ohana é Maria Isabel na minissérie

O elenco conta com atores renomados como Guti Fraga que faz o pai de Natália, o pastor Marcelino. “Esse papel foi um desafio muito grande na minha carreira, eu engasguei como esse personagem”, revela Gutti que ainda disse ter se inspirado no início da Igreja Universal no Rio. Outro destaque é a participação de Maurício Branco que interpreta Glória, coach da agência. “O personagem não é um gay estereotipado. Ele ajuda no processo de transformação da garota humilde numa top modelinternacional”, resume Maurício.

Estreando em um grande papel, Michelly Campos reforça a trama vivendo a controversa Daiana, irmã de Natália. “Eu acho que os jovens de baixa renda, que são excluídos do consumo cultural, dificilmente são retratados. Mas Natália cumpre esse papel. É muito verossímil”, afirma Michelly. Ainda no time dos grandes artistas, Cláudio Lins interpreta Otávio, booker de Natália, e Claudia Ohana faz a dona da agência, Maria Isabel.

FICTV

Vencedoras do edital do projeto FICTV/Mais Cultura, Natália, Brilhante F.C. e Vida de Estagiáriosão as primeiras produções de teledramaturgia da TV pública. Voltadas para o público jovem, as séries usam a comédia, drama e emoção para contar histórias e descobertas típicas da idade em 13 episódios cada.

Trama acontece no bairro de Marechal Hermes, subúrbio do Rio

O projeto FICTV/Mais Cultura é uma realização da TV Brasil, do Ministério da Cultura e da Sociedade Amigos da Cinemateca. Lançado em dezembro de 2008, o concurso recebeu 225 projetos de todo o Brasil. O objetivo é abrir espaço para a juventude brasileira ocupar um lugar de destaque na teledramaturgia nacional sem os estereótipos normalmente associados a eles.

Após uma criteriosa analise técnica e, baseada em uma pesquisa sobre o perfil dos jovens brasileiros, além de discussões realizadas no seminário Juventude de Teledramarturgia – organizado em outubro de 2008 – com as participações do MinC, TV Brasil, emissoras públicas, televisões comerciais, pesquisadores, roteiristas, diretores e produtores independentes, a Comissão de Seleção do FICTV/Mais Cultura escolheu oito projetos. Os pilotos foram exibidos pela TV Brasil nos anos de 2009 e 2010. Dos oito, três saíram vencedores e receberam R$ 2,6 milhões do Ministério da Cultura para produzir uma série de 13 episódios, de 26 minutos. Os episódios foram produzidos em 210 dias e durante esse tempo os produtores passaram por oficinas de supervisão nas áreas de direção, casting e direção de produção

Campanha Banda Larga

2011-04-25T16:40:00.000-03:00

http://campanhabandalarga.org.br/

Manifesto

Banda Larga é um direito seu!
Uma ação pela internet barata, de qualidade e para todos

Banda Larga é direito de todas e todos, independentemente de sua
localização ou condição sócio-econômica. O acesso à internet é
essencial porque permite o mergulho na rede que integra diferentes
modalidades de serviços e conteúdos, funcionando como um espaço de
convergência de distintas perspectivas sociais, culturais, políticas e
econômicas. Elemento central na sociedade da informação, a inclusão
digital, entendida de forma ampla, é condição para a concretização de
direitos fundamentais como a comunicação e a cultura e se coloca como
passo necessário à efetiva inclusão social, já que ela é essencial
para o desenvolvimento econômico do país. A internet incrementa a
produtividade e gera riquezas, sendo fator de distribuição de renda e
de redução de desigualdades regionais.

Nós, organizações da sociedade civil e ativistas envolvidos no debate
da democratização da comunicação e da produção colaborativa da
cultura, reconhecemos a relevância das metas e políticas presentes no
Plano Nacional de Banda Larga, sendo imprescindível, contudo, avançar.
Mais, é necessário que se faça uma vigília permanente para que as
políticas de banda larga estejam pautadas no interesse público, o que
já sofre reveses. Os rumos recentes tomados pelo governo reforçam o
abandono da ideia de serviço público como concretizador de direitos e
privilegia soluções sob uma lógica de mercado.

Com base no acúmulo conquistado nas Conferências Nacionais de
Comunicação e Cultura, no Fórum de Cultura Digital e nas articulações
relativas à constituição do Marco Civil da Internet e à reforma da Lei
de Direitos Autorais, apresentamos as seguintes propostas guia e suas
ações:

1. EFETIVA PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NO PROCESSO DE INCLUSÃO
DIGITAL

Rever a participação da sociedade civil no Fórum Brasil Conectado,
ampliando a sua representação e democratizando seu processo de
escolha;

Convocar, em conjunto com entidades da sociedade civil, um Fórum
Participativo de Acompanhamento do Plano Nacional de Banda Larga,
criando canais legítimos e públicos de consulta mútua que permitam a
efetiva participação da sociedade nos processos decisórios do Plano;

Criar mecanismos públicos de consulta que contemplem a convergência de
mídias e redes sociais buscando de todas as formas a tradução do
debate para toda população.

2. PRESTAÇÃO DA BANDA LARGA SOB REGIME PÚBLICO

Reconhecer o caráter essencial da banda larga, definindo-o como
serviço público, sujeito a metas de universalização, controle de
tarifas garantindo seu baixo valor, obrigações de continuidade
voltadas à sua prestação ininterrupta e garantia da prevalência do
interesse público na utilização da infraestrutura necessária ao
serviço;

Integrar ações das esferas Federal, Estadual e Municipal para
universalização da Internet da banda larga, possibilitando o acesso de
qualquer pessoa ou instituição ao serviço e otimização do uso da
infraestrutura, inclusive por meio da reserva de espaço
eletromagnético livre de licenças para aplicações comunitárias;

3. GESTÃO PÚBLICA DAS REDES PARA GARANTIR A IGUALDADE ENTRE PROVEDORES
E O INGRESSO SUSTENTÁVEL DE NOVOS AGENTES

Implementar mecanismos de controle público da gestão das redes,
garantindo o acesso não discriminatório e competitivo à
infraestrutura;

Utilizar a Rede Nacional na geração de maior competição a partir da
entrada de pequenos e médios provedores, bem como efetivar políticas
de incentivo e financiamento possibilitando a sustentabilidade dos
mesmos;

Democratizar as licenças para prestação do serviço de banda larga fixa
(Serviço de Comunicação Multimídia) no âmbito do PNBL, permitindo que
qualquer organização, inclusive as sem fins lucrativos, possa recebê-
las;

Efetivar a prestação do serviço ao usuário final pela Telebrás;

Incentivar o uso de tecnologias diversificadas para distribuição da
última milha (wi fi, wi max, eletricidade, redes mesh, incorporando
novas tecnologias que surjam ao longo do tempo);

Regular a utilização do espectro livre, espaços inutilizados do
espectro para evitar interferências na transmissão analógica de
televisão, permitindo a sua utilização por cidadãos e comunidades;

Fortalecer instrumentos de regulação e fiscalização com independência
em relação ao mercado, participação social e atuação rápida e eficaz,
não só com relação à competição, mas também quanto à qualidade do
serviço. Estes instrumentos devem atuar sobre todo o sistema,
incluindo a Telebrás, grandes e pequenos provedores privados;

4. AMPLIAÇÃO DA DEFINIÇÃO DE PARÂMETROS DE QUALIDADE DA BANDA LARGA

Delimitar as condições de prestação adequada do serviço por meio de
critérios objetivos que visem à efetiva proteção do consumidor e a
utilização das redes em toda a sua potencialidade;

Assegurar o atendimento adequado ao consumidor e a não abusividade na
publicidade e nos contratos, com especial atenção ao cumprimento do
dever de informação;

Garantir a paridade de banda para download e upload, imprescindível
para o uso multimídia alternativo, fiscalizando o cumprimento das
taxas de transmissão contratadas e disponibilizando meios tecnológicos
para verificação deste cumprimento pelo próprio usuário;

Definir a proteção à privacidade e à liberdade de expressão e de
acesso a conteúdos como parâmetros de qualidade do serviço, em
consonância às previsões do Marco Civil da Internet e à discussão do
anteprojeto de lei de proteção de dados;

Assegurar a neutralidade da rede, propiciando o acesso igualitário a
serviços, aplicativos e informações a todas e todos ao impedir
interferências discriminatórias das operadoras na velocidade de
navegação;

Implantar no PNBL velocidades de download e upload compatíveis com os
conteúdos e aplicações disponíveis na rede, que realmente possibilitem
o cidadão ser um agente do processo de produção da cultura digital.

5. APOIO À CULTURA DIGITAL

Estimular a Cultura Digital, Software Livre, Transparência e
Princípios da construção colaborativa de conteúdos (ex: wiki);

Promover o uso da rede para produção, compartilhamento e distribuição
de conteúdos, por meio de políticas públicas para produção de
conteúdos culturais, científicos e educacionais, bem como o apoio a
licenciamentos livres e à reforma da Lei de Direito Autoral;

Definir políticas concretas de fomento e desenvolvimento da indústria
de inovação cutural e aplicações web baseadas em conteúdos culturais;

Estimular entidades e iniciativas voltadas à Alfabetização Digital,
incluindo escolas de todos os níveis, Lan Houses e Programas de
Inclusão dos governos e sociedade civil, possibilitando a apropriação
e qualificação do uso da rede;

Criar espaços de acesso público e comunitário gratuito inclusive
através de redes abertas (WI FI);

Incentivar a integração de acessos comunitários de ações do governo
(telecentros, pontos de Cultura, acessos abertos por redes sem fio
municipais) com a sociedade civil, englobando um conjunto de
iniciativas públicas do Terceiro Setor na área de Cultura Digital e
iniciativa privada.